Quando o membro do Ministério Público perde a elegância

Dando sequência à postagem anterior, demorou porém encontrei o vídeo, acompanhe!

Promotor agride fisicamente advogado durante julgamento

O Promotor de Justiça Fernando Albuquerque de Souza, agrediu moralmente e fisicamente o advogado Claudio Márcio de Oliveira, no Plenário 16 do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, em São Paulo.

De acordo com nota divulgada pela Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo) nesta quarta-feira (28/9),O promotor de justiça,  durante interrogatório do réu Roberto de Moraes Andrade, que responde ao processo em liberdade, passou a chamar o advogado de bandido e outros adjetivos ofensivos.

O advogado de defesa, pediu a juíza que redesigna-se o julgamento em virtude de não ter mais clima para continuar, ocasião em que o promotor Fernando Albuquqerque dirigiu-se ao advogado de defesa e passou a agredi-lo fisicamente, tendo a vitima sido socorrido por policiais.

A juíza Patrícia Inigo Funes e Silva, suspendeu o julgamento e oficiou a Corregedoria do Ministério Publico para as devidas providencias contra o promotor. A vítima registrou ocorrência no 13º Distrito Policial.

Para o presidente da Acrimesp, o advogado Ademar Gomes, as agressões contra o advogado demonstra total desequilíbrio do promotor e a falta de respeito para com os advogados.

A Acrimesp pretende processar o promotor por agressão física além do pedido de indenização por danos morais e Materiais.

Via Última Instância   

Assertivas sobre o estudante de direito

Estudante de Direito não copia: Compila;

Estudante de Direito não fala: Defende uma tese;

Estudante de Direito sempre sabe a matéria; se não responde é para não inferiorizar o professor;

Estudante de Direito não dorme: Se concentra;

Estudante de Direito não ajuda: Dá parecer;

Estudante de Direito não tira zero: O voto dele é vencido;

Estudante de Direito não falta à faculdade: Não comparece por motivos de força maior;

Estudante de Direito não cola: Tem código comentado por ele próprio;

Estudante de Direito não diz besteiras: Defende uma outra corrente;

Estudante de Direito não fica lendo e-mail em serviço: Pesquisa jurisprudência;

Estudante de Direito não lê revistas na sala de aula: Se informa sobre acontecimentos da sociedade;

Estudante de Direito não pede: Intima;

Estudante de Direito não mente: faz alegações desprovidas de prova;

Estudante de Direito não erra: Faz Direito.

Seis anos após adotar irmãos, pais tentam devolver um deles

Seis anos após adotar dois irmãos, um casal de Santa Catarina tentou devolver o mais velho, alegando problemas de relacionamento.

Moradores do vale do Itajaí, eles acabaram perdendo o poder familiar -deveres com relação à criança, incluindo a guarda- do garoto, de 12 anos, e da menina, de dez. Foram ainda condenados a indenizar cada criança em R$ 40 mil. Os nomes do casal e de seus defensores não foram divulgados.

Psicólogos e assistentes sociais constataram que o menino sofria discriminação e maus-tratos psicológicos.

Quando fazia xixi na cama, era obrigado a lavar os lençóis. Também ficava trancado no quarto a noite inteira.

Além disso, enquanto o filho biológico do casal, de 14 anos, estudava em uma escola particular, os filhos adotados estavam na rede pública.

Segundo a juíza do caso, que não quis ter seu nome divulgado (o caso corre sob segredo de Justiça), a mãe já havia levado o menino várias vezes ao Judiciário, dizendo que a criança era violenta.

A magistrada disse que, no ano passado, a mulher, de classe média alta, foi ao fórum, falou que não queria mais ficar com a criança e a abandonou no local.

Para a juíza, a mãe queria adotar só a menina, na época com cerca de três anos. Mas a lei não permite separar irmãos. "Ela o levou num 'compre um, leve dois'. Mas depois não conseguiu suportar."

SARAMAGO - Cultura do espetáculo

Não quero ser apocalíptico, mas o espetáculo tomou o lugar da cultura. O mundo converteu-se num grande palco, num enorme show. Metade da população mundial vive dando espetáculo à outra metade. E provavelmente vai acontecer um dia em que já não haverá público e todos serão atores, e todos serão músicos.

Por Luiz Flávio Gomes: Brasileiros acreditam que a Justiça pune culpados

Metade da população acredita que o Judiciário pune osculpados

Pais contratam advogada para despejar filho de 41 anos

Direto da BBC BRASIL, segue:

Os pais, que vivem em Veneza e não foram identificados, dizem que seu filho tem um bom emprego, mas se recusa a se mudar e exige que suas roupas sejam lavadas e passadas, e suas refeições, preparadas para ele.

O casal decidiu procurar a ajuda de uma associação de defesa do consumidor, a Adico, após descobrir que a organização lidava com dezenas de casos parecidos.

O advogado Andrea Campi disse ter enviado uma carta ao filho avisando que se ele não deixasse a casa em seis dias, teria de enfrentar uma ação na Justiça.

Caso não responda ao pedido, os advogados pedirão que um tribunal de Veneza conceda uma medida de proteção para os idosos, impedindo que o filho chegue perto deles.

"Não aguentamos mais", o pai teria dito.

"Minha esposa está sofrendo de estresse e teve de ser hospitalizada."

Tendência nacional

Os pais alegam que o filho não tem intenção de se mudar e, segundo alguns relatos, ele também teria se tornado agressivo.

Na Europa, os italianos estão entre aqueles que demoram mais tempo para sair da casa dos pais.

Uma pesquisa divulgada em 2009 pelo Instituto Nacional de Estatísticas da Itália indica que sete entre dez italianos com idades entre 18 e 39 anos ainda vivem com a família.

No ano passado, um ministro italiano, Renato Brunetta, propôs que fosse criada uma nova lei para forçar filhos adultos a sair da casa dos pais.

Segundo Brunetta, os filhos deveriam ser obrigados a deixar a casa dos pais aos 18 anos de idade, mesmo que por força da lei.

Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol será indenizado

Via Migalhas

Um promotor de vendas de uma distribuidora das cervejas Kaiser e Sol, vai receber R$ 13 mil de indenização por danos morais por ter sido demitido após ser surpreendido por superiores bebendo cerveja Skol, marca considerada concorrente da Kaiser. A 1ª turma do TST, ao não conhecer do recurso de revista empresarial, manteve decisões anteriores que consideram a dispensa ofensiva à liberdade de escolha.

O empregado contou que estava em um bar, à noite, com colegas de trabalho, fora do horário de expediente, ao lado da empresa, bebendo "umas cervejinhas" enquanto aguardava o ônibus que o levaria para uma convenção em Porto Alegre/RS. Quando acabaram as cervejas da marca Kaiser e Sol no bar, ele pediu uma Skol, e teve o cuidado de envolver a lata com um guardanapo, para não demonstrar publicamente que estava bebendo uma cerveja da concorrente.

Naquele momento, porém, uma supervisora da empresa passou no local e um colega, de brincadeira, tirou o guardanapo da lata, deixando aparecer a logomarca Skol. A supervisora, ao perceber que o promotor bebia cerveja da concorrente, o advertiu em público, diante dos colegas, gerando um princípio de discussão entre ambos. Poucos dias depois ele foi demitido, sem justa causa. Com base no artigo 5º da CF/88 (clique aqui), ele ajuizou reclamação trabalhista com pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil.

Uma aula de racismo

Mulher é presa emflagrante por racismo e falta de respeito na avenida Paulista (SP)

A acusada chamou policias que faziam a patrulha na avenida para que retirassem um morador de rua paraplégico do caminho que ela passaria. Ela agrediu moralmente o morador de rua usando expressões preconceituosas. Agentes deram voz de prisão a mulher, que revoltada ainda ofendeu os policiais.

“Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer”.

clique na imagem para ampliar

Entenda o caso aqui e tire sua conclusão. Eu, por outro lado, só tenho uma palavra. Aliás, sem palavras!

Jô Soares defende exame de ordem

Com o bom humor de sempre, Jô Soares, deixa claro seu posicionamento com relação ao Exame de ordem. Explico: há dias foi entrevistado, no programa do Jô, o Dr. Aristóbulo de Oliveira Freitas, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, que tratou da questão exame de ordem. Veja o vídeo.

O entrevistado não abordou nada que já não tenha sido debatido.

Porém ontem, em razão de inúmeros e-mails que a produção do programa recebeu de vários bacharéis de direito (pedindo para que fosse aberto espaço para um representante do MNBD – Movimento Nacional Bacharéis Direito – também se entrevistado e, assim, expor o que o movimento defende).

Observe as palavras dele. Já no início do vídeo.

Programa do Jô Soares – 14/09/2011   

Juiz de Montes Claros compara certos advogados a porcos e OAB a pocilga

Não sobrou ninguém. Num desabafo público, feito nos autos de processo em que estão sendo executados os bens de supostos “laranjas” do prefeito Warmilon Fonseca Braga, de Pirapora/MG, o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, Danilo Campos, critica a atuação da OAB, do Ministério Público, do TJMG, do CNJ, do CONAMP, da Receita Federal e da Polícia Federal, que considera insuficiente para combater a corrupção.

Respondendo às denúncias que lhe foram feitas pelo advogado Antônio Adenilson Rodrigues Veloso, o juiz fez uma analogia, comparando certos advogados a porcos e a OAB à pocilga que os abriga.

Embora o título dessa postagem seja extremamente instigativo a tecer comentários, sejam eles quais forem, não deve portanto ser feito sem antes ler na íntegra a manifestação do magistrado (aqui).

Humor jurídico - professor Gilmar

Para descontrair – Professor Gilmar dá uma estrondosa aula de direito penal, confira. 

Mulher que não conseguiu remover os restos mortais do marido será indenizada

Saio no Espaço Vital

A 9ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo manteve  o valor da indenização a ser paga pela empresa Setec Serviços Técnicos Gerais a uma mulher que não conseguiu remover os restos mortais do marido para a sepultura no cemitério.

Consta dos autos que o marido da autora foi sepultado em 1995 no Cemitério Parque Nossa Senhora da Conceição, administrado pela Setec, em Campinas. Um ano após, ela adquiriu um título de concessão perpétua de sepultura no mesmo cemitério, mediante o pagamento de R$ 1.320, para transferir a ossada de seu falecido marido. Mas a Setec se recusou a transferir alegando que os ossos ainda estavam em fase de decomposição.

Em dezembro de 1998 a autora reiterou o pedido e foi informada que os ossos tinham sido  transferidos para um ossuário comum.

A empresa esclareceu que o funcionamento dos cemitérios de Campinas é regulamentado pela Lei nº 4.984/80 e Decretos nºs 6.262/80 e 6.431/81. Sendo assim, em se tratando de sepultura provisória, esta é cedida pelo prazo de três anos. Transcorrido, e após 30 dias, os restos mortais são removidos para o ossuário comum.

Sentença da 6ª Vara Cível de Campinas julgou a ação procedente para condenar a Setec a reparar a autora, a título de danos morais, em 40 salários mínimos, com correção monetária desde o ajuizamento.

Conforme o julgado, "houve  ofensa ao direito da autora e de seus parentes que foram impossibilitados de preservar a memória de familiar, o qual foi enterrado como indigente”.

Insatisfeitas, as duas partes recorreram da sentença. A Setec sustentou a legalidade de sua conduta e pleiteou a redução do valor dos danos morais. A autora pediu a majoração da indenização para 400 salários mínimos.

Para o relator do processo, desembargador Viviani Nicolau, a sentença deve ser mantida. “Não se sustenta o argumento da ré de que somente depois de decorrido o prazo de três anos poderia a autora solicitar a remoção. E a indenização fixada em 40 salários mínimos foi adequada, tendo em conta os prejuízos sofridos pela autora”, finalizou.   

A advogada Maria Jose de Oliveira Silvado  atuou em nome da autora. (Proc. nº 9072099-10.2003.8.26.0000)

A caminhada

Passa-se os dias, meses e anos. Enfim, passou mais um. Grato por aqui está. A caminhada é longa, espero. Momentos difíceis tive que suportar. A vida é um desafio. Há exatamente um ano escrevi isso.

Mais uma do estado civil

Numa ocasião em uma instrução de reclamação trabalhista em São Paulo/SP, o secretário de audiência iniciou a oitiva de uma testemunha do reclamante. Perguntou seu nome, profissão e, em seguida, qual o seu estado civil. O reclamante, então, encheu o peito e disse:

- CORINTHIANS.

Resta saber o que a testemunha entendia por “estado civil”...

(Em tempo: o colaborador desde já esclarece que não tem nada contra o clube)

Colaboração do Boletim Jurídico

Câmara de Araraquara aprova proibição a rodeios

A Câmara Municipal de Araraquara, no interior de São Paulo, aprovou nesta terça-feira, 6, o projeto de lei que proíbe a realização de rodeios, tourada, vaquejadas e similares na cidade. A matéria é de autoria da Prefeitura, e agora retorna ao Executivo para ser sancionada.

Em agosto, o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei para proibir a perseguição de animais em provas de rodeios no País, sob pena de multa de até R$ 30 mil.

Em sua justificativa, Tripoli citou o caso do bezerro que foi sacrificado no mesmo mês após ficar paralítico durante uma prova na arena da 56º Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, no interior de São Paulo. A elaboração do projeto de lei contou com a colaboração da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa).

(http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,camara-de-araraquara-aprova-proibicao-a-rodeios,769603,0.htm)

Dicas de sucesso do prof. LFG

Enquanto alguns apenas (só) pensam, outros pensam e realizam. E somente os que realizam é que conseguem sucesso. Os que só ficam pensando no máximo farão parte dos que só aplaudem.

Sabemos que nem todos temos o mesmo nível de inteligência. Isso hoje está razoavelmente comprovado. Nem todos possuímos os dotes intelectuais de um Einstein, de um Leonardo da Vinci etc.

Mas a inteligência não é o único fator de um empreendimento de sucesso. Há muita gente extraordinariamente inteligente que não consegue empreender absolutamente nada. Ou seja:só inteligência não basta. É preciso mais do que pensar, mais do que ter uma boa ideia: é preciso agir (fazer e fazer bem).

Todos temos capacidade para elaborar boas ideias, típicas dos gênios. O problema é que (muitos de nós) não damos vida para nossas boas ideias. Queremos mas não fazemos nada (ou fazemos muito pouco) para esse querer se transformar em realidade. 

LFG, em seu blog.

Os brutos embrutecem em velocidade assustadora

O jeito policialesco esdrúxulo da polícia de São Paulo, que contamina a guarda civil metropolitana paulista, que, sem muito esforço, faz discípulos na guarda civil carioca. O círculo vicioso não pára. O desrespeito é frequente. Os efeitos desse ciclo lamentável de grosseria e despreparo é sentido na pele pelo cidadão. No vídeo abaixo, mostrando estar em estágio avançado de embrutecimento, agridem e omitem socorro. Por volta dos cinqueta e cinco segundos do vídeo, o cidadão pedi para que filmem a ação dos desequilibrados e, em resposta, recebe um duro golpe na cabeça. O comando, ulteriormente, disse que os guardas foram agredidos primeiro, como sempre. Mesmo discurso. Covardes!

Brink’s deve indenizar por lesão causada em assalto

A empresa alegou que não poderia se responsabilizar por um assalto com o qual não teve nenhuma ligação

Deu no Conjur

A companhia de transporte de valores Brink’s foi condenada a pagar R$ 130 mil por danos morais e materiais e um de seus vigilantes que foi baleado durante um assalto. Ele trabalhava em um carro-forte e foi alvejado na cabeça. A bala ficou alojada sem poder ser retirada. O Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria do risco, em que a empresa tem responsabilidade objetiva pelo que acontece com os vigias de seus carros.

O carro foi assaltado em outubro de 2005, quando transportava R$ 1 milhão, na rodovia que liga as cidades de Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais. Os assaltantes, armados com fuzis, atiraram contra o veículo e atingiram um dos vigilantes na cabeça. Segundo laudo médico, o tiro acarretou no homem um “quadro clinico neurológico de hemiparesia [paralisia parcial] à esquerda”, o que o impediu de retomar suas atividades profissionais. O homem, então, procurou a Justiça do Trabalho.

Não aprenda conceito e sim a conceituar

A recente polêmica de que o professor de determinada faculdade de direito de São Paulo haver cogitado dar (ou deu?!)  voz de prisão para a aluna me levou novamente à zona cinzenta que paira sobre os acadêmicos, do qual  faço parte.

Para o profissional do direito é estritamente comprometedor opinar sem antes fazer uma análise profunda dos autos. Como “futuro” profissional, não devo (e não posso!) fugir dessa regra.

Porém, no caso ventilado no Espaço Vital, consta que um dos motivos ensejadores foi o fato de o professor não ditar conceitos e, assim, acabou causando o descontentamento da aluna.

É triste porém real o fato de que, a cada dia, os professores veem perdendo seu espaço (em sala de aula). Digo isso com profundo pesar pois estou vivenciando essa constatação lamentável nesse período de graduação.

A prerrogativa incondicional que tinham em traçar a metodologia da aula deu lugar ao condicionamento que muitos alunos impõe. “Professor, dita um conceito!”

A doutrina, ferramenta poderosíssima e apta a fazer com que os conceitos sejam imputados nos que se predispõe ( ou pelo menos deveriam) a aprender, é coisa de segundo plano.

Como disse-me um magistral professor certa vez: “não aprenda conceito e sim conceituar!”

Juntos até que a morte nos separe...

Por Nilton Cezar

Os momentos felizes que passamos

não podem ser comparados aos

 momentos vindouros... Considerando o

fato de que, a cada dia, meu amor

por ti aumenta consideravelmente!

Por esse e outros motivos,

posso lhe garantir que é possível

falar em amor eterno e a felicidade

que posso lhe proporcionar!

Vem, vivamos juntos até que

a morte nos separe.

Garça, 02 de setembro de 2011.  

Prerrogativas => Advogado é preso por se sentar em cadeira

“A OAB é um órgão hoje que não defende efetivamente o Advogado em suas prerrogativas e “o seu ganha pão” efetivamente. Tomada por influências políticas e interesses transversos, perdeu totalmente sua representatividade e autonomia”.

Trecho da entrevista do advogado Rodrigo Salgado Martins comentando sobre o abuso de poder dos policiais, que fazem a segurança do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Enfatiza que os policias agiram motivados por ordem que partiu de dentro do TJRJ.

Após 40 minutos de revista, a embalagem metalizada do drops que ele trazia num dos bolsos de seu paletó foi identificada como a causa de seu impedimento pelo detector de metais.

Com relação ao órgão de classe (OAB), que, segundo ele, adotou postura tão somente política, diz que trabalha apenas com aparência. (grifou-se)

Confira entrevista completa.