De ministro para ministro - ordem natural das coisas

A imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) foi "arranhada" durante a gestão do ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira 1º Marco Aurélio Mello, que participou da última sessão de Barbosa como membro da Corte suprema antes de sua aposentadoria. "Há um resgate da liturgia que precisa ser observado", disse.

"As instituições crescem quando nós proclamamos valores, observamos a necessidade de manter o alto nível", afirmou o colega de Barbosa, acrescentando que "precisamos voltar ao padrão anterior, que não é só da Fifa. Deve ser também das instituições brasileiras. Esse padrão ficou arranhado na última gestão".

O ministro, que lembrou que o "grande público" passou a acompanhar o trabalho do tribunal, também criticou a decisão de Joaquim Barbosa de adiantar sua saída do STF. "Ele poderia realmente demonstrar um apego maior ao oficio permanecendo mais tempo no tribunal e até mesmo completando o biênio [como presidente]", afirmou.

JB, que tem hoje 59 anos, poderia ser ministro do Supremo ainda por mais 11 anos, quando completaria 70 e se aposentaria compulsoriamente. Seu mandato de presidente ia até novembro desse ano. "Eu acho que quebra a ordem natural das coisas. Eu não me lembro de outro presidente ter renunciado a própria presidência", disse Marco Aurélio Mello.

Até mesmo a atuação de Barbosa que certamente será mais lembrada, como relator da Ação Penal 470, o processo do 'mensalão', foi minimizada pela colega. "Mas a ação penal não foi julgada apenas pelo ministro Barbosa", afirmou.

Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/145336/Mello-imagem-do-STF-ficou-%E2%80%9Carranhada%E2%80%9D-na-gest%C3%A3o-de-JB.htm

...Tentar se desvencilhar de algumas lembranças...

As lembranças são coisas que constantemente me dominam. Confesso que, muitas vezes, empreendo enorme esforço para desvencilhar-me das “lembranças” desagradáveis e assumo que não tenho alcançado o efeito desejado. Digo isso pelo fato de que, num passado/presente, o atual Presidente da Suprema Corte brasileira, que atualmente tenta “vender” a imagem de bom moço (querendo moralizar) se comportava de forma desidiosa.

Lembrei-me de que as seguidas licenças de Barbosa mereceram críticas reservadas de colegas à época, a ponto de o então presidente da Corte, Cezar Peluso, cogitar a possibilidade de pedir uma perícia médica. Essa intenção de Peluso foi uma das razões para o embate entre ambos em declarações à imprensa no fim de 2011.

Lembrei-me, ainda, de que Barbosa usou passagens do STF quando estava de licença médica. Persistem outras lembranças que têm sido motivo de muita inquietação, porém consegui desconectar-me. Espero que, em breve, tenha coisas melhores para lembrar. Quem sabe até me deparar com uma velha máscara caída em algum lugar ermo da Capital Federal (ou em qualquer lugar desse imenso Brasil!). Essas lembranças...

Thays, 18, passa na OAB: o rei está nu! Fracassamos!

Por Lenio Luiz Streck

As redes sociais pululam. Thays, 18 anos, estudante do segundo período de direito em Rondônia, passou no exame da OAB. Poderia, pois, ser advogada sem ter concluído o curso. Ela não trabalha como estagiária, não tem família “jurídica”. O mais próximo que ela está do direito é uma tia que trabalha na Justiça e um primo causídico. Não estudou processo, não estudou filosofia, não estudou processo civil, processo penal, direito penal... Mas passou.

Ela estudou para a prova durante três meses, segundo disse na entrevista (ler aqui).  Sua “metodologia”: leu as questões das provas anteriores, leu o Estatuto da OAB e o Código de Ética, porque “sabia que para acertar todas as questões de Deontologia Jurídica era essencial”. Diz mais: “A primeira fase se resumiu em fazer vários exercícios, mesmo aprendendo sobre aquele conteúdo com o gabarito das questões. Já para a 2ª fase estudei um livro de Constitucional para concursos pois a linguagem era mais direta e rápida, tendo que adotar tal doutrina por ter pouco tempo para muito conteúdo. Li também um livro com as peças prático-profissionais resolvidas, já que eu não conhecia e nem sabia como era uma peça. A partir daí passei a resolver todas as provas em casa para não errar no dia.”

Bom, as matérias que ela teve contato na faculdade foram Deontologia Jurídica, Direito Constitucional e Direitos Humanos. O restante, ela “aprendeu” lendo os manuais representados pela literatura que se usa por aí.  Na segunda fase ela escolheu Constitucional. Pronto. Passou. Tirou 4,4 de 5,0. O segredo dela, segundo suas palavras: “usou material de ótima qualidade”.

Fim do ato. Fecham-se as cortinas. Vou para o meu bunker.

Polícia ganha mal porque é mal preparada, ou é mal preparada porque ganha mal?

Leia aqui.

Casamento

Já disse alguém que o casamento é a instituição pela qual o homem perde metade de seus direitos e adquire o dobro de obrigações... (Washington de Barros Monteiro, Curso de Direito Civil, cit.)

Brevíssimo esforço para graduação

Quando o assunto versa sobre estudar, muitos questionamentos surgem. A graduação é fundamental para todos os que pretendem e galgam novos horizontes. Eu, por exemplo, decidi que deveria estudar somente após os vinte e cinco anos, mais ou menos. Assim, retornei à escola após muitos anos de afastamento. Havia cursado até a quinta série do antigo primeiro grau. Hoje denomina-se ensino fundamental.

Posteriormente, me matriculei novamente visando terminar o que havia começado há anos e sem obter sucesso na conclusão. Então ingressei no chamado “tele sala”. Não freqüentava as aulas com regularidade. Era aquele aluno considerado o verdadeiro “aluno turista.” Lembro-me perfeitamente que foi disponibilizado para os alunos uma oportunidade de fazer uma prova para eliminar matéria. Então, num único dia, para aquele que havia realizado sua inscrição previamente poderia realizar as provas correspondente.

O resultado foi divulgado dias depois. Consegui realizar várias provas de forma que obtive aprovação em várias. Ficando somente uma para realizar futuramente. Assim, o primeiro (ensino fundamental nos dias de hoje!) grau já estava quase finalizado. A matéria pendente não teve como, precisei freqüentar a sala de aula e obter aprovação somente no dia marcado para avaliação final, juntamente com os demais colegas cuja situação era semelhante.

Para o segundo grau (atualmente ensino médio), foi ofertada situação semelhante à descrita acima sobre o ensino fundamental. Consegui ser aprovado sem maiores problemas, fui bem com notas relativamente altas. Meu ego estava satisfeito por ora.

Só que, esse tipo de ensino tem lá suas consequências e eu estava ciente disso, razão pela qual procurei recuperar o tempo perdido. Confesso que muitas coisas não tive oportunidade de ver durante o processo descrito acima, aliás, oportunidade tive sim. Na verdade, não soube aproveitar. E, em virtude disso, a única maneira de recuperar era literalmente “enfiar” a cara nos livros.

Senti muita dificuldade de quando optei e determinei que ainda queria mais no sentido de estudar. Dessa maneira, não hesitei e tão logo a oportunidade aparecera eu tomei posse dela. Escolhi um curso e pronto, lá estava eu. Curso escolhido: Direito. Tempo de duração: cinco anos, que conscientemente sabia que muitas lutas viriam.

Não tinha noção da dimensão que isso implicaria. Já nas primeiras aulas percebi que teria dificuldade em acompanhar os demais colegas por conta de estarem em nível intelectual muito superior. Entretanto, em nenhum momento me passou pela cabeça a ideia de desistir. Ciente de que não seria nada fácil, optei por esforçar-me ainda mais.

A ideia de ficar para trás e ser envergonhado não conseguiu seu intento de quando tentou tomar posse de mim. Não aceitei de pronto essa ideia negativa. Determinei que seria diferente e, assim, o foco não poderia se afastar em nenhuma circunstância. Um fato lamentável ainda estava por vir: a questão das mensalidades estava me assombrando a ponto de não permitir que dormisse tranquilamente.

Durante o primeiro ano da graduação, precisei arcar com as mensalidades. Tão logo surgiu oportunidade, me inscrevi num programa do governo estadual que garante o pagamento das mensalidades. Em contrapartida, teria que trabalhar nos finais de semana; durante oito horas por dia, durante os quatro anos restantes.

Até o momento que escrevo, já não mais faço parte desse programa. Lá fiquei durante três anos e meio. Fácil não foi. Valeu a pena o esforço, falta pouca para concluir a graduação. Entretanto, o que me levou escrever esse texto foi o fato de ter lido o esforço de um detento para concluir sua graduação.

Após ler a notícia, percebi que meu esforço não pode nem de longo ser comparado ao esforço empreendido por essa pessoa. Detalhe: não se trata de uma simples graduação. Hoje ele conta com mais de uma graduação. Abaixo, eis o link da matéria. Vale a pena conferir. 

(Preso conclui curso superior em presídio)

                               

Quem sabe de mim sou eu…

Comemorando com muita gente os 70 anos de idade e 50 de carreira do grande Gil, hoje eu quero provocar você com um trecho de uma das músicas do nosso grande Gilberto Gil, que diz: “Quem sabe de mim sou eu…” Meus amigos, durante a semana falamos em nossas mensagens o quanto a inveja é algo que infecta a alma e a vida do ser humano. Quantas pessoas tentam controlar sua própria vida? Tem gente, por sinal, que deve ter várias vidas, a dela própria e a dos outros; pessoas assim até esquecem de viver sua própria vida. Mas quem sabe de mim sou eu: genial essa frase para você descobrir que sua vida é somente sua. Assuma as suas responsabilidades, atos e atitudes. Mostre que você é capaz de ser você e viver sua vida. Quem sabe de você? Quem sabe da Sua vida melhor que você? Tens essas respostas? Então o que você está esperando? Aja agora mesmo, cabeça para cima, sorriso no rosto e força; você é capaz. Siga em frente, rumo aos seus sonhos e ao encontro dos seus limites. Avante.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

“Justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente”

Desde quarta feira (25/04) tenho dedicado algum tempo, após as quatorze horas, para acessar o site da TVjustiça e acompanhar o julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)186. A ADPF foi proposta pelo partido dos Democratas visando à declaração de inconstitucionalidade de alguns atos do Poder Público, que resultaram na instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília – UNB. Entretanto, o objetivo dessa postagem não é expor na sua integralidade o mérito da questão discutida. Até porque no momento em que escrevo, foram proferidos 4 votos pela improcedência da ADPF e nenhum a favor. Porém, o voto que até o momento me deixou encantado, depois do voto do Relator, foi o do Ministro Luiz Fux. Posteriormente o publicarei na íntegra aqui no blog. Abaixo, destaco pequeno trecho porém significativo do voto do Ministro Fux:

“Justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente.”

Disparates de um cotidiano midiático ilusório

Da galeria Google imagens

Um alvará judicial de centavos!

Por Rodrigo Severino da Silva,
advogado (OAB-RS nº 53817).
 

O alvará representa o ápice, a glória, o êxtase do advogado. Também é a materialização de tudo aquilo que se buscou na árdua tramitação da causa que nos foi confiada. O alvará é a medalha de ouro!

Assim, fico surpreso com uma nota de expediente publicada no Diário Oficial, oriundo de um processo da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (ação que havia sido ajuizada em 2004 - e entendia eu esgotada a sua finalidade).

Teor da intimação: “pelo presente alvará autorizo o Condomínio Edifício Boulevard Saint Michel ou seu procurador, a receber, no Banco do Brasil, o valor correspondente ao saldo da conta indicada acima, remanescente do depósito realizado em 29/04/2008, consoante guias expedidas por este Juízo”. (Proc. nº 47900-68.2004.5.04.0012).

Dirijo-me, então, à Justiça do Trabalho, de Porto Alegre. Bairro nobre, movimentado, pouco espaço para estacionar, me vejo obrigado a usar um estacionamento pago (R$ 3,00 meia hora; R$ 6,50 a hora), esperançoso, já pensando na alegria do cliente em saber da notícia de um montante que sequer esperava receber.

Alvará na mão, uma única via é fornecida, vou à Central de Cópias para poder depois comprovar ao cliente o levantamento e prestar as devidas contas. Custo da cópia: R$ 0,10.

Na agência bancária, pacientemente, espero a minha vez. O atencioso atendente me pergunta:

- Doutor, como o senhor pretende receber?

Respondo:

- Em espécie, por favor.

Cálculo vai, cálculo vem, surpresa do bancário, surge um número na minha frente: atualizado o valor desde 2004, data do depósito, o montante a receber é de...(tchan, tchan, tchan, tchan), 70 centavos. Isso mesmo, R$ 0,70!

Uma nota de expediente tinha sido expedida; idem uma guia, um alvará em duas vias (uma do processo outra do banco), uma cópia reprográfica, um estacionamento e uma hora perdida (mais outro tanto para o deslocamento de/para o escritório) para receber R$ 0,70! Valor atualizado!

Em um mundo moderno, iconectado (iPod, iPhone, iPad), dinâmico, rápido, econômico, no qual há campanha para otimização de tempo, de gastos com dinheiro público, fazer um advogado perder duas horas e gastar R$ 6,60 para receber R$ 0,70 soa como zombaria, como escracho.

Bastava que na nota de expediente tivesse constado: saldo R$ 0,70. Simples, fácil, cômodo.

E, aí estou eu, com a minha coroa de louros, meu precioso alvará, devidamente sacado de R$ 0,70. 

Do Espaço Vital

Juiz encontra agente com estilingue cuidando de presos no RN

Via professor Damásio que deixa comentário ao final

Um segurança é responsável por 33 presos em cidade de 15 mil habitantes. Governo diz que unidades não têm armas e que contratará funcionários.

Em uma inspeção de rotina no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Paulo de Potengi, no Rio Grande do Norte, o Juiz diretor do Fórum da Comarca da cidade, Peterson Fernandes Braga, encontrou um agente penitenciário com estilingue cuidando de 33 presos da unidade.

Segundo o Juiz, o agente não tinha armas. “Ele portava uma simples baladeira” (um estilingue, usado pelos agentes para caçar passarinhos), informou Braga em nota distribuída pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Funcionários do Fórum de São Paulo de Potengi, cidade de 15 mil habitantes a cerca de 73 quilômetros de Natal, informaram que a inspeção foi realizada pelo Magistrado no dia 5 de março a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A visita é realizada de forma rotineira, mas é a primeira vez que o Juiz encontra apenas um agente, e com estilingue, cuidando de tantos presos”, informou uma funcionária, que não quis se identificar.

Em inspeções anteriores, o Juiz encontrava sempre cinco agentes no CDP responsáveis pela alimentação e segurança dos detentos, que reclamavam sempre de falta de alimentação e de higiene e de superlotação. Foi a primeira vez que apenas um agente foi encontrado.

Braga classificou a situação como “inadmissível” e enviou um ofício à Corregedoria-Geral da Justiça e à Coordenadoria de Administração Penitenciária do Estado pedindo providências.

Governo tomará providências

A Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte, responsável pela administração do sistema penal, informou ao G1 que o caso não é isolado e que há carência de pessoal nas unidades penitenciárias do Estado. A pasta está verificando a situação e, dentre as providências que serão tomadas, será a chamada de aprovados em um concurso público para agente e também a realização de um curso de formação de profissionais para os presídios.

A Secretaria diz que o sistema penal do Rio Grande do Norte não possui armas e que as utilizadas, eventualmente, são cedidas pela Polícia Militar. O Exército já aprovou a compra e o Governo está fazendo um edital para aquisição das armas que serão destinadas aos presídios, disse a assessoria de imprensa.

Fonte: Portal G1

Data: 12/3/2012

Comentário do Prof. Damásio:

Não acredito! É muito para a minha paciência com o que acontece nesse mundo afora. Coisa bizarra, como dizem minhas netas. Observações:

1. 1 só estilingue para 33 presos! O “agente” precisava pelo menos de 6 estilingues.

2. O estilingue era usado pelos agentes para caçar passarinhos! Isso é crime!

3. Nas inspeções anteriores do Juiz ele encontrava sempre 5 agentes. Será que era 1 só estilingue ou 1 estilingue para cada 1?

4. Os presos reclamavam da falta de alimentação. Era por isso que os agentes caçavam passarinhos!

5. Segundo a Secretaria de Justiça, “o caso não é isolado”. Então vou sugerir ao Jesuíno que abra lá uma loja de estilingues.

6. “Haverá um concurso público para agente”. No edital, deve constar que o candidato se submeterá a uma prova de atirar pedras em passarinho com estilingue.

Conversando com o Jesuíno sobre o fato, ele me observou: “Doutor, se essa cidade, com 15 mil habitantes, só tem 1 estilingue na cadeia, como fica a nossa cidade aqui na beira do rio, que só tem 7 mil habitantes?”. Respondi:

– Jesuíno, o justo seria a sua cidade só ter meio estilingue. Assim, sugiro que fiquem só com as pedras!

O Jet Ski assassino (o Pai) e meu passeio na instância turística

Em razão desses dias de carnaval, aproveitei para ir com a família para uma Instância Turística, localizada em Pongaí – SP. Confesso que o passei estava por ser por demais agradável. Era para ser. Até que, ao chegar lá, me deparei com a situação constrangedora e perigosa provocada por Jet Ski. Detalhe: não estávamos no litoral paulista.

É exatamente em pleno interior do Estado, mesmo. Considerando que os pilotos mantinham distância considerável dos banhistas, ainda assim, a preocupação se tornava a cada minuto maior. Também, não é para menos. Dias antes, nos deparamos com a triste notícia do acidente ocorrido em Bertioga e que vitimou uma criança. Sem mencionar outros mais ocorridos frequentemente pelo Brasil a fora.

O incomodo barulho provocado pelo motor do Jet Ski por si só causa pânico em qualquer pessoa, por mais aventureira que por ventura venha ser. Presenciei por diversas vezes um dos pilotos (o que pilotava sozinho) cair e percebi que, a cada queda, o motor continuava a funcionar. Por outro lado, o outro piloto estava proporcionando aos interessados que se habilitassem dar um passeio com ele.

Para isso, era necessário que o candidato usasse o colete e outros equipamentos de segurança pertinentes. Eu não me habilitei, de jeito nenhum. A velocidade com que o piloto realizava as manobras com os acompanhantes acredito ser compatível. Porém a sensação e o desconforto provocado pelo “ronco” dos motores só piorava o pânico que me envolvia a cada minuto. Não presenciei nenhuma fiscalização.

Dessa forma, tomado pela angústia do fato triste ocorrido com a garotinha em Bertioga e acreditando que o ato infracional cometido pelo menor ficará impune, dei por prejudicado meu passeio naquela instância turística. Não tive como precisar se os pilotos eram habilitados e se entre eles havia algum menor. Só para deixar registrado que é algo desagradável essa história de Jet Ski.     

Indicação de leitura de texto para essa semana, por Carlos Motta

A farda em farrapos

Conceito de inteligência

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Lindo e profundo é a ideia de entender a, pelo menos, respeitar a ideia dos outros. Controvertido é a definição de inteligente. Entendo que há uma ideia (melhor dizendo: um conceito) errada quando o assunto é “inteligência”. Nesse aspecto, fico com a definição de um ex-professor: “inteligente é aquela pessoa que adapta-se facilmente.” No mundo jurídico , do qual farei parte num futuro/presente, me deparo com juízes, promotores, advogados, defensores, serventuários do judiciário etc... conhecedores. Possuidores de títulos de doutores. Alguns, foram buscar essa qualificação na Europa. Quem me dera um dia poder realizar esse feito (sem deixar que retirem minha sensibilidade!). Porém, não conseguem adaptar-se à família. Ressaltando que é só uma ideia. Respeito posições contrárias. Triste isso.

Comunicado - Desigualdades Socioespaciais, Segurança Pública e Violência no Brasil

Comunicado: este blog entra em recesso a partir de hoje. Objetivando, com isso, primeiramente, um merecido descanso. Assim, aproveitando o ensejo, farei novas reflexões sobre os vários assuntos que me incomodam e que têm sido motivo de minha constante inquietação. Posto, acima, essa foto como aperitivo e instigação para que os colegas possam refletir. Contudo, assumo o compromisso de nos vermos novamente em qualquer dia de janeiro próximo. Passar bem!   

Da série crônicas de um estagiário: eu, o estágio e o discípulo de Fidel

As fases de minha vida estão se modificando a passos largos o suficiente para dizer que coisas magníficas acontecem com frequência em meus dias o que, por sinal, não posso reclamar. Se algo ainda maior não está acontecendo é porque está faltando dedicação minha. Fatos lamentáveis também fazem parte do pacote “vida” e seus riscos.

Iniciei, há anos, um estágio em determina autarquia municipal objetivando adquirir bagagem no âmbito jurídico. Se eu disser que foi proveitoso estaria diante da mais pura e vexatória mentira. Aliás, proveitoso foi. Considerando o fato de haver conhecido pessoas magníficas, que a partir de então passaram a fazer parte de minha história.

Entretanto, o traumático estágio começou rumar por caminhos tortuosos. Explico: em razão do volume de serviço não ser lá aquelas coisas, o advogado com maior tempo de serviço acabava por não deixar ou permitir que o estagiário (lembre-se, eu!) fizesse alguma coisa.

Na verdade, eram dois advogados no departamento jurídico. O dr. fulano de tal e a encantadora dra. x. O primeiro, com tempo significativo de serviços prestados à autarquia, possuidor de uma cultura jurídica invejável, com seus muitos anos de vida, era algo assim como um Fidel Castro.

Confiava primeiramente nele, depois nele e, lá pela terceira e/ou quarta posição, confiava nele novamente. A encantadora doutora mencionada acima, por sua vez, trabalhava tão somente no crivo do discípulo de Fidel e, consequentemente, o estagiário, não fazia nada mais que ir dar carga nos processos. É mole!

O Fidelzinho é uma pessoa com idade aproximada entre sessenta e sessenta e cinco anos. Acima disse ser ele possuidor de vasta bagagem no âmbito jurídico. Porém o que sobra no conhecimento jurídico falta no quesito humanidade e companheirismo.

Continua...

...eis que as férias escolares chegaram para mim...

Primeiro final de semana, nos últimos dias, sem que tenha que me preocupar com as provas na Universidade. Portanto posso dizer que, sem medo de errar, que as férias já bateram em minha porta. Considerando, também, o fato de já haver tomado conhecimento de algumas notas, de matérias que não são as que mais me agradam e ter ficado dentro da média.

Na média, para mim, nessas matérias, é o que basta! As demais, acredito não ser surpreendido porque são matérias que me encantam e fascinam. O importante, agora, é não desfocar e empreender tremando esforço, nessas férias, para continuar minha caminhada rumo à incansável busca do conhecimento jurídico.

Serão aí alguns poucos dias de férias onde estarei procurando fazer uma leitura que há tempos está em meus planos. O livro, felizmente, encontra-se já em minhas mãos aguardando somente o sinal de largada. Assim, sem perder mais tempo, permita-me começar.   

....os riscos que a vida traz e a semana de provas....

Imagem meramente ilustrativa

Em plena semana de provas, hoje, diga-se de passagem, sábado, mais uma foi para o espaço. Prática Processual Civil. Embora fatos supervenientes anterior e ulteriormente tiraram minha concentração, acredito ter me superado. Anteriormente à prova, uma “arritmia cardíaca” que sobreveio sobre meu pai e que, portanto, me deixou no hospital, em sua companhia, até a madrugada. Entretanto, ulteriormente, embora os cuidados necessários, de forma menos intensa, o problema continua. É a vida que, com ela, traz os riscos. Porém, superados essa prova (direito processual civil), vou me preparar para as demais e torcer, ardentemente, pela recuperação do meu pai. Afinal, estarei mais essa noite em sua companhia. Como diz o professor LFG: avante!   

Assertivas sobre o estudante de direito

Estudante de Direito não copia: Compila;

Estudante de Direito não fala: Defende uma tese;

Estudante de Direito sempre sabe a matéria; se não responde é para não inferiorizar o professor;

Estudante de Direito não dorme: Se concentra;

Estudante de Direito não ajuda: Dá parecer;

Estudante de Direito não tira zero: O voto dele é vencido;

Estudante de Direito não falta à faculdade: Não comparece por motivos de força maior;

Estudante de Direito não cola: Tem código comentado por ele próprio;

Estudante de Direito não diz besteiras: Defende uma outra corrente;

Estudante de Direito não fica lendo e-mail em serviço: Pesquisa jurisprudência;

Estudante de Direito não lê revistas na sala de aula: Se informa sobre acontecimentos da sociedade;

Estudante de Direito não pede: Intima;

Estudante de Direito não mente: faz alegações desprovidas de prova;

Estudante de Direito não erra: Faz Direito.

Não aprenda conceito e sim a conceituar

A recente polêmica de que o professor de determinada faculdade de direito de São Paulo haver cogitado dar (ou deu?!)  voz de prisão para a aluna me levou novamente à zona cinzenta que paira sobre os acadêmicos, do qual  faço parte.

Para o profissional do direito é estritamente comprometedor opinar sem antes fazer uma análise profunda dos autos. Como “futuro” profissional, não devo (e não posso!) fugir dessa regra.

Porém, no caso ventilado no Espaço Vital, consta que um dos motivos ensejadores foi o fato de o professor não ditar conceitos e, assim, acabou causando o descontentamento da aluna.

É triste porém real o fato de que, a cada dia, os professores veem perdendo seu espaço (em sala de aula). Digo isso com profundo pesar pois estou vivenciando essa constatação lamentável nesse período de graduação.

A prerrogativa incondicional que tinham em traçar a metodologia da aula deu lugar ao condicionamento que muitos alunos impõe. “Professor, dita um conceito!”

A doutrina, ferramenta poderosíssima e apta a fazer com que os conceitos sejam imputados nos que se predispõe ( ou pelo menos deveriam) a aprender, é coisa de segundo plano.

Como disse-me um magistral professor certa vez: “não aprenda conceito e sim conceituar!”