“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” - Rudolf Von Ihering



sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Ministros do Supremo não são heróis nem vilões: são humanos


O Provocador, comentando sobre a AP 470 em seu blog, disse:

Joaquim Barbosa não é herói. Ricardo Lewandowski não é vilão. Nem vice-versa. Eles são simplesmente juízes do Supremo Tribunal Federal. E discordam — para desgosto dos que prefeririam ver todos os réus sendo unanimemente massacrados em público.

Como era de se esperar, o julgamento da ação 470 (ou mensalão, para os íntimos) está despertando paixões e calorosas infâmias nas redes sociais — e, indevidamente, nas entrelinhas do noticiário que vê nesse processo uma revanche contra o PT.

O fato é que se criou um clima de linchamento virtual do ministro Ricardo Lewandowski. O revisor do caso se atreveu a desapontar a “voz rouca das ruas” e defendeu nesta quinta, 23, a tese da inocência do ex-deputado João Paulo Cunha.

O petista é acusado de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no período em que exerceu a presidência da Câmara dos Deputados.

Por consequência, o voto de Lewandowski  também absolve desta acusação o empresário Marcos Valério e seus sócios. Estes já estão com a corda no pescoço por conta de outros crimes que lhes são imputados (e que já receberam parecer condenatório do própiro Lewandowiski, é fundamentgal destacar).

Mesmo discordando do voto pela absolvição (a ser acompanhado ou não por seus pares), não dá para dizer que foi apressado ou sem fundamento. Pelo contrário, foi sólido, baseado em pareceres do Tribunal de Contas e da Policia Federal, além de dezenas de testemunhas. Podem espernear os que não gostaram, mas foi um voto técnico, como virou moda dizer.

Não interessa se os argumentos dele sejam coerentes e baseados em documentos e testemunhas. Até porque poucos brasileiros têm tempo e disposição para encarar as enfastiantes horas que duram os explanações dos nossos supremos magistrados.

Na verdade, tanto faz, já que a maioria acha que todos são culpados. E pronto.
Qualquer ministro que ouse admitir evidências de que algum dos acusados seja inocente será tratado como inimigo do povo. E será difamado no escurinho do anonimato ou na balbúrdia de tuítes covardes e grosseiras fanfarronices que infestam a internet.

Que a galera queira ver sangue nos olhos de nossos juízes é fácil de entender. Todo político é ladrão, proclama o senso comum. “É o maior escândalo da historia deste país” se tornou um bordão patético, facilmente desmentido pelos bilhões que escoaram pelos esgotos da privataria tucana ou da era Collor.

“Cadeia para os mensaleiros”, gritam os posts e comentários (inclusive de jornalistas que se comportam como torcida uniformizada).

Arrisco dizer que é remota a possibilidade que todos os 38 réus sejam condenados. Dois já escaparam: um por falhas processuais; outro por absoluta falta de provas. Luís Gushiken é inocente, diz até mesmo o procurador Roberto Gurgel.

Joaquim Barbosa, tudo indica, vai propor a condenação de todos os que sobraram, de baciada. É no que ele acredita, merece respeito. Seus votos até aqui também são sérios, caudalosos, fruto de muito trabalho. A galera gosta.

Mas como relator e revisor apresentaram interpretações opostas, é razoável concluir que um deles está gravemente equivocado. Uma pessoa não pode ser culpada e inocente ao mesmo tempo.

E se preparem: é bem provável que algumas votações sejam apertadas, com risco até de empate. Mesmo ministros do Supremo são falíveis. Para o bem ou para o mal. Lamento informar.


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