“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” - Rudolf Von Ihering



sábado, 6 de agosto de 2011

Função social do cão raça pitibull e a jovem que abandonou recém-nascido em rio


A jovem Caroline de Souza Castro foi condenada por tentativa de homicídio de seu filho recém-nascido, em 14 de dezembro de 2008. O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro aplicou a pena de sete anos e quatro meses de reclusão, em regime semi-aberto.

Grávida sem o conhecimento da família, ela deu a luz no banheiro de casa, colocou o bebê em um saco plástico e pediu que sua irmã, na época com 16 anos, sumisse com a criança. O bebê foi abandonado na beira de um rio, em Senador Camará, Zona Oeste do Rio. O cão pitibull de um vizinho que passeava no local salvou a criança.

O julgamento durou cerca de nove horas. Para o juiz Murilo Kieling, presidente do júri, Caroline Castro tem personalidade dominada pela frieza de sentimentos. Ele disse que o desamor e a crueldade, por pouco, não mataram o recém-nascido, que recebeu o nome de Miguel.

Na sentença, o juiz fez uma analogia entre os autos e a história de Moisés, cuja mãe, com medo de o filho ser morto pelo Faraó no Egito, o colocou em um pequeno cesto no rio, vigiado por sua irmã, e a criança sendo salva pela própria filha do Faraó.

Ele disse também que as circunstâncias do crime são as mais reprováveis possíveis, a ponto de se duvidar que alguém seja capaz de tal conduta. “Os motivos e as circunstâncias do crime beiram a incompreensão”, destacou o juiz.

Na sentença, o juiz permitiu que a ré recorra em liberdade. Atualmente, Miguel está com dois anos e meio e vive na companhia de Caroline e dos avós, em Senador Camará. A guarda provisória do menino chegou a ser concedida a um casal de advogados, pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Santa Cruz, mas os pais de Caroline recorreram e a 20ª Câmara Cível do TJ do Rio que concedeu-lhes a guarda da criança.


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