“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” - Rudolf Von Ihering



quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Conselho Nacional de Justiça apura ligação entre Arruda e desembargadores


A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem um procedimento para investigar se três desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal participaram do esquema que ficou conhecido como "mensalão do DEM" no governo de José Roberto Arruda. Em nota divulgada no início da noite, o CNJ afirmou que o conselheiro Ives Gandra encaminhou ofício ao presidente do TJ, Nívio Gonçalves, determinando que os desembargadores Getúlio Pinheiro Sousa, Romeu Gonzaga Neiva e José Cruz Macedo prestem informações num prazo de 15 dias. Os nomes dos três foram citados em gravações da Operação Caixa de Pandora. A investigação levanta suspeitas de uma relação entre integrantes do governo e do TJ. Em conversa gravada no dia 21 de outubro pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, Arruda e seu chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, revelam a ele um jogo de troca de favores com desembargadores e não escondem a pressão feita em relação a processos de interesse deles.

Num diálogo, Maciel conta que o desembargador José Cruz Macedo pediu para que um sobrinho médico fosse transferido de um hospital da periferia para um central, de grande porte. "Eu vou falar com o Arruda e nós vamos ter que atender ele. Foi o Cruz Macedo, desembargador", disse. "É um cara que foi bacana com a gente. Tem sido bacana. Vai ser bacana, né?"

No mesmo encontro, Arruda comenta com Barbosa pressão sobre o TJ em relação a um processo de interesse do governo. Ele não conta, na conversa, o conteúdo dessa ação. Um desembargador chamado "Romeu", segundo o governador, teria se "comprometido com o mérito". No tribunal, há apenas um desembargador com esse nome: Romeu Gonzaga Neiva. "O que que eu olhando de fora aconselho. Primeiro, o dinheiro que a gente busque, seja lá quem for, dois milhões, chega pra mesma fonte e de ó... em cima. Tá tudo certo e vai ter os outros dois. Nós queremos ganhar o conteúdo", disse o governador.

Arruda afirma ainda que iria procurar o presidente do TJ, Nívio Gonçalves - a quem chega a chamar de "amigo pessoal" - para pedir conselhos sobre os processos do governo na corte. Logo depois, revela que já conversara sobre o assunto com o corregedor, Getúlio Pinheiro de Souza. "Eu pedi que ele tentasse ver esse negócio, mas esse ele já tinha votado. Ele disse e tá seguro comigo."

Em conversa com Barbosa, Geraldo Maciel comentou ainda a reação dos magistrados a uma inspeção do CNJ dias antes desse encontro gravado. "Tá todo mundo com rabo preso, rabo entre as pernas", disse. "Foi um negócio violento."


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