“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” - Rudolf Von Ihering



terça-feira, 31 de julho de 2012

A punição do juiz corrupto


Comentário de Carlos Motta, em seu blog.

Encontrei na lista de notícias da Agência Brasil um título enorme, em duas linhas, que não só me chamou a atenção, como me deu esperanças de que algum dia, quem sabe, este seja um país em que a Justiça prevaleça acima dos interesses dos poderosos, dos ricos, da elite, enfim. O título da matéria é o seguinte: "Desembargador do TRF4 é aposentado compulsoriamente porparticipação em esquema de venda de decisões judiciais."

Quando acabei de ler a notícia, porém, voltei ao meu natural espírito de desalento com este mundo velho de guerra em que vivemos, cheio de coisas boas que, infelizmente, são eclipsadas pela natural ganância, cinismo, crueldade e soberba do homem.
A notícia que poderia ser ótima, mas que é apenas um exemplo de como as coisas funcionam para certa casta de privilegiados, é a seguinte, na íntegra:

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Edgard Antônio Lippmann Júnior foi aposentado compulsoriamente hoje (30) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por participação em esquema de venda de decisões judiciais. O desembargador, afastado de suas funções pelo CNJ desde 2009, vai receber salário proporcional ao tempo de serviço.

De acordo com o CNJ, o desembargador concedeu um liminar, em novembro de 2003, para possibilitar a reabertura e manutenção de uma casa de bingo da empresa Monte Carlo, em Curitiba, em troca de vantagens financeiras.
Provas coletadas pelo conselho apontam que, no período em que foi relator da ação, Lippmann recebeu em suas contas depósitos semanais. Segundo o processo, entre 2000 e 2004, os rendimentos do desembargador apresentaram um incremento de 10%. Já as movimentações financeiras realizadas por ele, em 2004, passaram de R$ 60 mil para mais de R$ 1 milhão. Durante o período, Lippmann também adquiriu diversos imóveis em nome de parentes.

A punição ao desembargador foi aprovada por unanimidade. Os conselheiros do CNJ acompanharam o voto do relator do processo, conselheiro Bruno Dantas. Além de aplicar a penalidade ao magistrado, o conselho decidiu ainda encaminhar os autos do processo administrativo disciplinar ao Ministério Público Federal e à Advocacia-Geral da União. Na área penal, o caso está tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Então é isso: o sujeito, um daqueles "bandidos de toga" que a destemida corregedora nacional do CNJ, Eliana Calmon, denunciou, é pego com a mão na botija e recebe, dos seus nobres pares, como castigo, nada mais que o afastamento de suas funções e a aposentadoria...remunerada!

Em outras palavras: nós, cidadãos honestos, estamos contribuindo, com todos os impostos e taxas que pagamos, para que um juiz corrupto receba vencimentos sem trabalhar, sem fazer nada.

A sua punição foi ser aposentado recebendo salários proporcionais ao tempo de serviço!
E eu que sempre achei - ou fui induzido desde criancinha a achar - que a Justiça é cega, igual para todos.

E ainda há quem jure que Papai Noel não existe...

Um comentário:

Marcos disse...

Na dúvida em favor do réu?
que in dubio pro reu?
Tais em dúvida que os meliantes são pilantras?
Só uns poucos acreditam que eram santinhos. A maioria não tem a mínima dúvida que as provas são mais que suficientes para mandar pra cadeia esses quadrilheiros.
A culpa está mais que provada. Basta aplicar a lei.