Você conhece o Dia do Facão?

O dia da pendura, tradicional entre os acadêmicos de direito, em Olinda, é resolvido na base do facão.

MPF/MG pede fim da taxa de inscrição nos exames da OAB

Deu no Migalhas:

O MPF ajuizou a ACP para que a OAB seja impedida de cobrar qualquer valor a título de inscrição em seus exames. Caso a Justiça entenda que essa cobrança é possível, o MPF pede então que o valor cobrado seja estritamente o necessário para cobrir as despesas de realização e aplicação das provas.

"Os exames da OAB são considerados concursos públicos, sendo regidos pela lei 8.112/90 (clique aqui), que, em seu art. 11 estabelece que o valor da inscrição pago pelo candidato somente poderá ser exigida quando indispensável ao custeio do exame", diz o procurador da República Cleber Eustáquio Neves. "Ou seja, a cobrança da taxa de inscrição para a realização de um concurso público jamais pode resultar na obtenção de lucro financeiro".

O MPF lembra que a OAB terceiriza a realização e aplicação das provas a instituições especializadas. No exame de Ordem Unificado de 2010, a empresa contratada foi o CESPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da UnB. No contrato assinado vê-se que, do valor de R$ 200 cobrados a título de inscrição, apenas R$ 84 destinaram-se à instituição contratada para cobertura dos gastos com o concurso. Os restantes R$ 116, pagos por cada candidato, ficaram com a Ordem.

Segundo a ação, a cada ano, se forem realizados dois exames, a OAB arrecadaria aproximadamente R$ 40 milhões.

Porém, a própria Ordem informou ao MPF que "suas receitas compõem-se exclusivamente das anuidades pagas pelos advogados inscritos em seus quadros".

"Essas circunstâncias demonstram a abusividade na cobrança das taxas de inscrição", sustenta o procurador da República, "já que elas extrapolam em muito o valor necessário para custear as correspondentes despesas. É um desvio de finalidade que deve ser coibido pela Justiça. A OAB não pode continuar auferindo lucros com a realização dos exames da Ordem, ainda mais quando esse lucro é obtido em face de bacharéis em direito, recém-formados, que, em sua maioria, não têm condições financeiras para arcar com a pesada taxa exigida na inscrição".

Ele pede que a JF, ao proibir a cobrança ou mesmo determinar a redução do valor da taxa de inscrição, também determine que o Conselho Federal da OAB devolva os valores recolhidos a mais dos estudantes que realizaram o exame nos últimos cinco anos.

Processo : 15.055-77.2011.4.01.3803

Começa Semana Nacional de Conciliação do CNJ

Começa nesta segunda-feira (28/11), em todo país, a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa visa a resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos. A notícia é da Agência Brasil.

Até sexta-feira (2/12), réus e processantes participarão de audiências de conciliação convocadas pela Justiça. A maioria das ações judiciais que serão discutidas nessas sessões envolverá as empresas e as instituições mais processadas do país, entre elas, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Caixa Econômica Federal.

A expectativa do CNJ é que o esforço concentrado sirva para encerrar com acordos cerca de 170 mil processos que tramitam atualmente na Justiça. Na semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de conciliação foram bem sucedidas, das 361 mil realizadas.

Só na cidade de São Paulo, mais de 4 mil audiências devem ser realizadas até sexta-feira. A Semana Nacional de Conciliação na capital paulista ocorre no Memorial da América Latina, na região oeste da cidade. Lá, serão realizadas audiências de conciliação da Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho.

A Defensoria Pública também prestará atendimento no local. Além de participar das audiências convocadas pela Justiça, a defensoria, juntamente com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia, divulgará resultados de exames de paternidade durante a semana.

Caso o resultado seja positivo e o pai queira reconhecer o filho, a homologação será feita na própria Semana de Conciliação. Assim, evita-se a abertura de uma nova ação judicial.

FONTE: CONJUR

....os riscos que a vida traz e a semana de provas....

Imagem meramente ilustrativa

Em plena semana de provas, hoje, diga-se de passagem, sábado, mais uma foi para o espaço. Prática Processual Civil. Embora fatos supervenientes anterior e ulteriormente tiraram minha concentração, acredito ter me superado. Anteriormente à prova, uma “arritmia cardíaca” que sobreveio sobre meu pai e que, portanto, me deixou no hospital, em sua companhia, até a madrugada. Entretanto, ulteriormente, embora os cuidados necessários, de forma menos intensa, o problema continua. É a vida que, com ela, traz os riscos. Porém, superados essa prova (direito processual civil), vou me preparar para as demais e torcer, ardentemente, pela recuperação do meu pai. Afinal, estarei mais essa noite em sua companhia. Como diz o professor LFG: avante!   

As 10 estratégias de manipulação midiática

Colhi o texto que segue do blog do Alexandre Morais da Rosa.

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Noam Chomsky

Linguista, filósofo e ativista político estadunidense. Professor de Linguística no Instituto de Tecnologia de Massachusetts

Adital:www.adital.com.br

Tradução: ADITAL

O linguista Noam Chomsky elaborou a lista das "10 Estratégias de Manipulação”através da mídia.

1. A estratégia da distração. O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração, que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundação de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir que o público se interesse pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. "Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado; sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja com outros animais (citação do texto "Armas silenciosas para guerras tranquilas”).

2. Criar problemas e depois oferecer soluções. Esse método também é denominado "problema-ração-solução”. Cria-se um problema, uma "situação” previsa para causar certa reação no público a fim de que este seja o mandante das medidas que desejam sejam aceitas. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o demandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para forçar a aceitação, como um mal menor, do retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços púbicos.

3. A estratégia da gradualidade. Para fazer com que uma medida inaceitável passe a ser aceita basta aplicá-la gradualmente, a conta-gotas, por anos consecutivos. Dessa maneira, condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990. Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que teriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.

4. A estratégia de diferir. Outra maneira de forçar a aceitação de uma decisão impopular é a de apresentá-la como "dolorosa e desnecessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrificio imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Logo, porque o público, a massa tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que "tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isso dá mais tempo ao público para acostumar-se à ideia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5. Dirigir-se ao público como se fossem menores de idade. A maior parte da publicidade dirigida ao grande público utiliza discursos, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade mental, como se o espectador fosse uma pessoa menor de idade ou portador de distúrbios mentais. Quanto mais tentem enganar o espectador, mais tendem a adotar um tom infantilizante. Por quê? "Ae alguém se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos ou menos, em razão da sugestionabilidade, então, provavelmente, ela terá uma resposta ou ração também desprovida de um sentido crítico (ver "Armas silenciosas para guerras tranquilas”)”.

6. Utilizar o aspecto emocional mais do que a reflexão. Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional e, finalmente, ao sentido crítico dos indivíduos. Por outro lado, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de aceeso ao inconsciente para implantar ou enxertar ideias, desejos, medos e temores, compulsões ou induzir comportamentos...

7. Manter o público na ignorância e na mediocridade. Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. "A qualidade da educação dada às classes sociais menos favorecidas deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que planeja entre as classes menos favorecidas e as classes mais favorecidas seja e permaneça impossível de alcançar (ver "Armas silenciosas para guerras tranquilas”).

8. Estimular o público a ser complacente com a mediocridade. Levar o público a crer que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto.

9. Reforçar a autoculpabilidade. Fazer as pessoas acreditarem que são culpadas por sua própria desgraça, devido à pouca inteligência, por falta de capacidade ou de esforços. Assim, em vez de rebelar-se contra o sistema econômico, o indivíduo se autodesvalida e se culpa, o que gera um estado depressivo, cujo um dos efeitos é a inibição de sua ação. E sem ação, não há revolução!

10. Conhecer os indivíduos melhor do que eles mesmos se conhecem. No transcurso dosúltimos 50 anos, os avançosacelerados da ciência gerou uma brecha crescente entre os conhecimentos do público e os possuídos e utilizados pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o "sistema” tem disfrutado de um conhecimento e avançado do ser humano, tanto no aspecto físico quanto no psicológico. O sistema conseguiu conhecer melhor o indivíduo comum do que ele a si mesmo. Isso significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos, maior do que o dos indivíduos sobre si mesmos.

Link:http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=52520

USP: Cartaz polêmico de festa do curso de direito da São Francisco é tirado de circulação

Um cartaz para divulgar o “bota fora” dos formandos da turma 180 da Faculdade de Direito do Largo São Francisco acabou gerando polêmica nas redes sociais. 

 

Um rapaz bem vestido sentado em uma poltrona é o centro do anúncio, porém são outros dois “personagens” que roubam a cena, um mendigo e uma prostituta. A composição do cartaz, produzido pela comissão de formatura da turma 180, leva muitos a interpretar que o homem no centro está em posição superior aos demais e que essas realidades contrastantes não o afetam.

 

“Acima de qualquer coisa, um apelo para que a Comissão de Formatura da Turma 180 tenha bom senso e não utilize um cartaz que exala, além de preconceito, indiferença e escárnio com problemas sociais tão graves”, escreveu o aluno Pedro Muller Bezerra Vasconcellos, no grupo da turma 184 de direito da Universidade. Até o fechamento deste texto, esse post já havia registrado 55 comentários sobre o assunto.

 

Apesar dos protestos, Rafael Santana Garcia, integrante da comissão de formatura, ressalta que em nenhum momento houve a intenção de gerar alguma polêmica, mas que em virtude do retorno negativo, o cartaz não será impresso para a divulgação.

 

“A comissão já tirou o cartaz de circulação [online] e ele nem chegou a ser impresso. Dos 329 alunos que aderiram à formatura, a maioria concordou que o cartaz estava mais ofensivo do que divertido. Por isso, a gente resolveu tirá-lo de circulação”, explica Rafael.

 

Segundo o aluno de direito, a proposta do anúncio circulou apenas entre os formandos, por meio de um grupo na internet. “Na verdade, não teve grande repercussão entre os alunos, apenas alguns comentários no Facebook”, enfatiza. 

 

Israel Salu, também membro da comissão, informou que foi enviada uma nota de esclarecimento para os formandos. “A faculdade entendeu que a gente não tinha intenção nenhuma de mostrar superioridade”, conclui. 

FONTE: UOL

Servidora ganha indenização por perfil falso no Orkut que lhe atribuía condição de modelo e garota de programa

Servidora ganha indenização por perfil falso no Orkut que lhe atribuía condição de modelo e garota de programa.

Leitura e interpretação de textos

Enquanto isso, nas redes sociais...

A pessoa informa que é casada e por isso busca nessa rede social apenas amizades. Como já estamos em novembro ela aproveita para desejar aos amigos um feliz natal, boas festas e próspero ano novo. 

Advogados X Engenheiros

Três Advogados e três Engenheiros estavam viajando de trem para uma conferência.

Na estação, os três Advogados compraram um bilhete cada um, mas viram que os três Engenheiros compraram um só bilhete.

- Como é que os três vão viajar só com um bilhete? (perguntou um dos Advogados)

- Espere e verá - respondeu um dos Engenheiros .

Então, todos embarcaram.

Os Advogados foram para suas poltronas, mas os três Engenheiros se trancaram juntos no banheiro.

Logo que o trem partiu, o fiscal veio recolher os bilhetes.

Ele bateu na porta do banheiro e disse:

- O bilhete, por favor.

A porta abriu só um a frestinha e apenas uma mão entregou o bilhete. O fiscal pegou e foi embora.

Os Advogados viram e acharam a idéia genial.

Então, depois da conferência, os Advogados resolveram imitar os Engenheiros na viagem de volta e, assim, economizar um dinheirinho. (reconheceram a boa idéia dos Engenheiros, porém com a criatividade que é peculiar da própria profissão, resolveram melhorar).

Quando chegaram na estação, a história se repetiu, ou seja, os Engenheiros compraram só um bilhete mas, para espanto deles, os Advogados não compraram nenhum..

- Mas, como é que vocês vão viajar sem passagem? (um Engenheiro perguntou perplexo).

- Espere e verá - respondeu um dos Advogados.

Todos embarcaram e os Engenheiros se espremeram dentro de um banheiro e os Advogados em outro banheiro ao lado.

O trem partiu. Logo depois, um dos Advogados saiu, foi até a porta do banheiro dos Engenheiros, bateu e disse:

- A passagem, por favor !!!!

Viva a corajosa ministra Eliana Calmon!

CAPTURADO DO BLOG XAD CAMOMILA

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon - mulher inteligente e de muita fibra - enfrenta a questão da corrupção no Poder Judiciário com uma coragem impressionante. Abaixo, alguns trechos da entrevista realizada com a ministra no programa Roda Viva, da TV Cultura: 

Segundo ela, o problema do Judiciário não está na primeira instância, mas nos tribunais: "Os juízes de primeiro grau tem a Corregedoria. Mesmo ineficientes, as Corregedorias tem alguém que está lá para perguntar, para questionar. E existem muitas Corregedorias que funcionam muito bem. Dos membros dos tribunais, nada passa pela Corregedoria. Os desembargadores não são investigados pela Corregedoria. São os próprios magistrados, que sentam ao lado dele, que vão investigar. 

A ministra defende a capacidade de investigar e de punir magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está sendo questionada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Supremo Tribunal Federal: "O CNJ, na medida que também é órgão censor, através da Corregedoria, começa a investigar comportamentos, atitudes, a atividade jurisdicional. E isso começa a desgostar a magistratura." 

Para ela, os maiores adversários do CNJ são as associações de classe, como a AMB: "Não declaram, mas são contra. A AMB é a que tem maior resistência (...) De um modo geral, as associações defendem prerrogativas: vamos deixar a magistratura como sempre foi. São dois séculos assim..." 

“A magistratura sempre passou com seus questionamentos interna corporis. Nunca veio outro órgão a questionar. É uma questão de cultura. Mas precisamos entender que o mundo está de tal forma transparente que não se pode esconder mais nada de ninguém.” 

Frase da noite: 

"O senhor conhece algum colarinho branco preso?" 

Assista ao vídeo acima e confira a entrevista na íntegra. Vale a pena!

Ophir Cavalcante Junior “debaixo de bala”: Ação Civil Pública acusa presidente nacional da OAB de receber R$ 1,5 milhão em salários ilegais. E auditoria aponta, mesmo, até o pagamento de bebida alcoólica com dinheiro da OAB/PA, na gestão de Ophir.

Por Elvira Lobato, na Folha:

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará. A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção. Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional. Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos -o que não seria permitido pela legislação estadual-, mas advoga para clientes privados e empresas estatais. Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão. Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA. Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.

O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade. Segundo os autores da ação, a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só permitiria uma prorrogação do benefício.

Exemplo de Proatividade

Sinto-me extremamente feliz todas as vezes que sobra tempo para visitar alguns blogues elencados em minha lista de favoritos. Nesse blog, em especial, surrupiei a postagem que segue:

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O abacaxi é uma fruta que nos traz muitas lições. Veja!

Álvaro trabalhava em uma empresa. Funcionário sério, dedicado, cumpridor de suas obrigações e, por isso mesmo, já com seus 20 anos de casa. Um belo dia, ele vai ao dono da empresa para fazer uma reclamação:

- Meu patrão, tenho trabalhado durante estes 20 anos em sua empresa com toda a dedicação, só que me sinto um tanto injustiçado. O Juca, que está conosco há somente 03 anos, está ganhando mais do que eu.

O patrão fingindo não ouví-lo disse:

- Foi bom você vir aqui. Tenho um problema para resolver e você poderá fazê-lo. Estou querendo dar frutas como sobremesa ao nosso pessoal após o almoço hoje. Aqui na esquina tem uma barraca. Vá até lá e verifique se eles têm abacaxi.

Álvaro, sem entender direito, saiu da sala e foi cumprir a missão. Em cinco minutos estava de volta.

- E aí Álvaro? - perguntou o patrão:

- Verifiquei como o senhor mandou. O moço tem abacaxi.

- E quanto custa?

- Isso eu não perguntei não.

- Eles têm quantidade suficientes para atender a todos os funcionários? - Quis saber o patrão.

- Também não perguntei isso não.

- Há alguma fruta que possa substituir o abacaxi?

- Não sei não.

- Muito bem Álvaro. Sente-se ali naquela cadeira e me aguarde um pouco.

O patrão pegou o telefone e mandou chamar o Juca. Deu a ele a mesma orientação que dera ao Álvaro. Em oito minutos, o Juca voltou.

- E então? Indagou o patrão.

- Eles têm abacaxi, sim. Em quantidade suficiente para todo nosso pessoal e, se o senhor preferir, têm também laranja, banana, melão e mamão. O abacaxi estão vendendo a R$1,50 cada; a banana e o mamão a R$1,00 o quilo; o melão R$1,20 a unidade e a laranja a R$20,00 o cento, já descascada.

- Mas como eu disse que a compra seria grande quantidade, eles me concederão um desconto de 15%. Deixei reservado. Conforme o senhor decidir, volto lá e confirmo - explicou o Juca.

Agradecendo pelas informações, o patrão dispensou-o. Voltou-se para o Álvaro, que permaneceu sentado ao seu lado e perguntou-lhe:

-Álvaro, o que foi que você estava mesmo me dizendo?

- Nada sério não patrão. Esqueça. Com sua licença...

E o Álvaro deixou a sala. 

Grandes operações da PM de SP não são contra bandidos

VALE CADA PALAVRA DO TEXTO DE EDUARDO GUIMARÃES. CONFIRA!

Cenas da mais rica metrópole e suas várias contradições: Guarda Civil Metropolitana agride moradores de rua

Cenas de um cotidiano muitas vezes, para essas pessoas, desumano. A condição de adversidade por elas enfrentada não se limita somente ao âmbito financeiro. Vítimas constantemente da mais sórdida covardia, estão, dia após dia, sendo ceifadas por mentecaptos.

Membros da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo foram flagrados agredindo e humilhando moradores de rua na capital. Vídeo gravado mostra policiais usando gás de pimenta em um homem que dormia. Em outra ação da GCM, com golpes de cassetete os moradores de rua são retirados do coreto da Praça da República.

De acordo com o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral da Rua, quando uma pessoa que mora na rua é tratada de forma violenta ela se torna insensível. "Ele precisa ser tratado com disciplina, com ordem, com limite, mas com respeito", completa.

Justiça faz primeira audiência sobre morte de juíza criminal Patrícia Acioli

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A 3ª Vara Criminal de Niterói iniciou na manhã de hoje (9) a série de audiências de instrução do processo sobre a morte da juíza criminal de São Gonçalo Patrícia Acioli, assassinada em agosto. Onze policiais militares são acusados de terem participado do assassinato, entre eles, o coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, ex-comandante do Batalhão de São Gonçalo.

A previsão é que sejam ouvidas 14 testemunhas de acusação de hoje até amanhã (10). A primeira testemunha a ser ouvida é o promotor de Justiça de São Gonçalo Paulo Roberto Cunha. Nesta sexta-feira e na quarta-feira e quinta-feira da semana que vem, devem ser ouvidas cerca de 130 testemunhas de defesa. No último dia das audiências de instrução, os 11 réus serão interrogados.

O advogado Técio Lins e Silva, assistente de acusação, que representa a família de Patrícia Acioli, espera que o processo prossiga de forma tranquila e que seja feita justiça. “A posição da família é ter absoluta confiança na Justiça. Há uma prova indiciária muito forte, muito positiva, que possibilitou o oferecimento da acusação pública no início do processo. A prova é muito robusta”, disse.

Já o advogado Manoel de Jesus Soares, que representa o coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, acredita que as audiências não terão nenhuma novidade em relação ao coronel, uma vez que os únicos indícios contra seu cliente são declarações de policiais feitas a partir da concessão do benefício da delação premiada. “Fora isso, não há nenhuma testemunha que faça a menor referência com relação a ele de participação nesse fato”, disse.

Para garantir a segurança da audiência, carros do Batalhão de Choque estão posicionados na parte de fora do Fórum de Niterói. Para chegar ao tribunal, é preciso passar por dois controles de segurança, com detectores de metal e revista de pertences.

Réu agride advogados e perde direito de ter um defensor

Li a pouco no Consultor Jurídico que depois de atacar três de seus advogados de defesa com lápis e canetas, em julgamento diferentes, o réu Joshua Monson, 28 anos, perdeu seu direito a um advogado de defesa.

Cliente difícil esse. Embora a ânsia em obter resultado em suas pretensões esteja de certa forma aflorada, a ponto de partir para agressão, ao menos os defensores deveriam ser poupados.

Algumas vezes me ponha a conversar com os colegas graduandos para saber onde eles pretendem atuar após formado. Confesso que, além de mim, não consigo encontrar quem se habilite a atuar na área penal.

Os argumentos que justificam essa rejeição ao Direito Penal são variados. Considerando que há argumento para todos os gostos. Respeito todos!

Assim, para que o índice de rejeição ao Direito Penal não aumente (pelo menos entre os meus colegas), vou torcer para que os colegas não leiam essa notícia.  

Estagiário de delegacia é condenado por furtar delegado

Um estagiário de Adamantina (SP) que furtou por três vezes um delegado dentro do ambiente de trabalho, na própria delegacia, foi condenado a três meses de reclusão, em regime aberto, “para que aprendesse peculiaridades do meio jurídico, essenciais a sua boa formação”. As palavras são do juiz Fábio Alexandre Marinelli Sola, da 1ª Vara de Adamantina.

Entre os dias 29 de julho e 5 de agosto de 2011, o rapaz, que é estudante de Direito, subtraiu para si as quantias de R$ 400, R$ 200 e R$ 50. Segundo a decisão, “sob a tutela do ilustre delegado de Polícia, recebeu chance de ouro para que logo a princípio obtivesse carga de aprendizado significativa a sua especialização profissional. Porém, ao invés de aproveitar esta oportunidade, acabou por subtrair policial civil que lhe servia de molde ao aprendizado, traindo a confiança nele depositada e pior, levando a séria Polícia a constrangimento público”.

A pena privativa de liberdade foi convertida em duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e na prestação pecuniária de seis salários mínimos a instituições de caridade.

Relação pais e filhos

Semana agitada na faculdade. Ainda não terminou. Considerando que, hoje, sábado, ainda tem aula. Para aliviar um pouco o estresse, nas constantes andanças pela internet (estou por conta da ociosidade!) descobri esse vídeo que não tem nada a ver com os temas jurídicos publicados aqui rotineiramente. Também tenho meus desvios! Portanto, feito essa razoável ponderação e, para quebrar o “gelo”, posto-o para a partilha. Belo exemplo desse pai. Gostei! Desejo, dessa forma, um excelente final de semana aos amigos (as)!

Pai e filha dão show em festa de casamento por esquisitices no Videolog.tv.

A euforia com a doença é pior do que um câncer

O artigo que segue é de autoria do juiz e escritor Marcelo Semer e foi publicado originalmente na coluna do blogueiro no Terra Magazine.

A revelação da grave doença do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva trouxe, infelizmente, bem mais do que uma onda de solidariedade.

A ira, o rancor e até um inacreditável entusiasmo ultrapassaram todos os limites do bom senso, descortinando um ódio de classe que, descobriu-se, ainda continua exageradamente impregnado.

O líder da juventude do PSDB usou o Twitter para equiparar jocosamente a luta de Lula contra o câncer a suas disputas eleitorais, lembrando sintomaticamente de "duas derrotas para FHC".

A jornalista Lúcia Hipólito não se constrangeu ao atribuir, sem qualquer autoridade, a doença a um suposto alcoolismo do ex-presidente -que estaria pagando agora o preço por todas que tomou.

No Facebook, uma hipócrita campanha se alastrou pela classe média bem nutrida provocando Lula a se tratar em hospitais do SUS, que pouquíssimos deles frequentam, aliás.

Com uma indisfarçável satisfação e a suprema ironia da desgraça, utilizaram a mais drástica das oportunidades para menosprezar a importância social do ex-presidente. Depois, é lógico, de terem comemorado a derrota do financiamento para a saúde pública.

A euforia com a doença alheia é ainda pior do que o próprio câncer.

O cálculo político também.

Não demorou nada desde que o diagnóstico se tornou público, para que os astrólogos da grande imprensa passassem a fazer suas assombrosas previsões.

Lula estará afastado das campanhas municipais, prejudicará os resultados de seu partido em 2012 e aqueles que dele dependerem vão ficar à míngua. Enfim, uma nova história política começando a ser escrita.

São os mesmos futurólogos, no entanto, que cravaram o mensalão como sua morte política, que desprezaram as chances de Dilma no começo da campanha e sepultaram o kirchnerismo na Argentina junto com o ex-presidente Nestor.

O que há de tão errado nas análises é que são frutos do desejo, não do conhecimento. Apostas da esperança, não da lógica.

Não se viu campanha para que o empresário José Alencar, que tratou de seu câncer na vice-presidência, frequentasse os hospitais públicos.

Fernando Henrique Cardoso criou a CPMF em seu governo para vitaminar a saúde, mas quem teve coragem de exigir que sua esposa fosse tratada no SUS, destinatário daqueles impostos?

Para muitos, Lula deve honrar sua origem pobre.

Não na hora de estimular transferências de renda ou impulsionar acesso dos mais humildes às universidades públicas -que incomodam ou dificultam o caminho da classe média.

Deve honrar sua origem de pobre vivendo como um pobre, vestindo-se como um pobre, tratando-se como um pobre.

A trajetória de Lula deveria ser um orgulho para o país. Um daqueles exemplos de como até um capitalismo mal ajambrado e uma democracia censitária como a nossa permitem, vez por outra, tal ascensão.

Mas para quem está no andar de cima, é um ultraje que ele tenha deslocado o foco do Estado para a pobreza, valorizado tanto os carentes, estimulado, sobretudo, as regiões e as populações mais incultas.

Afinal, as entradas social e de serviço não podem jamais se confundir num país de tantas casas-grandes e senzalas.

O recrudescimento do discurso dos colunistas do ódio, a campanha eleitoral que beirou o terrorismo, a xenofobia rediviva, enfim, colheram seus frutos.

E muitos daqueles que estimularam a política do tudo-ou-nada, demonizando a figura de Lula, acostumando o público aos ataques pessoais mais repulsivos, de repente se assustaram com os ecos de seus próprios leitores.

Lula não é um semideus. Não está isento de críticas por causa da doença e não traz consigo uma história de vida sem defeitos ou perversões -como, de resto, nenhum de nós.

Mas a delicada situação em que se encontra não é a melhor oportunidade para que nos divorciemos de nossa humanidade.

Bispo criou situação de beligerância, diz a sentença

"Advogados buscavam lucro fácil", alega Dom Dadeus

Inconformado por ter sido condenado, juntamente com a Diocese de São João da Boa Vista (SP), a pagar uma indenização de R$ 940 mil por danos morais, o arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, diz que não vai acatar a sentença, que considera “desrespeitosa”, e vê no episódio uma “agressão do Judiciário contra a Igreja Católica”.

Em fevereiro de 2007, o juiz Marcelo Vieira, de Mogi Guaçu, julgou procedente uma ação movida contra o então bispo e a diocese pelos advogados Gildo Vendramini Júnior, Débora de Almeida Santiago e Gastão Dellafina de Oliveira. Eles representavam José Roberto Bueno e outros numa ação de indenização por expropriação contra o município.

O juiz registrou na sentença que o religioso “fazia insinuações sobre o comportamento ético dos advogados” e “durante os cultos eram lidos manifestos contra os requerentes, alegando que estavam se enriquecendo às custas do dinheiro público”.

"O argumento da liberdade de expressão cai por terra quando é nítido o caráter injurioso", registrou o juiz.

O magistrado salientou em sua decisão que "parte dos fatos que servem de causa de pedir desta demanda foram objeto de ação penal, pela qual o réu foi condenado pela prática de injúria".

Entendeu que ele agira “não como cidadão comum, mas como autoridade eclesiástica”, tendo criado uma “situação de beligerância entre a igreja e os autores”, fato confirmado por todas as testemunhas.

"As testemunhas afirmaram que os fatos difamatórios eram divulgados durante e ao final dos cultos, não só pelo requerido Dadeus, mas por padres e pessoas ligadas à igreja. Assim, a responsabilidade da Diocese emerge do disposto no artigo 932, inciso III do Código Civil", decidiu.

O bispo e a diocese foram condenados a pagar R$ 15 mil (valores da época) a cada um dos advogados. "Tal montante deverá ser corrigido desde a propositura da demanda e acrescido de juros de mora de um por cento ao mês desde a citação. Pela sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários da parte contrária que ora arbitro em dez por cento do valor da indenização."

A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça e não cabe mais recurso.

Em sua versão, apresentada em entrevista na última segunda-feira (28/10), Dadeus relatou que tomou conhecimento da indenização contra o município de Mogi Guaçu no processo de desapropriação. Como bispo da região, “escrevi diversos artigos, fazendo ponderação em defesa do município”.

Dadeus disse que escreveu na época uma carta particular à família que reivindicava a indenização, “dez vezes acima do real”, advertindo que os advogados não "deixavam a impressão de lisura”. A carta chegou às mãos dos advogados, que, ainda segundo o religioso, começaram a atacá-lo nos jornais, rádio e televisão.

O arcebispo afirmou que “os juízes bem sabiam que os querelantes [advogados] buscavam lucro fácil” e “arrolaram a Diocese para garantir o dinheiro”. Sobre o valor da indenização, disse que “os juízes estão desligados da realidade”, pois “os ministros da Igreja católica não recebem salários polpudos, como eles, nem amealham fortunas”.

A resposta ao bispo veio no mesmo dia, em nota assinada pelo presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa. Ele considerou inaceitável a “postura inquisitorial” do arcebispo. E afirmou que o Poder Judiciário “não admitirá a ofensa generalizada e irresponsável, de qualquer autoridade, simplesmente pelo fato de ter seus interesses contrariados por decisão judicial”.

Eis a sentença: