“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” - Rudolf Von Ihering



segunda-feira, 16 de novembro de 2009

A Cultura do Privilégio


Roberto Campos dizia que são três as raízes de nossa cultura: a) a cultura ibérica, que é a cultura do privilégio; b) a cultura africana, que é a cultura da magia; c) a cultura indígena, que é a cultura da indolência.

Vou tratar apenas do primeiro caso, a cultura do privilégio. O que estamos vendo no nosso Parlamento é a prova insofismável de que Roberto Campos tinha razão. Suas Excelências – se é que podemos dar este tratamento aos meliantes que fizeram as falcatruas denunciadas - não titubearam em aumentar seus já enormes privilégios com uso indevido do dinheiro público, posto à sua disposição. Mas, vamos falar de outros privilégios dados a outras classes. Começo pelo falado foro privilegiado. Não vejo razão para que qualquer cidadão tenha direito a foro privilegiado. Só porque tem diploma de curso superior? Esta meta – diploma de curso superior – deve ser o objetivo de todo cidadão, se estivéssemos em país de oportunidades iguais para todos. Todos devem ser julgados pelos tribunais competentes de acordo com o ilícito que cometeram. Vários bandidos se elegem parlamentares só para obter o chamado foro privilegiado. Com isto postergam seus julgamentos. Vejam o caso do chamado “mensalão”. Vários parlamentares envolvidos vão aguardar anos até serem julgados. Aí, o assunto será esquecido ou o Supremo Tribunal Federal estará envolvido em outros processos mais prioritários. Falando também em juízes ou procuradores públicos, Suas Excelências também se julgam cheios de privilégios. Quantos destes senhores apanhados em irregularidades, no dia a dia, pela autoridade policial não hesitam em puxar a carteira e bradar o famoso “Sabe com quem está falando”? Alguns maus militares também se julgam com este mesmo direito. E a cultura do privilégio vai se espalhando. “Estacionamento privativo de...” são encontrados em vários pontos de nossas capitais. Quer dizer que os pobres outro mortais tem que lutar para encontrar vagas, enquanto meia dúzia de apaniguados desfruta deste benefício? Pagam mais imposto por isto?

Outro aspecto a destacar é a questão das moradias governamentais. Certo que um governador de Estado tenha prédio digno para despachar e receber dignitários em visita a seu Estado. Mas, como justificar que Estados pobres, como alguns do Nordeste, tenham 3 palácios para o governador: um para despachos, outro para residência e terceiro como residência de verão? Quanto do dinheiro público gasto com a manutenção destas mordomias poderia ser gasto em melhorar escolas, hospitais e segurança pública? Este privilégio, herdamos de nossos conquistadores portugueses. Em redor de Lisboa há cinco palácios construídos pelos reis de Portugal: o de Belém, das Necessidades, da Ajuda, de Queluz e de Mafra; este último, dos maiores do mundo, construído por D.João V, chamado o “rico”, com dinheiro recebido das minas de ouro do Brasil. O que se está verificando no Brasil, com as “mordomias” citadas, nada mais é que a manutenção dos privilégios herdados de nossos colonizadores. Enquanto isto na nação mais rica do mundo, o Presidente mora e despacha em único prédio, a Casa Branca em Washington. Como exemplo, é de louvar a atitude da Senhora do atual Governador do Estado do Rio que, logo depois de eleito seu marido, declarou que eles iriam continuar morando no seu apartamento particular, pois não precisavam de palácios para morar. E lá estão eles até hoje, sem que se saiba que isto tenha atrapalhado a governança estadual.

Poderia continuar mencionando outros inúmeros privilégios de que gozam os detentores de cargos públicos no Brasil, desde os mais simples como correspondências, transportes e celulares gratuitos, verbas indenizatórias,atendimento especial nos aeroportos, etc. Mas, seriam precisos vários artigos. O que é importante é que a Imprensa continue denunciando estes abusos, pois só assim teremos diminuídos estes privilégios nada republicanos. E a estes parlamentares que usaram, indevidamente, o dinheiro público, nada mais correto que se aplicar o ditado popular: “Quem nunca comeu melado quando come se lambuza” .

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