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Está
suspensa pela Justiça a utilização de cães ou qualquer outro animal para
experimentos e outros procedimentos clínicos pelo curso de Odontologia da
Universidade Estadual de Maringá (PR). A decisão, liminar, atende ação civil
pública apresentada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente,
Fundações e Terceiro Setor de Maringá.
O
MP paranaense sustenta que os animais, cães da raça beagle, são mantidos em
condições precárias de higiene no Biotério Central da UEM e utilizados em
experimentos odontológicos dolorosos, sem anestesia adequada.
As
irregularidades foram confirmadas por laudo do Conselho Regional de Medicina
Veterinária (CRMV-PR). O juiz Siladelfo Rodrigues da Silva, da 5ª Vara Cível de
Maringá, determinou ainda multa diárias de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Foi
decidido que os animais sejam mantidos, por ora, sob os cuidados da UEM, mas
que sejam devidamente tratados por veterinários. O caso chegou ao MP-PR por
meio de abaixo-assinado com cerca de 6 mil assinaturas.
O
responsável pela ação é o promotor de Justiça José Lafaieti Barbosa Tourinho.
Segundo ele, os cães são sacrificados com overdose de anestésico e depois as
carcaças são incineradas.
Como
resume a Promotoria na ação, "a situação de maus-tratos aos animais é
evidente, eis que o biotério não apresenta condições satisfatórias de
higienização, os cães estão vulneráveis a condições climáticas (frio) e
submetidos a uma superfície imprópria (dura e áspera); há medicamentos vencidos
(alguns há quase 10 anos), reutilização de agulhas e seringas contaminadas,
potencialmente causadoras de abscessos e dor; sofrem intenso estresse, com
alterações comportamentais e físicas".
Refere
ainda a petição que "o protocolo de eutanásia em ao menos um dos
procedimentos se mostrou absolutamente inadequado, além de a anestesia geral
ser realizada por leigo, em afronta ao artigo 47 da Lei de Contravenções
Penais, podendo os animais sentir dor".
É
pedido que, na sentença de mérito, "o Departamento de Odontologia da
universidade não utilize mais animais em procedimentos que causem lesões
físicas, dor, sofrimento ou morte, ainda que anestesiados, seja em 2011 ou nos
anos vindouros".
Contraponto
De
acordo com o Departamento de Odontologia da UEM, os cães beagle estão sendo
utilizados "porque é uma raça cujos tecidos e respostas teciduais são
amplamente conhecidos pelos pesquisadores e semelhantes aos dos seres
humanos".
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