“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” - Rudolf Von Ihering
Do grande magistrado se
espera a sabedoria, não a erudição desenfreada e vazia dos que cultivam
citações fora do contexto. Espera-se a simplicidade, não a empáfia dos pavões.
Espera-se a responsabilidade dos que sabem estar tratando com o destino de
pessoas; não a insensibilidade dos indiferentes ou o orgasmo dos sádicos.
O grande magistrado faz-se
ao longo de sua história, e não através do grande momento, da bala de prata, do
discurso rebuscado e irresponsável que acomete os vaidosos quando expostos aos
holofotes da mídia. Espera-se do grande magistrado a coragem verdadeira, dos
que não relutam em enfrentar até os assassinatos de reputação sem abrir mão de
suas convicções ; e não a coragem enganadora dos berros, dos gritos de quem
quer se fazer notar pelo escândalo.
A coragem do grande
magistrado se manifesta quando, exposto ao clamor da turba, não perde a calma
nem o brio; e não quando cede ao jogo de cena que fabrica linchamentos e
compromete a isenção.
O Ministro Ricardo
Lewandowski fala alemão. Jamais alguém assistiu embates ridículos de erudição,
como esse desafio vazio de Spy x Spy, Barbosa x Gilmar, para saber quem domina
mais o alemão. Não pretende chocar, como Marco Aurélio de Mello, mas tem a
coragem de investir contra a maioria, quando se trata de seguir sua
consciência.
Com seu ar de lente, está
longe da esperteza de praia de Luiz Fux, do ar melífluo de Ayres Britto, da
falsa solenidade de Celso de Mello ou do ar de presidente de Diretório
Acadêmico de Toffoli.
O Ministro aplicou penas
severas, sim, tão severas quanto as de qualquer juiz não afetado pelas pressões
externas da turba. Mas não cedeu um milímetro em suas convicções. Nem quando
foi cercado pelos colegas, ao tentar demonstrar o erro de interpretação na
teoria do domínio do fato. Nem quando foi alvo de campanhas inomináveis de
colunistas estimuladores de linchamentos.
Se um dia esse Supremo for
dignificado, será pelo Ministro simples, cordato, sensível que tentou trazer a
noção de humanidade e de justiça a um grupo embrigado pelas luzes de neon da
cobertura jornalística.
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Manifesto de Desagravo a Lewandowski, preparado pelo Blod da Cidadania.
Cada um irá ler e analisar o resultado da eleição com suas razões. Ou,
com o fígado. Mais com o fígado do que com razões, muitos apostaram que Lula
seria derrotado em São Paulo. Lula bancou sua maior aposta. E ganhou com
Fernando Haddad na maior e mais poderosa cidade do Brasil.
Toneladas de papel, centenas de horas e horas nas rádios e TVs, bits e
mais bits foram gastos para explicar como e porque Lula seria inexoravelmente
derrotado. Se tivesse perdido, choveriam manchetes sobre a "estrondosa
derrota", análises infindas brotariam com erros que teriam levado à
"derrota monumental".
Já os números são inequívocos: o PT e o PSB saem da eleição com mais
prefeituras e mais eleitores. Juntos, conquistaram 31% dos eleitores e 1.076
das prefeituras do Brasil. O PMDB, que encolheu, mesmo assim venceu em 1.026
cidades. Somente estes três partidos da base da presidente Dilma, PT, PMDB e
PSB, governarão 2.102 das 5.556 cidades. E governarão 48% dos eleitores do
Brasil.
Eduardo Campos (PSB) sai forte, fortíssimo das urnas. Pode seguir com
mais espaço no governo Dilma, e pode começar a ensaiar seu voo solo. Não
faltará quem queira o governador de Pernambuco em duetos, tercetos…
Aécio Neves (PSDB), no primeiro turno, também venceu. É paradoxal, como
costuma ser a política, mas Aécio ganha espaço com a derrota de José Serra. Não
há quem não saiba que os dois tucanos não se bicam.
José Serra perdeu para um conjunto de fatores: fadiga de material, má
avaliação do prefeito Kassab, erros na campanha… mas Serra perdeu também para
si mesmo.
Serra perdeu porque costuma subestimar os demais. Porque imagina, quase
sempre, que "o outro" é um inimigo, seja o "outro" quem
for. E essa é uma equação que não fecha. Menos ainda na política, onde a conta
sempre chega.
Lula, Dilma e o PT perderam batalhas. Em Salvador, Campinas, Fortaleza,
Porto Alegre, Recife… e outros tantos cantos. Como também perderam Eduardo
Campos e Aécio Neves. Mas, é fato, eles venceram suas batalhas simbólicas.
Kassab e seu PSD ganharam 497 prefeituras… mas perderam a poderosa São
Paulo, um símbolo com 6% do eleitorado do país.
Perderam os que superestimaram e apostaram em efeitos imediatos do
julgamento no Supremo Tribunal Federal.
O chamado "mensalão" é um conjunto de fatos objetivos. De
fatos graves, ou gravíssimos.
Mas não funcionou magnificar o “mensalão” ainda mais. Não funcionou
fazer de conta que o "mensalão" é caso único e isolado na vida
político-partidária brasileira.
O Brasil tem hoje 80 milhões de usuários na internet e 50 milhões usam
redes sociais no cotidiano. Portanto, milhões e milhões de pessoas ouvem falar
de outros escândalos, alguns monumentais. Esses escândalos não chegam às
manchetes. Muitas vezes mal são noticiados, ou, nem são noticiados na chamada
grande mídia. É como se tais escândalos não existissem.
Talvez por isso, mesmo com a gravidade do caso "mensalão", 20%
dos eleitores do Brasil se abstiveram; em São Paulo, incluídos os nulos, o
número bate nos 30%.
É muito, pode ser mesmo significativo de algo, mas quem é do ramo, como
José Roberto de Toledo, de O Estado de S.Paulo, recomenda cautela: tais números
precisam ser revistos à luz de uma atualização de cadastros; entre mortos e
etc., a conta pode não ser exatamente esta.
Mas, fato objetivo, o “mensalão” não deu a vitória para quem se valeu do
julgamento como arma e discurso principal na campanha.
O porque desse descompasso entre uma causa, “o mensalão”, e o que tantos
buscaram, os efeitos imediatos, para esta eleição, é coisa para pesquisadores,
sociólogos e demais "ólogos". Mas cabem alguns raciocínios mais
simples.
Por exemplo: das 5.556 cidades do Brasil, 70% têm menos de 20 mil
habitantes (com 17% do eleitorado). Seus moradores, portanto, conhecem, sabem
“quem leva" e "quem não leva". E sabem que o "levar"
é, infelizmente, multipartidário.
O mesmo sabem moradores de milhares de cidades com dimensões que ainda
permitem saber quem é quem. Ou, “quem leva” e “quem não leva”. Talvez por isso
o ex-governador de São Paulo Claudio Lembo (PSD) – que não é um perigoso
esquerdista – tenha feito uma importante, intrigante pergunta depois da
eleição:
- Os brasileiros estão afastados dos valores éticos, ou os eleitores se
consideraram manipulados pelos mecanismos (os meios) de informação?
Diante do que se viu, se leu e se ouviu antes e durante as eleições,
cabe uma constatação: em muitas porções do Brasil, e mais uma vez, a opinião
pública derrotou a opinião publicada.
Quando
o assunto versa sobre estudar, muitos questionamentos surgem. A graduação é
fundamental para todos os que pretendem e galgam novos horizontes. Eu, por
exemplo, decidi que deveria estudar somente após os vinte e cinco anos, mais ou
menos. Assim, retornei à escola após muitos anos de afastamento. Havia cursado
até a quinta série do antigo primeiro grau. Hoje denomina-se ensino fundamental.
Posteriormente,
me matriculei novamente visando terminar o que havia começado há anos e sem
obter sucesso na conclusão. Então ingressei no chamado “tele sala”. Não
freqüentava as aulas com regularidade. Era aquele aluno considerado o
verdadeiro “aluno turista.” Lembro-me perfeitamente que foi disponibilizado
para os alunos uma oportunidade de fazer uma prova para eliminar matéria.
Então, num único dia, para aquele que havia realizado sua inscrição previamente
poderia realizar as provas correspondente.
O
resultado foi divulgado dias depois. Consegui realizar várias provas de forma
que obtive aprovação em várias. Ficando somente uma para realizar futuramente.
Assim, o primeiro (ensino fundamental nos dias de hoje!) grau já estava quase
finalizado. A matéria pendente não teve como, precisei freqüentar a sala de
aula e obter aprovação somente no dia marcado para avaliação final, juntamente
com os demais colegas cuja situação era semelhante.
Para
o segundo grau (atualmente ensino médio), foi ofertada situação semelhante à
descrita acima sobre o ensino fundamental. Consegui ser aprovado sem maiores
problemas, fui bem com notas relativamente altas. Meu ego estava satisfeito por
ora.
Só
que, esse tipo de ensino tem lá suas consequências e eu estava ciente disso,
razão pela qual procurei recuperar o tempo perdido. Confesso que muitas coisas não
tive oportunidade de ver durante o processo descrito acima, aliás, oportunidade
tive sim. Na verdade, não soube aproveitar. E, em virtude disso, a única
maneira de recuperar era literalmente “enfiar” a cara nos livros.
Senti
muita dificuldade de quando optei e determinei que ainda queria mais no sentido
de estudar. Dessa maneira, não hesitei e tão logo a oportunidade aparecera eu
tomei posse dela. Escolhi um curso e pronto, lá estava eu. Curso escolhido:
Direito. Tempo de duração: cinco anos, que conscientemente sabia que muitas
lutas viriam.
Não
tinha noção da dimensão que isso implicaria. Já nas primeiras aulas percebi que
teria dificuldade em acompanhar os demais colegas por conta de estarem em nível
intelectual muito superior. Entretanto, em nenhum momento me passou pela cabeça
a ideia de desistir. Ciente de que não seria nada fácil, optei por esforçar-me
ainda mais.
A
ideia de ficar para trás e ser envergonhado não conseguiu seu intento de quando
tentou tomar posse de mim. Não aceitei de pronto essa ideia negativa.
Determinei que seria diferente e, assim, o foco não poderia se afastar em
nenhuma circunstância. Um fato lamentável ainda estava por vir: a questão das
mensalidades estava me assombrando a ponto de não permitir que dormisse
tranquilamente.
Durante
o primeiro ano da graduação, precisei arcar com as mensalidades. Tão logo
surgiu oportunidade, me inscrevi num programa do governo estadual que garante o
pagamento das mensalidades. Em contrapartida, teria que trabalhar nos finais de
semana; durante oito horas por dia, durante os quatro anos restantes.
Até
o momento que escrevo, já não mais faço parte desse programa. Lá fiquei durante
três anos e meio. Fácil não foi. Valeu a pena o esforço, falta pouca para
concluir a graduação. Entretanto, o que me levou escrever esse texto foi o fato
de ter lido o esforço de um detento para concluir sua graduação.
Após
ler a notícia, percebi que meu esforço não pode nem de longo ser comparado ao
esforço empreendido por essa pessoa. Detalhe: não se trata de uma simples
graduação. Hoje ele conta com mais de uma graduação. Abaixo, eis o link da
matéria. Vale a pena conferir.
A
ideologia que perpassa os principais pronunciamentos dos ministros do STF
parece eco da voz de outros, da grande imprensa empresarial que nunca aceitou
que Lula chegasse ao Planalto. Ouvem-se no plenário ecos vindos da Casa Grande,
que gostaria de manter a Senzala sempre submissa e silenciosa.
É com muita tristeza que
escrevo este artigo no final da tarde desta quarta-feira, após acompanhar as
falas dos ministros do Superemo Tribunal Federal. Para não me aborrecer com
e-mails rancorosos vou logo dizendo que não estou defendendo a corrupção de
políticos do PT e da base aliada, objeto da Ação Penal 470 sob julgamento no
STF. Se malfeitos foram comprovados, eles merecem as penas cominadas pelo
Código Penal. O rigor da lei se aplica a todos.
Outra coisa, entretanto, é a
espetacularização do julgamento transmitido pela TV. Ai é ineludível a feira
das vaidades e o vezo ideológico que perpassa a maioria dos discursos.
Desde A Ideologia Alemã, de
Marx/Engels (1846), até o Conhecimento e Interesse, de J. Habermas (1968 e
1973), sabemos que por detrás de todo conhecimento e de toda prática humana age
uma ideologia latente. Resumidamente, podemos dizer que a ideologia é o
discurso do interesse. E todo conhecimento, mesmo o que pretende ser o mais
objetivo possível, vem impregnado de interesses.
Pois, assim é a condição
humana. A cabeça pensa a partir de onde os pés pisam. E todo o ponto de vista é
a vista de um ponto. Isso é inescapável. Cabe analisar política e eticamente o
tipo de interesse, a quem beneficia e a que grupos serve e que projeto de
Brasil tem em mente. Como entra o povo nisso tudo? Ele continua invisível e até
desprezível?
A ideologia pertence ao mundo
do escondido e do implícito. Mas há vários métodos que foram desenvolvidos,
coisa que exercitei anos a fio com meus alunos de epistemologia em Petrópolis,
para desmascarar a ideologia. O mais simples e direto é observar a adjetivação
ou a qualificação que se aplica aos conceitos básicos do discurso,
especialmente, das condenações.
Em alguns discursos, como os do
ministro Celso de Mello, o ideológico é gritante, até no tom da voz utilizada.
Cito apenas algumas qualificações ouvidas no plenário: o mensalão seria “um
projeto ideológico-partidário de inspiração patrimonialista”, um “assalto
criminoso à administração pública”, “uma quadrilha de ladrões de beira de
estrada” e um “bando criminoso”. Tem-se a impressão de que as lideranças do PT
e até ministros não faziam outra coisa que arquitetar roubos e aliciamento de
deputados, em vez de se ocuparem com os problemas de um país tão complexo como
o Brasil.
Qual o interesse, escondido por
detrás de doutas argumentações jurídicas? Como já foi apontado por analistas
renomados do calibre de Wanderley Guilherme dos Santos, revela-se aí certo
preconceito contra políticos vindos do campo popular. Mais ainda: visa-se a
aniquilar toda a possível credibilidade do PT, como partido que vem de fora da
tradição elitista de nossa política; procura-se indiretamente atingir seu líder
carismático maior, Lula, sobrevivente da grande tribulação do povo brasileiro e
o primeiro presidente operário, com uma inteligência assombrosa e habilidade política
inegável.
A ideologia que perpassa os
principais pronunciamentos dos ministros do STF parece eco da voz de outros, da
grande imprensa empresarial que nunca aceitou que Lula chegasse ao Planalto.
Seu destino e condenação é a Planície. No Planalto poderia penetrar como
faxineiro e limpador dos banheiros. Mas nunca como presidente.
Ouvem-se no plenário ecos
vindos da Casa Grande, que gostaria de manter a Senzala sempre submissa e
silenciosa. Dificilmente, se tolera que através do PT os lascados e invisíveis
começaram a discutir política e a sonhar com a reinvenção de um Brasil diferente.
Tolera-se um pobre ignorante e mantido politicamente na ignorância. Tem-se
verdadeiro pavor de um pobre que pensa e que fala. Pois, Lula e outros líderes
populares ou convertidos à causa popular como João Pedro Stedile, começaram a
falar e a implementar políticas sociais que permitiram uma Argentina inteira
ser inserida na sociedade dos cidadãos.
Essa causa não pode estar sob
juízo. Ela representa o sonho maior dos que foram sempre destituídos. A Justiça
precisa tomar a sério esse anseio a preço de se desmoralizar, consagrando um
status quo que nos faz passar internacionalmente vergonha. Justiça é sempre a
justa medida, o equilíbrio entre o mais e o menos, a virtude que perpassa todas
as virtudes (“a luminossísima estrela matutina” de Aristóteles). Estimo que o
STF não conseguiu manter a justa medida. Ele deve honrar essa justiça-mor que
encerra todas as virtudes da polis, da sociedade organizada. Então, sim, se
fará justiça neste país.
