Feliz 2010!!!!!!!!!!!!!!!!!!

É chegado o fim do ano de 2009. Ano marcado por inúmeros fatos que chamaram nossa atenção. Fatos esses que em sua grande maioria, desagradáveis. Porém, vou me ater a coisas boas que esperamos que em 2010 possa se tornar uma realidade em nossas vidas.

Para isso é necessário que, cada um de nós, tome consciência – essa mesma consciência tem faltado para muitos que, preocupados única e exclusivamente com o benefício próprio, são capazes de realizarem artimanhas sobrenaturais para se manterem no poder - de nossos deveres e obrigações que estamos sujeito para com os homens e, muito mais ainda, com relação ao nosso “Criador” que é digno de toda honra, louvor e exaltação.

Em nome DELE, desejo a todos, um belo e excelente 2010 cheio de realizações que por "N" motivos não foram realizados nesse ano que se finda. Lembrando que o braço da sociedade está na família (pelo menos na minha humilde visão particular do universo), devemos, ainda mais, interceder junto Ao Altíssimo para que nos dê sabedoria para preservarmos nossas respectivas famílias e assim, cada um de nós, contribuirmos, ainda que, com uma pequena parcela, para uma sociedade melhor para vivermos. E isso é possível!

Diz o texto Sagrado:
"Sendo os caminhos do homem agradáveis ao SENHOR, até a seus inimigos faz que tenham paz com ele." (Provérbios 16 : 7)

Feliz 2010! São os mais sinceros para todos.

 

Prisão do Papai Noel

PODER JUDICIÁRIO

Comarca de Conceição do Coité – Bahia

Mandado de Prisão expedido pelo Juiz de Direito GERIVALDO ALVES NEIVA, titular da Comarca de Conceição do Coité, para ser cumprido por qualquer Oficial de Justiça desta Comarca ou qualquer do povo que dele tiver conhecimento, na forma da Lei... (este é um documento fictício, mas bem que poderia ser verdadeiro!)

Proceda-se a PRISÃO PREVENTIVA da pessoa identificada entre nós como “Papai Noel” e para outros povos como “Santa Claus”, pelas razões a seguir expendidas:

- É de conhecimento público que o acusado teria patrocinado, ou se deixado utilizar para tanto, de campanha de envio de cartas com pedidos de presentes, gerando grandes lucros e abarrotando o serviço de correspondência mundial, ludibriando milhares de crianças e até mesmo adultos pouco informados;

- Não bastasse isso, o acusado teria oferecido, sem custos, a dezenas de crianças desta cidade, na ausência dos genitores ou responsáveis legais, todas as espécies de presentes solicitados, independentemente de sua capacidade de cumprir o prometido ou da aceitação dos genitores das crianças abordadas;

- Passada a data prevista, 25 de dezembro de 2008, o dia de Natal de Jesus Cristo, sem cumprimento das promessas e obrigações contratadas com as crianças dessa cidade e, pelo que se sabe, com milhões de crianças desse país, que continuam à espera dos presentes prometidos e sonhos sonhados, têm-se como rompidos os princípios da “boa-fé” e “função social” dos contratos, além da violação de outras condutas penais capituladas como “estelionato”, “abuso de incapazes” e “falsa identidade”, previstas no Código Penal Brasileiro.

- Assim agindo, o acusado violou flagrantemente, também, o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.” (grifei).

- Por fim, o acusado, com tal comportamento, além de ferir as normas do Direito Brasileiro, teve a intenção deliberada de ofuscar o verdadeiro sentido da data celebrada pelo povo católico ocidental como sendo o aniversário de nascimento de Jesus Cristo, o Messias enviado por Deus para salvar seu povo e celebrar uma nova aliança.

Isto posto, DETERMINO, de ofício, conforme o disposto no artigo 311 do Código de Processo Penal, a todos os Oficias de Justiça desta Comarca, Polícia Militar, Polícia Civil, bem como a qualquer cidadão de posse do presente mandado, que ora se torna público, em nome da Lei, como garantia da ordem pública e econômica, conforme disposto no artigo 312, do Código de Processo Penal, que se proceda a PRISÃO PREVENTIVA do acusado “Papai Noel”, filiação e demais dados desconhecidos, que ainda se encontre perambulando nesta cidade, conduzindo-o, incontinenti, a qualquer Delegacia de Policia ou Distrito Policial.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Conceição do Coité aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2008.

Expeça-se o mandado e cumpra-se.

Com urgência!

Gerivaldo Alves Neiva

Juiz de Direito

gerivaldo_neiva@yahoo.com.br

NOÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

A noção de constituição, palavra que vai buscar origem no verbo latino “constituere”, é vária na teoria constitucional.

Pode-se dizer até que o conceito “”constituição” é um conceito em crise, porque, até hoje, os estudiosos não chegaram a um consenso a seu respeito, existindo diversas maneiras de conhecê-lo (sentido sociológico, sentido jurídico, sentido político, por exemplo).

Adotamos o entendimento de que a constituição é um organismo vivo, cujo escopo é delimitar a ação estrutural do Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, através de um conjunto de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos.

As constituições podem ser compreendidas como lídimos organismos vivos, pois consignam verdadeiros documentos abertos no tempo, em íntimo vínculo dialético com o meio circundante, com as forças presentes na sociedade, como as crenças, as convicções, as aspirações, os anseios populares, a burocracia etc.

Examinando a realidade constitucional dos nossos dias, é inegável que uma constituição acha-se vinculada aos acontecimentos sociais, acompanhado o desenvolvimento das relações políticas, econômicas e tecnológicas. E, por mais sábia e perfeita, jamais preservará sua autoridade perpetuamente. Existirá um momento em que a diferenciação dos fatos, em contraste denso com o texto técnico, mesmo superado, acarretará a renovação total do articulado constitucional. Nesse momento, a resistência a substituição é insignificante, porque os princípios já não bastam para estancar o fluir de relações inconciliáveis com a realidade obsoleta.

À luz disso, a constituição é um organismo vivo, porque no seu preparo, no ato mesmo da sua criação, é incumbência do legislador prever possíveis modificações futuras, o que exige conferir às normas elasticidade, abrindo perspectivas para a recepção de fatos novos, surgindo após o advento do instrumento basilar.

Existem nas próprias constituições dispositivos que permitem sua modificação, justamente para reprimir o espírito conservador do construído e primar pelo equilíbrio mantedor de todas as suas partes e prescrições.

Como organismo vivo, cumpre à constituição estatuir direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos, dispondo sobre as funções Executivas, Legislativa, e Jurisdicional, estabelecendo as diretrizes e os limites para o seu exercício.

 

RECADO DA JUIZA!!!

 

Lá, como cá...

EUA libertam inocente que ficou 35 anos preso

Corte da Flórida ordenou a soltura de James Bain com base em exames de DNA

.Um homem que passou 35 anos em uma prisão da Flórida, no sudeste dos Estados Unidos, foi declarado inocente nesta quinta-feira (17) por um juiz americano, depois que um exame de DNA mostrou que ele não cometeu o crime pelo qual foi condenado.

James Bain tinha 19 anos em 1974, quando foi sentenciado à prisão perpétua por atentado violento ao pudor contra um menino de 9 anos de idade, pena agravada por acusações de sequestro e roubo.

Um juiz da cidade de Bartow, na Flórida, esperou a confirmação dos exames de DNA e finalmente declarou a inocência de Bain, que hoje está com 54 anos.

O juiz afirmou:

- Senhor Bain, vou assinar esta ordem, e agora você é um homem livre. Familiares e amigos que o acompanhavam no tribunal aplaudiram a decisão.

Bain deixou a corte vestindo uma camiseta preta com a inscrição "not guilty" (inocente).

Em conversa com jornalistas, James Bain afirmou:

- Não estou enojado com o que aconteceu, tenho um Deus. Agora vou para casa com a minha família.

Uma lei da Flórida aprovada em 2001 permite a reabertura de casos para a realização de exames de DNA, mas Bain teve essa possibilidade negada, apesar dos vários pedidos feitos por seus advogados.

Finalmente, uma corte de apelações reconheceu seu direito e abriu o caminho para que sua inocência fosse provada.

Fonte R7

  

Quando Deus nos mostra o livramento

O dia amanheceu quente e chuvoso, uma daquelas sextas-feiras de verão que prometem ser longas e desgastantes. O trânsito, logo de manhã, tornava qualquer destino mais distante, principalmente para quem se espremia em um ônibus lotado.

Naquele dia, Mariana*, secretária executiva de uma empresa internacional de médio porte, em São Paulo, sabia que enfrentaria duas reuniões complicadíssimas e que provavelmente teria que sacrificar seu horário de almoço para dar conta de tantas pendências que lotavam sua agenda. Depois do expediente, ela ainda teria que atravessar a cidade para dar uma aula particular de inglês, atividade extra que mantinha para complementar seu orçamento.

O caminho até a residência da aluna de Mariana mais parecia um percalço do que um percurso. Ônibus lotado, ela em pé, carregando livros pesados e amargando o princípio de uma terrível enxaqueca. Apesar do seu costumeiro bom humor, que sempre pareceu ser à prova de adversidades, um pensamento lhe vinha à mente quase em forma de um murmúrio: “Que dia, meu Deus!”

Depois de uma hora de ônibus e mais dez quarteirões a pé, Mariana finalmente chegou ao seu destino. A aula transcorreu normalmente, até como um refrigério em meio a tantas dificuldades. Ao tentar sair do edifício de sua aluna para, finalmente, ir para casa, Mariana foi surpreendida pelo porteiro, que lhe advertiu: “Três marginais acabaram de assaltar uma pessoa em frente ao prédio. Eles me ameaçaram de morte se eu chamasse a polícia e disseram que voltariam. É melhor que ninguém saia até que tudo se acalme.” “Isso não pode estar acontecendo”, pensou Mariana.

Meia hora depois, ela decidiu que iria sair do edifício e não ficaria à mercê de bandidos. Mariana usou sua fé como escudo e orou para que Deus a tornasse invisível aos olhos de qualquer inimigo e afastasse dela todo perigo. Era dia 31 de outubro, data em que muitos celebram o dia das bruxas, costume inoportunamente importado dos norte-americanos pelos brasileiros. Pelas ruas, pessoas vestidas de preto, fantasiadas de monstros e feiticeiras, circulavam com garrafas de bebidas alcoólicas, num cenário digno de filme de terror.

Com passos firmes e decida a chegar em casa o quanto antes, Mariana caminhava em direção ao ponto de ônibus quando, para seu quase desespero, viu o coletivo passar veloz. O próximo demoraria mais de 30 minutos. Mas, apesar de todos os contratempos, da dor de cabeça que agora fazia companhia à fome e do fato de estar muito longe de casa, a moça não conseguia entender que paz era aquela que lhe invadia o coração. Era um absurdo estar tranquila depois de um dia como aquele. Mas, Mariana estava inexplicavelmente calma.

Quando finalmente o outro ônibus chegou, ela sentou-se, abriu um livro e desejou que ao menos as últimas horas daquele dia fossem mais agradáveis. Quase chegando ao seu destino, numa das principais avenidas da cidade, logo à frente Mariana avistou luzes vermelhas piscando, uma movimentação estranha e funcionários da companhia de tráfego sinalizando para os veículos que se aproximavam. Foi quando ela reconheceu, parado sobre a calçada, o ônibus que ela havia perdido anteriormente. Ele tinha o lado direito totalmente destruído após colidir com um caminhão.

Naquele momento, ela pôde entender com clareza, em seu coração, o que aconteceu. Era como se Deus amavelmente lhe dissesse: “Minha filha, desta vez Eu permiti que você visse Meu livramento.”

Enquanto, muitas vezes, nossos olhos só enxergam problemas e pensamos que estamos em meio ao caos, perdemos a oportunidade de vivenciar a maravilhosa experiência de estarmos nos braços aconchegantes e protetores do Pai.

*Esta história é verídica e apenas o nome da personagem foi trocado porque a identidade dela não importa. O que importa é o amor de Deus

 

Crônica de uma tragédia

Céu limpo e pouco vento: esse conjunto de fatores torna o clima favorável para soltar balões. Por uma questão até mesmo cultural, muitos consideram essa atividade uma arte, mas, na verdade, é crime. A lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, proíbe a fabricação, venda, transporte e soltura de balões que possam provocar incêndios nas demais florestas e demais formas de vegetação ou em qualquer tipo de assentamento urbano. A pena é a detenção de um a três anos, multa ou ambas.

A lei criminaliza do fabricante ao infrator. Para colocar um balão no ar, são necessários quilos de materiais inflamáveis. Além disso, já que não há controle de direção, o risco de acidentes graves aumenta. Nos últimos anos, balões atingiram em São Paulo um depósito de móveis, a pista de um aeroporto, o telhado de casas e barracos, entre outros locais. Entre 2001 e 2006, a capital paulista registrou 768 casos de incêndio provocados por balões. Em um desses acidentes, um barraco foi atingido, matando as gêmeas de 7 meses que dormiam n local. Em contato com aviões, os balões podem ser puxados pela turbina, ocasionando até mesmo a queda da aeronave.

A população deve participar de forma mais ativa, denunciando pelos telefones 190 (Polícia Militar) e 181 ( Disque- Denúncia). Mas, quando um balão é solto, representa uma tragédia iminente e quase nada mais poderá ser feito.