Não trabalho, só dou aula. E por isso digo… Não passarão! Never!

Mas você não trabalha, só dá aula? Frase tipicamente proferida pelos inimputáveis de plantão. Mas ela não é de todo despropositada. Confúcio acertou na mosca: escolha um trabalho que você ame e não terás que trabalhar um único dia em sua vida…. Quem é professor por escolha sabe muito bem disso. Escolhi ser professor e nunca quis ser outra coisa.

Não que o professor seja um mártir. Não concordo com o discurso do sacrifício no altar da pátria em nome de uma suposta vocação. Somos profissionais, que amam o que fazem e que experimentam alegrias que poucos conhecem no exercício de seus ofícios. Mas isso não é desculpa para o descaso a que são submetidos os professores e, principalmente, os professores da educação básica neste país. E isso vale para os governos de todos os matizes. Inclusive fiz greve durante cem dias como professor da Universidade Federal do Rio Grande – Furg, poucos anos atrás.

Mas Dilma tem razão quando diz que os tucanos sucatearam a educação superior pública: foram 8 anos sem reposição de inflação e sem que nenhuma Universidade Federal fosse criada nos governichos FHC. Nos últimos anos houve reposição – ainda que insuficiente – e foram criadas 18 IFES além de dezenas de escolas técnicas. A pós-graduação se fortaleceu e finalmente os mais carentes tem acesso ao ensino superior público gratuito e de qualidade. Never fala muito no Chile: você sabia que lá não existe ensino público superior gratuito? Será esse o modelo adequado para o Brasil?

Francamente, no que diz respeito ao ensino superior, o Brasil tucano é um Brasil que eu não gostaria de visitar novamente, quem dirá viver. 

Por isso digo, como professor: não passarão. Nem aos 45 do segundo tempo… Never!

Até domingo! Forte abraço!

Salah H. Khaled Jr. é Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS) e Mestre em História (UFRGS). É Professor adjunto de Direito penal, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Professor Permanente do Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.  Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq). Autor de A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, editora Atlas, 2013.Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, editora Atlas, 2013.

Fonte: http://justificando.com/2014/10/25/nao-trabalho-dou-aula-e-por-isso-digo-nao-passarao-never/

O perigo do retorno ao neoliberalismo

Por Patrick Mariano, aqui

Passado o primeiro turno das eleições presidenciais, duas forças protagonizarão a disputa derradeira. O presente texto se propõe a apontar os riscos de retrocesso, no âmbito dos direitos humanos e sociais, que a decisão pode acarretar.

Importante frisar, de início, que o primeiro governo Dilma muito deixou a desejar em aspectos relacionados aos direitos humanos, como evidenciam os dados a respeito da questão indígena, quilombola e da reforma agrária, para ficar em alguns exemplos mais próximos.

Essas são questões que de fato foram relegadas e que precisam, num novo governo, ser enfrentadas.

Mas, neste segundo turno, e com a possibilidade da recondução de Dilma à presidência, renovam-se as esperanças. Nova aurora a cada dia, como diria Milton Nascimento.

É inegável que as políticas de distribuição de renda, de incentivo à educação, com a ampliação do número de universidades federais, cotas no serviço no público, institutos técnicos, incentivo à extensão universitária, PROUNI, PRONATEC e Mais Médicos, são ações que fizeram com que o Brasil avançasse rumo a patamares de justiça social notáveis.

Por isso que a análise quanto aos direitos humanos nos últimos quatro anos faz com que tenhamos que olhar para o todo e, este todo é positivo para o governo Dilma.

De outro lado, a visão quanto a este tema por parte da plataforma de Aécio Neves, faz com que, mesmo com todas as críticas que se possa ter quanto a atuação do atual governo em algumas dessas questões, o voto em Dilma se transforme em opção clara e inafastável. O momento é de decidir e não de titubear.

É sabido por todos que Aécio defende a redução da maioridade penal e o aumento das penas como solução para a “criminalidade”. Além disso, nos governos tucanos, é completa a ausência de diálogo com os movimentos sociais. Vale, neste ponto, ouvir a opinião do músico Mano Brown[1] e observar o que se tem passado, nos últimos, anos em São Paulo.

A repressão aos movimentos de junho[2], a desastrosa e criminosa ação de despejo no Pinheirinho (despejo de milhares famílias de suas casas pela tropa de choque da PM paulista) e a aprovação da recente Lei Anti Máscaras no estado de São Paulo, faz com este modelo de ação seja referência para o programa político de Aécio Neves.

Aos que ainda não se decidiram: é isso que está em jogo no momento. Mais estado policial, repressão e corte de direitos sociais.

A volta ao neoliberalismo sem rédeas, representado claramente pelo projeto político do PSDB, trará consequências trágicas para o progresso social do País.

Aos quatro ventos, Aécio defende o corte do número de ministérios. Dentre esses, como tudo indica, se extirpará a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a da Mulher, Juventude e direitos humanos. O discurso nefasto do neoliberal é desviar o centro da questão e colocar a culpa nos mais pobres.

Interessante assistir, neste ponto, ao debate entre um dos novos arautos neoliberais Rodrigo Constantino e Ciro Gomes[3]. Nele, fica mais claro o discurso que Aécio defende. É focado no falso debate de redução do gasto público, dos serviços públicos e das políticas sociais como “solução” para problemas econômicos, esquecendo do central do debate: a taxa de juros que financia e remunera o “capitalismo de cassino”, para usar a expressão de Susan Strange[4].

O principal conselheiro econômico de Aécio é Armínio Fraga[5]. Recentemente, em Manhattan, deu as boas novas ao “Deus Mercado” que, em êxtase, comemorou a passagem do PSDB ao segundo turno e escolha de Armínio para Ministro da Fazenda, caso eleito:

“O UBS AG e a Allianz Global Investors preveem que as ações e a moeda registrarão ganhos de curto prazo devido à passagem de Aécio para o segundo turno”

“O mercado vai gostar do fato de ele estar indo para o segundo turno e de que haja uma chance”, disse Ghosh, por telefone. “O mercado estará extremamente volátil”.

“Uma derrota de Dilma seria muito positiva sob uma perspectiva acionária”, disse Wasif Latif, que ajuda a gerenciar US$ 28 bilhões em fundos mútuos como chefe de multiativos globais da USAA Investments, em entrevista, em Nova York, antes do resultado do primeiro turno. “A oposição provavelmente seria mais amigável ao mercado e aos negócios”.

Votar em Aécio significa não um passo atrás, mas uma verdadeira caminhada para os anos em que o Brasil se viu de joelhos, ao aceitar o jogo neoliberal sem nenhuma restrição.

Esse mesmo discurso enviesado e sorrateiro foi o que fundamentou a criminosa venda da companhia Vale do Rio Doce, a tentativa de impor goela abaixo a ALCA – Área de Libre Comércio das Américas e a de por à venda, de modo absolutamente irresponsável, a Petrobrás.

O receituário neoliberal é conhecido por todos, mas passados 12 anos de sua triste memória, corremos o risco de esquecê-lo, traídos pelo esquecimento de parte da população ou mesmo por certa decepção quanto ao que o atual governo poderia ter sido. Aí é que mora o risco.

A cartilha neoliberal impõe a redução drástica e impiedosa de direitos sociais. Se nos atentarmos ao que ocorre neste momento na Europa, particularmente nos estados do sul (Portugal, Espanha, Grécia…), poderemos ter um bom retrato do que está por vir, caso o PSDB volte ao poder, justamente no momento histórico em que caminhamos para um estado de maior justiça social.

Nestes países europeus, quem está a pagar a conta pela adesão à cartilha neoliberal é o povo. Pela primeira vez, os portugueses podem entregar às futuras gerações um país pior do que receberam. Para entender melhor o que se passa por aqui em Portugal e na Europa, é fundamental ler “A crise atual do capitalismo-Capital Financeiro, Neoliberalismo, Globalização”, do professor Avelãs Nunes, publicado pela Revista dos Tribunais[6].

O retrocesso que representa Aécio, não só para o direito sociais, mas para a busca de um país mais inclusivo e solidário, é evidente.

O risco é termos, além de um Congresso e Judiciário conservadores, o chefe de uma das maiores economias do mundo aliado ao receituário neoliberal. Esse caldo será catastrófico.

Por isso, a esperança primeira é a de que não se retroceda um centímetro e para tanto, como bem disse Marcelo Freixo, é preciso votar em Dilma.

Após isso, derrotada nas urnas mais uma vez a cartilha neoliberal, será a hora de cobrar do governo de Dilma maior aprofundamento democrático e o enfrentamento das questões centrais dos direitos humanos no Brasil.

Patrick Mariano é Doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP.

Por Roberto Tardelli: Adeus, Ministério Público. Beijos a todos

Por Roberto Tardelli

Estou indo, peguei meu boné.

Quero dizer a cada um que foram os melhores trinta anos de minha vida esses que passei no MP.

Ter sido promotor de justiça foi um grande barato. Descobri e continuo descobrindo que podemos melhorar a vida das pessoas, que somos protagonistas e seremos protagonistas da construção republicana e democrática do Brasil. Não somos apenas indispensáveis, somos parte do DNA de uma nação que ainda se percebe e ainda se conhece.

Ao contrário do que gostaria de dizer, se pudesse, não faria tudo da mesma forma que fiz. Teria a mão menos pesada quando a tive pesada (faz tempo isso), soltaria mais a alma e a voz e prenderia menos pessoas. Seria menos formal nas solenidades protocolares. Ouviria mais axé, comeria mais carne ainda do que já tenho comido e beberia mais vinho e menos cerveja. Iria mais ao cinema e pouco me lixaria com prazos de réus de bobagens que sequer justificariam nossos processos.

Dirigiria mais cuidadosamente meu carro e, quando fosse aumentar a música, eu o fizesse com maior determinação, para espalhar mais João Gilberto pela cidade. Não precisaria ser autoridade o tempo todo e faria questão de me sentar na arquibancada. Nem por decreto, por nada nesse mundo subiria nos malditos elevadores privativos. Jamais.

Na audiência, chamaria a todos pelo nome, inclusive e principalmente o réu e a vítima. Chamar as pessoas pelo nome lhes dá a humanidade que essas expressões consagradas retiram: réu e vítima, sem nome ou rosto e procuraria deles me lembrar, pois que sempre existem coincidências: passeando no parque, encontro o réu e seu filhinho. Ele, um pai exemplar e amava mesmo o filho, deficiente mental profundo; num dia de fúria, arrancou a orelha de um balconista.

Pediria mais absolvições (no fim da reta, eu pedia; deveria ter feito mais isso desde o início), sorriria mais, escreveria de forma menos catastrófica e atenderia a todos. Serviria café à tia do café.

Deveríamos usar menos ternos, porque nada há de terno em nosso terno preto, vetusto, de risca de giz. Respeitaria menos quem exigisse ser respeitado pelo cargo, função, idade ou possibilidade de nos prejudicar. Ignoraria corregedores e procuradores, fossem de justiça, fossem os gerais, fossem aqueles que usassem o brega e horroroso anel de grau, tantos destinos a um rubi e ele foi parar no dedo de um bocó. Não respeitaria o silêncio grave dos corredores forenses. Talvez distribuísse apitos.

Escreveria mais coisas da vida e menos coisas da lei nos processos ou inquéritos. Citaria menos autores, principalmente aqueles que todos citam, os consensuais, quase sempre burocratas e que conseguem acertar o fácil. Iria atrás daqueles que prezassem a imprecisão, os que cultuassem a dúvida e nunca, nunca, permitiria que certezas se instalassem em minha mesa de trabalho.

Jogaria fora, poria no lixo, os carimbos. Diria apenas, ok e seguiria o filme. Temos carimbos demais, carimbamos demais.

Nunca os suportei e talvez os suportasse ainda menos, aqueles que dizem que vivemos uma Guerra Contra O Crime ou aqueles super-heróis, cuja missão a eles passada na Sala de Justiça os fizessem proteger a sociedade ordeira. Não existe guerra alguma e estamos prendendo irmãos iguais e sociedade alguma é ordeira, principalmente a que espanca crianças, mata homossexuais, mulheres e tem sua polícia a executar pretos e pobres na periferia.

Afundaria em um lago distante quem dissesse que a lei confere direitos demais aos criminosos. Pregaria na testa de quem dissesse Humanos Direitos um adesivo: estúpido. Nenhum respeito teria por quem defendesse a pena de morte e sugeriria que quem a defendesse começasse a praticá-la como um direito pessoal em si mesmo e nos poupasse.

Abraçaria mais as mulheres do busão e atenderia quem tivesse os filhos presos com mais atenção, toda a atenção e não mediria esforços para que não fossem humilhados nas visitas. Defenderia o meio ambiente e o consumidor.

Não leria a VEJA.

Teria medo de superpoderes e os guardaria onde estivessem protegidos de mim.

Ter sido promotor foi a possibilidade mágica de “estar no fundo de cada vontade encoberta”, que aproveitei o quanto pude, mudando sempre, aprendendo sempre, diariamente. Vi até gêmeos de pais diferentes, vi assassinos e vi a solidão que traziam nos olhos. Vi pessoas que cruzaram os oceanos todos para adotar uma criança a quem pudessem amar incondicionalmente.

Vi meninos de rua morrerem de AIDS. Um, muito perto de mim, mudou minha forma de ver o mundo e tudo o mais que ocorresse à minha volta.

Um processo muito peculiar e um caso único que agitou o país me jogou para fora do que até então houvera vivido e me fez em contato com a população, de forma tão viva que eu deixei de ser apenas um promotor de justiça e me tornei um falador e contador de história e aprumador de realidades, algumas vividas outras nem tanto.

Ter me tornado conhecido das pessoas será uma das coisas que jamais pagarei ao Ministério Público e a esse ofício de Promotor de Justiça. Andei pelo Brasil e descobri um país que nunca imaginei existir, seja por seus contrastes, seja por sua pujança, pelos seus defeitos e pelos seus encantos, mais encantos que defeitos. Pude externar minha opinião, que é apenas minha, mas que foi ouvida mais do que eu supunha Falei e falei no sertão, nas caatingas e nos gerais. Em Sampa e no meu estado de São Paulo, penso que fui a quase todas as faculdades. As que ainda não fui, que me aguardem.

Fui paraninfo de jovens que me deram essa enorme honra. Tenho isso no coração.

Dentro do Ministério Público, vi meus filhos, Fernanda e Brenno, crescerem; conheci a Carla, a doce Carla, somente porque era promotor de justiça. Dificilmente eu a teria visto ou seria por ela notado se fosse astronauta ou sorveteiro, até isso o MP me proporcionou.

Fiz bons amigos. Tenho bons amigos. No Ministério Público e nas pontes que o MP constrói, na advocacia e na magistratura. Sempre que preciso de um vinho, encontro comparsaria à altura. Há trinta anos que não bebo sozinho e, vamos lá, admitam, isso é um feito.

Ficamos chatos, chatinhos. Ficamos aqueles pentelhinhos sociais. Sou muito cobrado por isso, mas fazer o quê?, são inflexões históricas, inevitáveis, diante de nossa forma burguesinha de aquisição de talentos. Sérios demais. Gente jovem que está deixando de sorrir para franzir o cenho e não cumprimentar porteiros: o vento vira, creiam, como vira…

Estamos condenatórios e sei que haverá quem, chegando até aqui, ao ler esse texto há de pensar que eu surtei e que não era mesmo de confiança. Não nos damos conta que essa fúria condenatória nos custará caro em breve, brevíssimo. Uma nação não se constrói com condenações em série, pelo contrário.

Mas, isso é assunto para outro dia. Agora, só quero dizer a todos que valeu. Gostaria de beijar a todos, abraçar a todos. Quem não quiser, não precisa me abraçar porque eu abraço sozinho, pronto. Abraçar é o que importa e todos os amigos e amigas foram fundamentais nessa caminhada, que adorei fazer, curti ao máximo fazer e sempre fiz, dando o máximo de mim. Minhas mãos e minhas pernas, minha esperança. Meu amor pela vida.

Essa uma que me empurra para novas aventuras.

Beijos a todos.

Direito e futebol

O que espera da Justiça pátria o goleiro Aranha (Santos Futebol Club) sobre manifestação racista contra ele por parte de "alguns" torcedores gremistas. Cosme Rímoli, em seu blog, enfatizou que "Aranha decidiu que não vai perdoar Patricia, a gremista racista que o chamou de macaco. Ele não a quer ver nunca mais em um estádio". 

Um lugar especial no inferno!

Confira, em segunda mão, o Juiz que "rasgou suas vestes" ao proferir sentença condenatória no país do (Tio Sam!). Leia e dê sua opinião!

CORRIDA ELEITORAL PARA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: Entrevista dos candidatos ou inquisição?

Por Denival Francisco

Não se pode supor que a eleição para a Presidência da República seja definida em 15 minutos de uma pseudo-entrevista. Tão menos que a corrida ao cargo mais alto da República seja definida nesse espasmo de uma “entre-show-vista”(esse falso neologismo é proposital, não só porque combina na rima, mas no sentido, com chauvinista, e representa bem a postura do condutor da entrevista).

Bem, vamos aos fatos.

Depois de assistir a última das três entrevistas realizadas pelos apresentadores – ou seria, pelo senhor William Bonner – com os então principais candidatos à Presidente da República, não contive em expor imediatamente minha percepção: verdadeira tragicomédia! Diante da agudeza do momento – como certamente muitos outros – não resisti em deixar de comentar. Porém o imediatismos não me permitiu elaborar um pequeno artigo que poderia postar nesse blog, e em virtude de estar em trânsito, fiz em sede de inserção direta na minha “linha do tempo” no perfil do facebook.

Despretensiosamente, um pouco contigo pela análise que fazia porque não queria ser mal interpretado como frustrado em relação a pressão sofrida por um ou outro candidato, e contido pelo próprio espaço adequado para o leitor, mas sem perder o impulso do momento, transpus livremente o que me vinha. Apesar de a ideia ter ficado clara, o texto em termos formais e redacionais ficou repleto de erros, fato que debito a pressa, mas em grande medida, ao instrumento que utilizava e desconhecimento de sua melhor performance (i-pad).

Porém, mais surpreendente com a visitação aos meus comentários, foram-me as opiniões coincidentes com a ideia que quis ali expor, como que, no dizer de uma amiga virtual, tirei-lhe as palavras de sua boca. Isso me confortou, porque a sensação desagradável que eu sentia depois de cada entrevista, era de desrespeito com alguém que se lança na condição de candidato ao posto de Presidente da República (depois quer cobrar-lhe compostura), frente a extrema arrogância do interlocutor, postando-se como a verdadeira estrela do espetáculo.

Do ponto de vista político eleitoral, pareceu-me verdadeiro desperdício de oportunidade e tempo para uma boa apresentação dos candidatos e suas ideias (ainda que nos míseros 15 minutos). A soberba do entrevistador, como se tivesse procuração dos brasileiros, quiçá dos seus telespectadores, fê-lo impor-se como inquisidor, colocando os entrevistados (diga-se, repito, candidatos ao cargo de Presidente da República) no banco dos réus, tentando extrair deles confissões, conforme uma pauta previamente escrita, donde não se permitia alongar nas respostas (embora o enunciado e a pergunta fosse uma formulação imensa).

E sua empáfia não se resumiu a isso. Descontente com a tentativa dos entrevistados em apresentar argumentos para suas respostas, atravessava as respostas – buscando desconstruir tudo que formulava o entrevistado – para exigir-lhe confirmação o negação de uma afirmação sua. Essa conduta demostrava claramente que ali não havia um entrevistador, mas alguém, ideológica e partidariamente comprometido, tinha o intento de atingir este ou aquele candidato.

Como me referi no texto anterior, ao fim, no minguado espaço de tempo estabelecido para a entrevista (15 minutos), o entrevistador consumiu quase a metade com suas opiniões e formulações inconclusivas para suas questões, o que demandaria talvez uns 15 minutos para que fosse possível responder cada uma com certa dose de racionalidade. Insatisfeito com a postura dos entrevistados, óbvio buscando esclarecer o questionamento, o entrevistador, bem ao estilo inquisitorial, interrompia e insistia na resposta pronta, ou seja, impunha ao entrevistado que respondesse aquilo que desejava. Tudo com exigência respostas imediatas e curtas.

Fato que também havia observado, é que na condição de condutor do programa o entrevistador, no curso das respostas de perguntas por ele realizadas, atiça-lhes novos temas, tudo para transparecer ao público que a tentativa de respostas mais elaboradas é, na verdade, uma fuga do entrevistado para outras questões ou que a resposta deixada pela metade (sem esclarecer que foi em decorrência de suas ingerências desrespeitosas) era por falta de argumentos.

No jornalismo também existe uma liturgia de civilidade e de ética profissional a ser seguida. Não pode o entrevistador se julgar e sobrepor ao entrevistado, o que não significa antecipar um questionário ou perguntar o óbvio. Pergunte o que quiser, mas com ética, respeito e, principalmente, oportunidade para que o entrevistado satisfaça, ao seu modo (e não como quer o entrevistador), as perguntas, seja respondendo ou se esquivando. Cabe ao eleitor (telespectador) fazer suas análises e não o entrevistador dar respostas e conclusões às respostas do entrevistado.

Malgrado tudo isso, sinceramente não acredito que 15 minutos de entrevistas, por mais adequado que fosse o procedimento do entrevistador, sem os arroubos de uma estrela do show, reflete no resultado de uma eleição, sobretudo quando se está em disputa a vaga de Presidente do Brasil. Todavia, e justamente pela importância cívica do evento, com enormes, diretos e imediatos reflexos para toda a sociedade brasileira, todo tempo que se tem para apresentar e expor as ideias dos candidatos à avaliação pública, deve ser explorado com inteligência, perspicácia, e oportunidade para que possam minimamente discorrer sobre suas propostas, e não desperdiçar o espaço e oportunidade para coisas ridículas, acintes de desrespeito e intolerância, condutas contrárias num Estado Democrático de Direito, ou ainda, para satisfação do alter ego do entrevistador.

Essa exposição efusiva, agressiva, impiedosa do condutor da entrevista, com seu visual de bam-bam-bam, assemelhava-se mais a um candidato oponente num debate. Ou, lembrou-me muito a figura emblemática de um então ministro recentemente aposentado do STF, com seus planos políticos.

Chega de paladinos da moralidade e da suposta representação do clamor público. Aliás, já bastam o desmascaramento dos que se foram, e ainda assim não servindo de exemplo, das candidaturas eleitorais com esse mesmo discurso demagógico.

Num jogo de futebol quando o árbitro aparece mais do que os atletas, pode saber que aquele que tinha a tarefa de assegurar o sucesso do espetáculo acabou por estragá-lo. No processo eleitoral as verdadeiras estrelas são os candidatos, enquanto nós, eleitores, espectadores e que se esperam não passivos.

Vara da infância

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