“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” - Rudolf Von Ihering



terça-feira, 29 de julho de 2014

Advogados em pânico


Por Ronaldo Sindermann, advogado (OAB-RS nº 62.498)

Em uma conhecida cidade de lazer deste país, durante um congresso para advogados - foi realizado, como atividade paralela, um seminário para esposas dos participantes sobre "como melhorar a vida conjugal".
Foi então questionado:

- Quais de vocês ainda amam os seus maridos ?

Todas levantaram a mão.

- Qual foi à última vez que vocês disseram que ´amam seus maridos´?

Algumas responderam “hoje”, outras “ontem”, mas a maioria não recordava.

Então, foi solicitado que todas pegassem seus celulares e enviassem um “SMS” aos cônjuges, namorados ou companheiros: “Te amo muito, querido”.

Por fim, foi pedido que mostrassem as respectivas mensagens de retorno.

Estas foram algumas das respostas:

- Você está bem?

- Que foi? Bateu o carro?

- O que houve? Meu Deus!

- Não fala com rodeios, me diz logo de quanto você precisa !

Mas a campeã de todas as respostas foi:


- Quem é?...

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Fim do político profissional, por Luiz Flávio Gomes

RIO - E se nenhum político pudesse se reeleger no Brasil? A ideia já tem aprovação de pelo menos 5,5 mil pessoas na página no Facebook do movimento “Fim do Político Profissional”. Para Luiz Flávio Gomes, professor, jurista, ex-promotor e idealizador dessa ideia, a possibilidade de se reeleger é um caminho para corrupção e só a pressão da sociedade pode tornar a ideia em uma lei de iniciativa popular, assim como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa, em 2010.

O que é o movimento "Fim do Político Profissional"?

É um movimento, antes de tudo, de indignação. O que pretendemos é limitar as reeleições dos políticos e que, desta forma, eles não fiquem se reelegendo eternamente, como é o caso do José Sarney. A reeleição cria a necessidade da corrupção porque reeleger-se custa muito caro. A iniciativa também é contra a perpetuação da corrupção por meio das famílias dos políticos. Afinal, ainda que um político não se reeleja, ele pode perpetuar os esquemas de corrupção por meio dos familiares.
Por meio de uma iniciativa popular, como o foi o caso da Ficha Limpa. Agora, precisamos somar energias e, por isso estamos buscando movimentos com iniciativas parecidas, que querem limitar os mandatos políticos e exigir que os políticos continuem exercendo suas profissões originais. Um político não pode deixar a profissão em que atua. Se ele é médico, deve continuar atuando como médico, se é advogado, deve continuar atuando como advogado e etc, porque ele não pode se perpetuar como político, é uma ocupação cívica passageira.

Mantendo a profissão, o político não estaria se dedicando menos ao serviço público?

Hoje em dia, não é preciso estar lá em Brasília sempre. Você pode trabalhar e opinar por internet, a tramitação dos projetos é toda digital. Manter a profissão é importante porque o político não pode perder a conexão com a vida das pessoas e deve lembrar que a política é sempre passageira, só quem permanece são os funcionários burocratas do Estado. O político deve atuar dando uma contribuição temporária, é um serviço público e querermos cortar as mordomias, privilégios.

De que maneira a Lei da Ficha Limpa serviu de inspiração para esta iniciativa?

A Lei da Ficha Limpa foi um exemplo fantástico de democracia direta no Brasil. Demorou cerca de três a quatro anos, foi difícil, mas conseguiram tornar a ideia em uma realidade. Todo mundo dizia que seria impossível, mas no final os políticos acabaram aprovando a lei por pressão da sociedade. Se não nos envolvermos, o Brasil não muda.

Quais são os próximos passos?

Vamos delinear o projeto nos próximos 60 dias com as entidades com quem já estamos nos comunicando. Depois, vamos precisar criar uma massa de apoio muito forte, porque são necessárias um milhão de assinaturas para criar uma lei de iniciativa popular como esta. Além disto, toda reforma política tem que ser aprovada um ano antes das eleições, então temos até outubro de 2015 para lutar, se quisermos ver esta lei valer nas eleições de 2016.


sábado, 12 de julho de 2014

Gestão do futebol brasileiro entre os caminhos da estatização e da privatização

Ainda falando sobre futebol e pegando um gancho na "acachapante" derrota da seleção canarinho (que, é bom frisar, não diminuiu meu amor pela amarelinha!), hoje tive o privilégio de ler um texto muito interessante, de autoria do professor de Direito Rafael Tomaz de Oliveira, publicado originalmente no site Consultor Jurídico. Gostando ou não de futebol, indico a leitura desse texto considerando que nele, de forma contundente, o autor aborda vários temas pertinentes às mazelas do futebol brasileiro.

quarta-feira, 9 de julho de 2014

A agonia da Copa e a agonia da vida.

William Douglas, magistrado e professor, em seu perfil no Facebook  escreveu e compartilhou com seus seguidores a reflexão que segue. Vale a leitura!

Acho que Messi merece brilhar, finalmente, tanto na seleção quanto no Barcelona, talvez até mais, e a taça faz parte disso. Acho que os holandeses, sempre candidatos, um dia deveriam experimentar o gosto da vitória no último confronto do certame. Acho que os alemães, que desde a Copa passada começaram um belo trabalho, merecem o prêmio por serem tão científicos, organizados, meticulosos, enfim, tão alemães. E acho que - por mil motivos - nós, brasileiros, merecemos essa Copa.

Contudo, daqui a pouco sonhos começam a se desfazer, como já se desfizeram tantos outros ao longo do torneio. Agora, porém, só temos quatro times, e quatro gigantes nas Copas. E hoje um, amanhã outro, duas nações irão cair em pranto e seus representantes ficarão com aquela face mórbida do não mais haver. E domingo, enfim, mais uma nação ficará entristecida. Apenas uma, das quatro – e todas merecem – irá experimentar o topo, e para 75% deles o que haverá é a derrota, seja ela nobre ou apontando culpados, os quais às vezes até existem. Porém, mesmo sem erros de arbitragem ou conspirações, se tudo correr como é pra ser, como é o futebol, ou seja, mesmo sem acidentes , ainda assim três nações e quem por elas torce , todos irão sofrer uma perda nos próximos dias. É uma agonia.

Eu já vivi a agonia em tantas copas, e em apenas duas a glória de ter torcido pelo campeão, o prazer de sorver o gosto da vitória até o último jogo. Mas tive outras agonias: escolher entre Medicina ou Direito, entre Nayara e Joaquina, entre a fé e o ceticismo, entre o descanso e o esforço, e cada decisão que eu tomava ia não só moldando meu ser, meu futuro e meu planeta, mas, igualmente, destruindo coisas: o médico, a história com a Joaquina, o agnóstico, o indolente sem o estresse deste que aqui escreve, em cuja vida inseri minhas escolhas. Esse que sou, no qual apostei as fichas que tinha.
Quantas profissões deixei de ter? Como seriam meus filhos com Joaquina? Enfim, cada escolha e cada taça premia um e mortifica multidões, sejam de times, sejam de vidas. E é assustador para mim o quanto sou feliz com o Direito, com o Magistério, com a fé, com a Nayara e com meus três filhos.

A vida é mais generosa do que as Copas. A Copa escolhe um e defenestra outros, outros que podem ir embora com a honra de uma Colômbia ou Costa Rica ou como resultado do medo de prosseguir fazendo gols, como nesta edição agiu o México. Os derrotados de hoje e amanhã terão algo normal na vida: apenas a chance de tentar um outro título, menos glorioso, mas ainda assim melhor do que experimentar outra derrota.

A Copa e a vida têm milhares de histórias, de heróis, de tragédias, de glórias e de surpresas. A vida, como a Copa, tem bola na trave, impedimento não marcado, gols bonitos, gols contra, acidentes, contusões e até nobreza, como a do David Luiz mostrando que Fair Play não é só uma bandeira azul que mostram antes dos hinos. Enfim, a Copa é tão excitante pelo quanto se parece com o jogo da vida. Por exemplo, em ambos a tecnologia nos permite rever os lances passados, mas jamais voltar no tempo e evitar o osso fraturado, o cartão desnecessário, o chute que poderia ter sido um pouco só mais para a direita. A vida também é um jogo no qual temos um tempo certo, até prorrogado, mas todos os jogos e todas as vidas um dia acabam, com ou sem glória, com ou sem taça: não existem campeonatos garantidos, é preciso ir para o gramado e suar a camisa. E torcer para o time se acertar, para se houver uma “bola vadia”, que ela seja gentil conosco, e tudo isso sem esquecer que em geral os melhores times é que levam mesmo a taça, e os times que estão ainda vivos mostram que competência tem seu lugar sim, convenhamos. A sorte, mesmo longa, morre até as quartas de final. Por tudo isso, as Copas e a vida são tão emocionais, passionais e misteriosas.

E, frente a tantas escolhas, riscos, agonias e constatações, apenas me consola que algumas coisas da vida não são escassas como, por exemplo, as taças. Creio que a felicidade, a paz, a amizade, a solidariedade e a prosperidade não são conquistas limitadas a este ou aquele individuo ou grupo. Creio que o melhor da vida não é uma taça a qual uns, mais fortes e velozes, mais hábeis e poderosos, têm acesso em detrimento de outros. Estou certo de que podemos ter taças para todos, faixas de felicidade em cada peito humano.

Curioso, paradoxal e assustador, porém, é o fato de que para alcançarmos essa multidão de campeões iremos precisar ter as qualidades de um time para levar para sua casa a Copa: treino, garra, disposição, equipe, e até um pouco de sorte. E a vida ainda é mais bela por um motivo: enquanto estamos por aqui, estamos todos escalados. Daí, que possamos entrar em campo e jogar bonito nosso melhor futebol. E desejo isso (jogar bonito e seu melhor futebol), na Copa, a brasileiros, argentinos, alemães e holandeses; e, na vida, a vc leitor, que tabelou comigo até aqui.

quinta-feira, 3 de julho de 2014

De ministro para ministro - ordem natural das coisas

A imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) foi "arranhada" durante a gestão do ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira 1º Marco Aurélio Mello, que participou da última sessão de Barbosa como membro da Corte suprema antes de sua aposentadoria. "Há um resgate da liturgia que precisa ser observado", disse.
"As instituições crescem quando nós proclamamos valores, observamos a necessidade de manter o alto nível", afirmou o colega de Barbosa, acrescentando que "precisamos voltar ao padrão anterior, que não é só da Fifa. Deve ser também das instituições brasileiras. Esse padrão ficou arranhado na última gestão".
O ministro, que lembrou que o "grande público" passou a acompanhar o trabalho do tribunal, também criticou a decisão de Joaquim Barbosa de adiantar sua saída do STF. "Ele poderia realmente demonstrar um apego maior ao oficio permanecendo mais tempo no tribunal e até mesmo completando o biênio [como presidente]", afirmou.
JB, que tem hoje 59 anos, poderia ser ministro do Supremo ainda por mais 11 anos, quando completaria 70 e se aposentaria compulsoriamente. Seu mandato de presidente ia até novembro desse ano. "Eu acho que quebra a ordem natural das coisas. Eu não me lembro de outro presidente ter renunciado a própria presidência", disse Marco Aurélio Mello.
Até mesmo a atuação de Barbosa que certamente será mais lembrada, como relator da Ação Penal 470, o processo do 'mensalão', foi minimizada pela colega. "Mas a ação penal não foi julgada apenas pelo ministro Barbosa", afirmou.