“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” - Rudolf Von Ihering



quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Dos delitos e das penas

Usei o sistema copia e cola para surrupiar o título do blog O Parquet:

Do colega Delvan Tavares Oliveira, juiz em Imperatriz:

Zé Ninguém, o juiz, o promotor e a advogada do Zé.

Ele não tem nada. Não sabe ler, não sabe escrever, não tem casa, não tem carro, não tem bicicleta... roupa só a do corpo. Não tem mulher e não tem filhos. Fuma maconha quase todos os dias (“― dá disposição para o trabalho, sô!”). Estava no rancho do amigo fazendo uma diária na juquira pra tirar o ganha-pão. De repente, a polícia. Cadê o ladrão? Cadê? Onde está? Fala vagabundo! Não sei! Tá fumando maconha? Tá se drogando? Vai em cana! O que tem nessa casa? Vou revistar! E naquele rancho ali? Olha!, uma “por fora”, tá velha e sem munição, mas é porte ilegal de arma. Tá mais do que preso! Respeita a polícia, vagabuuundo!

Sete dias na prisão. Inquérito policial, indiciamento, denúncia, audiência de instrução e julgamento:

― Pela condenação, senhor juiz!
― MM. juiz, a defesa discorda, falta prova suficiente!

Sentença: confissão policial não ratificada em juízo; prova de duvidosa licitude (invasão de domicilio), insuficiência de provas; absolvição.

Audiência encerrada:
― Seu José, o senhor entendeu?
― Não!
― O Senhor foi absolvido. Entendeu?
― Não senhor.

A amiga espera do lado de fora. E aí Zé, o que aconteceu?
― Não sei. Mas essa mulhé tava na audiença. Quem é mesmo asinhora?
― Sou a sua advogada!
― Ah!!?.

Ele não é nada. Um coitado! E o Estado, covardemente, se ocupa dessas maldades: invade domicílio, prende por sete dias, processa, tira do mato e o leva para a cidade. Coloca-o à frente do juiz, do promotor e de uma mulher (“― É a sua advogada, Zé!”).

Enquanto isso... soltos, fagueiros e serelepes.

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