“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” - Rudolf Von Ihering



quarta-feira, 28 de abril de 2010

Tribunal de Justiça de São Paulo


(*) Justiça paulista recebeu 540 mil novos processos em março


A Justiça de São Paulo recebeu 540 mil novos processos em 1ª instância em março de 2010, nas áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal, juizados especiais, cíveis e criminais. O levantamento da Corregedoria Geral da Justiça mostra que 18.106.578 processos estão atualmente em andamento na esfera estadual. No decorrer do mês, 348.378 sentenças foram registradas e 156.728 audiências foram realizadas, além de cumpridas 76.750 precatórias.

No mesmo período, também foram efetivadas 351 adoções, sendo 346 por brasileiros e 5 por estrangeiros. Além disso, houve 15.670 acordos nos juizados especiais cíveis. Desse total, 7.640 foram feitos por conciliadores e 3.559 por juízes, em audiências. Os 4.471 restantes são acordos extrajudiciais comunicados ao juízo.

Ainda em fevereiro, o Tribunal do Júri realizou 722 sessões.

Foram registradas 10.362 execuções de títulos extrajudiciais nos juizados especiais cíveis e, nos juizados especiais criminais, foram oferecidas 2.058 denúncias, das quais 1.948 recebidas e 110 rejeitadas.

No mês, foram efetuados 25.235 atendimentos e orientações a causas de fora da competência dos juizados especiais cíveis.

Nos juizados informais de conciliação, foram recebidas 2.251 reclamações e obtidos 1.377 acordos, sendo 297 extrajudiciais comunicados à unidade, 958 obtidos por conciliadores e 122 por juízes, em audiências.




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