“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” - Rudolf Von Ihering



terça-feira, 23 de agosto de 2011

Indenização para Carlos Simon chega a R$ 53 mil


Em novo desdobramento da ação judicial do ex-árbitro de futebol Carlos Eugênio Simon, o 5º Grupo Cível do TJRS manteve a condenação do escritor Eduardo Bueno - o "Peninha" e a Editora Ediouro a pagarem indenização. Como o valor fixado (R$ 30 mil) pela 10ª Câmara não tinha sido unânime, os réus interpuseram embargos infringentes, que não foram providos. A ação tramita desde outubro de 2006.

O recurso pretendia que fosse mantido o valor reparatório de R$ 11.625,00 (correspondente, na época da sentença a 25 salários mínimos e mantido pelo relator da apelação - que, no ponto, tinha ficado vencido.

No julgamento de sexta-feira (19),Simon ganhou de goleada: por 6 x 2 votos, o recurso não foi conhecido. O acórdão ainda não está disponível.
No livro "Grêmio: Nada Pode Ser Maior", uma das passagens menciona Carlos Simon como integrante de "uma vasta e infame estirpe de juízes que surrupiaram o Grêmio ao longo dos últimos100 anos".

Mais quatroárbitros são mencionados - dois deles já são falecidos. Não se tem notícia de nenhuma outra ação judicial reagindo contra a publicação.

Pelos critérios da condenação, a correção monetária ficou estabelecida a partir da sentença e o valor será acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (15 de dezembro de 2006). Contra esses aspectos não houve recurso das partes.

Cálculo feito hoje (22) pelo Espaço Vital leva a condenação atualizada a R$ 53.257.49, mais 20% (R$ 10.651,49) ao advogado Ademar Pedro Scheffler, que defende os interesses do ex-árbitro. (Proc. nº 70043402924).

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