“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” - Rudolf Von Ihering



quarta-feira, 2 de maio de 2012

Suspensa audiência em que advogado chegou algemado


Um caso curioso chamou a atenção no Fórum Criminal de Taubaté nesta semana. Um advogado foi convocado para uma audiência para defender seu cliente. O problema é que o advogado também está preso, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma. E chegou ao Fórum de camburão e algemado. Constrangida, a juíza suspendeu a audiência. As informações são do site Vnews.

O advogado trabalhava normalmente no Fórum até a semana passada, quando foi preso. Com um mandado de busca, a polícia apreendeu uma arma na casa do estagiário dele. E no escritório do advogado, teriam sido encontrados, segundo a polícia, outro revólver e dois tijolos de maconha. Ele foi preso acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. E levado para a Penitenciária II de Tremembé.

Ele recebeu um comunicado, assinado pelo juiz Flávio de Oliveira César, que solicita a presença do advogado para defender um cliente dele, outro homem acusado de tráfico de drogas. O documento, encaminhado ao diretor da penitenciária, foi enviado por fax e em caráter de urgência. E a penitenciária cumpriu a determinação do juiz.

De acordo com a OAB, o advogado chegou ao Fórum de camburão. E foi da porta do Fórum até a sala de audiência nos mesmos trajes que o cliente dele: algemado e com uniforme de preso. Só quando viu essa cena, a juíza responsável pela audiência cancelou os trabalhos.

A OAB pretende ouvir todos os envolvidos no caso — inclusive a direção do Fórum — para tentar descobrir por que tudo isso aconteceu. Será feito "um levantamento, chamando testemunhas, colhendo provas, para sabermos o que aconteceu de fato e então tomarmos decisões", explicou Aluísio de Jesus, presidente da OAB de Taubaté.

A defesa do advogado também quer explicações. "A gente vai pedir assistência jurídica da OAB de São Paulo devido ao estado vexatório", declarou o advogado Marcelo Galvão.

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que um advogado preso não deve ser liberado para defender nenhum cliente. E que vai apurar os fatos junto ao Fórum de Taubaté.

Sobre a acusação de tráfico de drogas e porte de arma, o defensor do advogado preso disse que ele é inocente e já pediu Habeas Corpus para que ele aguarde o julgamento em liberdade.

Fonte: Conjur

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Adestramento do Leão em plena selva de pedras


Desviando os olhares da temática jurídica e abrindo possibilidade para novas discussões no âmbito futebolístico, pelo menos por enquanto, e em virtude de da teoria apresentada por muitos de que o Leão é o rei da selva (não na selva de pedras!), apresento-vos nova teoria construída a partir do resultado do jogo realizado ontem (29/04) entre São Paulo e Santos com casa cheia. Segue a assertiva abaixo.

O chicote “estralou” e o Leão virou gatinho em plena selva de pedras.

domingo, 29 de abril de 2012

Quem sabe de mim sou eu…

Comemorando com muita gente os 70 anos de idade e 50 de carreira do grande Gil, hoje eu quero provocar você com um trecho de uma das músicas do nosso grande Gilberto Gil, que diz: “Quem sabe de mim sou eu…” Meus amigos, durante a semana falamos em nossas mensagens o quanto a inveja é algo que infecta a alma e a vida do ser humano. Quantas pessoas tentam controlar sua própria vida? Tem gente, por sinal, que deve ter várias vidas, a dela própria e a dos outros; pessoas assim até esquecem de viver sua própria vida. Mas quem sabe de mim sou eu: genial essa frase para você descobrir que sua vida é somente sua. Assuma as suas responsabilidades, atos e atitudes. Mostre que você é capaz de ser você e viver sua vida. Quem sabe de você? Quem sabe da Sua vida melhor que você? Tens essas respostas? Então o que você está esperando? Aja agora mesmo, cabeça para cima, sorriso no rosto e força; você é capaz. Siga em frente, rumo aos seus sonhos e ao encontro dos seus limites. Avante.


*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

quinta-feira, 26 de abril de 2012

“Justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente”

Desde quarta feira (25/04) tenho dedicado algum tempo, após as quatorze horas, para acessar o site da TVjustiça e acompanhar o julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)186. A ADPF foi proposta pelo partido dos Democratas visando à declaração de inconstitucionalidade de alguns atos do Poder Público, que resultaram na instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília – UNB. Entretanto, o objetivo dessa postagem não é expor na sua integralidade o mérito da questão discutida. Até porque no momento em que escrevo, foram proferidos 4 votos pela improcedência da ADPF e nenhum a favor. Porém, o voto que até o momento me deixou encantado, depois do voto do Relator, foi o do Ministro Luiz Fux. Posteriormente o publicarei na íntegra aqui no blog. Abaixo, destaco pequeno trecho porém significativo do voto do Ministro Fux:

“Justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente.”

segunda-feira, 23 de abril de 2012

A interpretação jurídica da placa "Pare"


Do Espaço Vital

Um advogado dirige distraído numa noite de sexta-feira quando passa sem parar, desobedecendo a sinalização. Próximo está uma viatura da polícia de choque. Os agentes se põem atrás e uma quadra depois param o profissional da Advocacia. O diálogo é em pingue-pongue:
- Boa noite! Documento do carro e habilitação!

- Mas por que, policial?

- Não parou no sinal de ´Pare´, ali atrás.

- Eu diminui e como não vinha ninguém...

- Exato... Documento do carro e habilitação.

O advogado matuta e tentar argumentar:
 - Você sabe qual é a diferença jurídica entre diminuir e parar?

- A diferença é que a lei diz que num sinal de ´Pare´, deve-se parar completamente. Documento e habilitação!

- Ou não, senhor policial. Eu sou advogado e sei de suas limitações na interpretação de texto de lei. Proponho-lhe o seguinte: se você conseguir me explicar a diferença legal entre diminuir e parar, eu lhe dou os documentos e você pode me multar. Senão, vou embora sem multa.

- Positivo, aceito. Pode fazer o favor de sair do veículo, senhor advogado?
O advogado desce e então os três integrantes da guarnição baixam o cacete. O advogado grita por socorro, e implora para pararem.

E o primeiro policial pergunta:
- Quer que a gente pare ou diminua?

- Pare, pare, pare!!!...

O agente dá a estocada verbal final:

- Positivo... Documento e habilitação!

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Vida de repórter é complicada...

Com a constante agitação do dia a dia e a aproximação do fim da almejada graduação, quase não sobra tempo para passar por aqui e compartilhar matérias relativamente interessantes. Porém esse vídeo prendeu demasiadamente minha atenção em razão da complexidade que envolver certas profissões. Olhem essa repórter no vídeo abaixo. Conclui-se, a partir daí, que a vida de repórter é extremamente complicada. (Risos)