“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” - Rudolf Von Ihering



segunda-feira, 23 de abril de 2012

A interpretação jurídica da placa "Pare"


Do Espaço Vital

Um advogado dirige distraído numa noite de sexta-feira quando passa sem parar, desobedecendo a sinalização. Próximo está uma viatura da polícia de choque. Os agentes se põem atrás e uma quadra depois param o profissional da Advocacia. O diálogo é em pingue-pongue:
- Boa noite! Documento do carro e habilitação!

- Mas por que, policial?

- Não parou no sinal de ´Pare´, ali atrás.

- Eu diminui e como não vinha ninguém...

- Exato... Documento do carro e habilitação.

O advogado matuta e tentar argumentar:
 - Você sabe qual é a diferença jurídica entre diminuir e parar?

- A diferença é que a lei diz que num sinal de ´Pare´, deve-se parar completamente. Documento e habilitação!

- Ou não, senhor policial. Eu sou advogado e sei de suas limitações na interpretação de texto de lei. Proponho-lhe o seguinte: se você conseguir me explicar a diferença legal entre diminuir e parar, eu lhe dou os documentos e você pode me multar. Senão, vou embora sem multa.

- Positivo, aceito. Pode fazer o favor de sair do veículo, senhor advogado?
O advogado desce e então os três integrantes da guarnição baixam o cacete. O advogado grita por socorro, e implora para pararem.

E o primeiro policial pergunta:
- Quer que a gente pare ou diminua?

- Pare, pare, pare!!!...

O agente dá a estocada verbal final:

- Positivo... Documento e habilitação!

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