A TODO VAPOR!

Desde o dia 01/02 /2010 retornei às atividades escolares. Tivemos na segunda – feira, aula de Direito Penal; terça-feira Direito Civil; quarta-feira Direito Empresarial; quinta-feira Direito Administrativo e, por fim, Direito Processual Civil. Abaixo encontra-se o pacto acadêmico realizado em os alunos e o professor.

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Professor: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS

PACTO ACADÊMICO

1.1. EMENTA:

Recursos – Apelação – Agravo – Embargo – Recursos inominados – Recurso Especial – Recurso Extraordinário. Processo Cautelar: Poder Geral de Cautela, Cautelares Nominadas e Inominadas.

1.2. DATA DAS PROVAS:

26/03 – PROVA REGIMENTAL (P1)

28/05 – PROVA REGIMENTAL (2)

04/06 – PROVA REGIMENTAL (P2) (Data alternativa cuja opção será definida em sala de aula no decorrer do bimestre).

11/06 – SUBSTITUTIVA

18/06 – EXAME

1.3. AVALIAÇÃO:

3.1 – 3 (Três) questões dissertativas, cada uma valendo 1,0 (um) ponto;

3.2 – 10 (dez) questões objetivas (testes), cada uma valendo 0,5 (meio) ponto;

3.3 – Um (um) problema prático valendo 2,0 (dois) pontos;

3.4 - Ao todo a avaliação (prova) valerá 10,0 (dez) pontos, tanto P1 como P2.

Observações: a) A possibilidade de utilização de consulta a Código sem comentário será definida durante os bimestres dependendo do comportamento das aulas; b) Caso seja comprovada a ocorrência de meios fraudulentos (cola) para fim de obtenção de vantagem durante as provas, todas as notas deferidas aos trabalhos de todos os alunos serão cassadas; c) Os testes aplicados nas provas serão cumulativos quanto a matéria (Esclarecendo: Na prova do segundo bimestre P2 especificamente quanto aos testes serão abordados matérias do primeiro e do segundo bimestre);

1.Trabalho:

4.1 – Prazo: Os trabalhos deverão se entregues impreterivelmente até o dia 30 de abril de 2010. Não serão tolerados atrasos;

4.2 – Formato: Normas da ABNT e da FAEF em formato de artigo, contendo no mínimo 15(quinze) páginas e no máximo 20 (vinte) páginas;

4.3 – Nota: Os trabalhos receberão notas de 0,0 (zero) a 2,0 (dois) pontos que, se deferidos, serão acrescidos na avaliação P2;

4.3.1- Os trabalhos colados, no todo ou em parte, de livros, artigos ou sítio eletrônicos (sites) receberão nota ( – ) 1,0 (um negativo) em decorrência do meio fraudulento. Ou seja, será descontado o ponto negativo da nota aferida na P2;

4.3.2 – Os trabalhos que forem entregues fora das normas da ABNT receberão nota 0,0 (zero) independente do conteúdo;

4.3.3 – Atentem-se ao item “b” das observações do capítulo 3 acima;

4.4 – Além da nota, os alunos que entregarem os artigos poderão receber, ainda, Certificado de até 10 (dez) horas de atividade complementar;

4.5 – N. DE ALUNOS: Os trabalhos poderão ser realizados por grupos de até 3 (três) alunos e, serão apresentados em sala de aula em data a ser definida;

4.6 – TEMAS: a) Súmula Vinculante e o Recurso de Apelação; b) Os efeitos do Recurso de Apelação no Processo Executivo; c) Embargo de Declaração de Despachos Judiciais; d) Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; e) Nova Sistemática do Recurso de Agravo de Instrumento; f) Antecipação dos Efeitos da Tutela Antecipada e a Medida Cautelar: Diferenças; g) Alimentos provisionais como garantia de cumprimento dos direitos humanos; h) Medidas Cautelares Inominadas;