Título

Com muito orgulho posso dizer que possuo dois títulos com pretensão de conseguir o terceiro. Então, aproveitando o ensejo, quero apresentá-los.

Primeiro: título eleitoral com o qual não perco nenhuma oportunidade em poder usá-lo.

Segundo e o mais importante: os meus descendentes me condecoraram com o título de melhor “pai” do mundo. Justus titulus – Justo Título.

Minha pretensão – conseguir o título de Dr. de mim mesmo. Com esse, pretendo dominar minhas emoções e de alguma forma contribuir com o que dispõe a Carta Política bem como contrariar muitos “fariseus” que ostentam vários “títulos” e pouco fazem. Assim, com suas atitudes nefastas, não conseguem esconder seu espírito draconiano.

Diz o dispositivo:

Art. 3º, I, CF.

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Parece utópico, não é mesmo? Mais vou perseguir esse “título!”

Pedra - poesia

Por uns poucos minutos decidi que tentaria compor uma poesia. Já de início surgio o primeiro obstáculo (pedra). Entendo que poesia é a arte de escrever em verso, aí surge mais uma pedra no meu caminho: como escrever em verso se eu sequer sei escrever! Não quero dizer que falte empenho de minha parte em aprender essa maravilha que é o mundo da escrita. Mesmo assim resolvi aventurar-me e tentar falar algo sobre a pedra. Mas qual motivo eu teria para falar em pedra? No final desse pequeno texto o amigo leitor entenderá. Se há tantas outras coisas encantadoras para falar? Pedra é qualquer fragmento da rocha. Caracterizada pela sua rigidez e que, infelizmente, muitos ao se depararem com ela, desistem.

Tentarei expor alguns exemplos – negativos e positivos – que podemos tirar dessa obra da natureza. Começamos por dizer que nela o distraído tropeçou..., o tosco a usou como arma fatal; nas mãos do pedreiro ela se tornou em uma bela construção; o enfastiado da luta, assentou-se nela. Fui criança um dia, ela serviu-me como brinquedo com o qual quebrei vidraça - exemplo negativo -, serviu de inspiração para o poeta “Drummond”. Já, Davi matou Golias. (I Samuel 17: 49)

Por derradeiro, ao ser trabalhada por Michelangelo, este, com grande maestria, extraiu-lhe uma das mais belas esculturas.

Ante o exposto, confesso que num futuro não muito distante vou tirar essa “pedra” do meu caminho, por, no mínimo, dois motivos: Primeiro, preciso dedicar-me à arte da escrita (em síntese, aprender escrever). Segundo: vencido o primeiro desafio, quero continuar tentando compor uma poesia...

Posse Ilegal de Arma e Retificação de Registro

Ante a atipicidade da conduta, o Tribunal, por maioria, concedeu habeas corpus para trancar ação penal instaurada contra desembargador federal, denunciado pela suposta prática do delito previsto no art. 16 da Lei 10.826/2003 (posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito). Na espécie, no curso de investigação procedida pela Polícia Federal, fora apreendida na residência do paciente caneta-revólver de origem taiwanesa a qual não constaria do rol de registro no Ministério da Defesa. Reconheceu-se que a aludida caneta-revólver, de fato, estaria regularmente registrada perante o órgão competente, e que teria havido mero equívoco no que toca à menção de sua procedência, indevidamente consignada como de origem norte-americana, no certificado de registro de colecionador expedido em favor do paciente. Observou-se que esse erro material, inclusive, fora posteriormente corrigido pelo Ministério da Defesa. Concluiu-se que a mera divergência quanto à origem da fabricação da arma não seria suficiente para caracterizar o crime em questão, máxime não tendo sido localizado outro equipamento similar de origem diversa. Vencido o Min. Marco Aurélio que denegava a ordem.

HC 102422/SP, rel. Min. Dias Toffoli, 10.6.2010. (HC-102422)

(v. Informativo 590)

O carpinteiro e a casa

Um velho carpinteiro estava para se aposentar. Contou a seu chefe os planos de largar o serviço de carpintaria de casas, para viver uma vida mais calma com sua família. Claro que sentiria falta do pagamento mensal, mais necessitava da aposentadoria. O dono da empresa sentiu em saber que perderia um dos seus melhores empregados e pediu a ele que construísse uma ultima casa como um favor especial.

O carpinteiro consentiu mas, com o tempo, era fácil ver que os seus pensamentos e seu coração não estavam no trabalho. Ele não se empenhou no serviço e utilizou mão de obra e matéria prima de qualidade inferior. Foi uma maneira lamentável de encerrar sua carreira.

Quando o carpinteiro terminou o trabalho, o construtor veio inspecionar a casa e entregou a chave da casa ao carpinteiro.

“Esta é a sua casa” ele disse “meu presente para você.”

Que choque! Que vergonha! Se ele soubesse que estava construindo sua própria casa, teria feito completamente diferente, não teria sido tão relaxado. Agora ia morar em uma casa feita de qualquer maneira.

Assim acontece conosco. Construímos nossas vidas de maneira distraída, reagindo mais que agindo, desejando colocar menos do que melhor. Nos assuntos importantes não nosso melhor esforço. Então, em choque, olhamos para a situação que criamos e vemos que estamos morando na casa que construímos.

Se soubéssemos disso, teríamos feito diferente.

Pense em você como um carpinteiro. Pense na sua casa. Cada dia você martela um prego novo, coloca uma armação ou levanta uma parede. Construa sabiamente, pois é a única vida que você construirá. Mesmo que tenha somente mais um dia de vida, esse dia merece ser vivido graciosamente e com dignidade.

A vida é um projeto de “faça você mesmo.”

O que poderia ser mais claro que essa frase? Sua vida hoje é o resultado de suas escolhas feitas no passado. Sua vida de amanhã será o resultado de suas escolhas feitas hoje.

Parece difícil? Muita responsabilidade? Peça ajuda a Deus: - “Se alguém tem falta de sabedoria, peça a Deus, Ele dará porque é generoso e dá com bondade a todos.”

Simulacro irrisório

"Quando um homem conseguir dar a sua alma a consciência de sua interioridade, ele possui a felicidade. Mas os homens são, em sua grande maioria, rebeldes ao trabalho que o próprio nascimento requer. Eles preferem os comportamentos convencionados, as opiniões pré-formadas, os valores corrompidos, por preguiça de pensar, de cavar o foro íntimo. Eles fogem dos tormentos ocultos da alma, do trabalho da criação de si mesmo e não são outra coisa senão um aborto, simulacro irrisório daquilo que é o homem em sua verdadeira essência."

A Justiça “France Farago; tradução Maria Jose Pontieri.” – Barueri, SP; Manole, 2004, p. 25.

Jus "esperniandi"

Há um brocardo latino que diz: “Jus utendi fruendi et abutendi” – Lê-se: Direito de usar (utilizar), fruir, “abusar” e dispor. Essa foi a postura adotada durante anos daquela que já foi considerada a principal rede de telecomunicação do país. Ou seja, usou e abusou do direito de manipular as pessoas. Poucos foram os que tentaram barrá-la. Os aguerridos que ousaram, foram simplesmente tolhidos de exercerem o direito de resposta, foram aviltados e, por fim, esmagados.

Um terreno público foi incorporado ao patrimônio da empresa em comento. O Ministério Público de São Paulo, ao ser questionado quanto à questão, omitiu-se. Pressionados pelo governador licenciado, continuam omitindo-se, até hoje! A empresa que, até então, mantinha-se com folga o direito de retransmissão dos jogos da copa, viu-se pressionada após perder as futuras transmissões para a concorrência. Contrariando as expectativas dessa que já foi o maior império de comunicação, ao fechar as portas para a imprensa, o atual técnico da seleção brasileira de futebol mostrou que não aceita imposições como em épocas passadas.

Em sua mais recente tentativa desesperada em manipular os desatentos, durante o programa “cansástico”, tentando se fazer de vítima, o que acabou por provocar uma manifestação maciça em seu desfavor. Cabe frisar que, com a velocidade que as informações circulam através da internet e com a possibilidade de novas fontes de informação (blogs), o império começou cair. Como o povo começou abrir os olhos, partindo para meios alternativos de informação, audiência caindo cada dia mais, resta somente o direito de espernear, espernear e espernear... (jus espeniandi).

Curto e grosso

Recebi por email do ilustre professor Ricardo Maravalhas importante decisão judicial e vi que a ocasião é mais que oportuna para compartilhar com os amigos (as). Vale a leitura!

DESPACHO JUDICIAL...

DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DESPACHO POUCO COMUM

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins.

A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DECISÃO:

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.

Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....

Poderia dizer que George Bush jogou bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.

Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula

                Juiz de Direito