Título

Com muito orgulho posso dizer que possuo dois títulos com pretensão de conseguir o terceiro. Então, aproveitando o ensejo, quero apresentá-los.

Primeiro: título eleitoral com o qual não perco nenhuma oportunidade em poder usá-lo.

Segundo e o mais importante: os meus descendentes me condecoraram com o título de melhor “pai” do mundo. Justus titulus – Justo Título.

Minha pretensão – conseguir o título de Dr. de mim mesmo. Com esse, pretendo dominar minhas emoções e de alguma forma contribuir com o que dispõe a Carta Política bem como contrariar muitos “fariseus” que ostentam vários “títulos” e pouco fazem. Assim, com suas atitudes nefastas, não conseguem esconder seu espírito draconiano.

Diz o dispositivo:

Art. 3º, I, CF.

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Parece utópico, não é mesmo? Mais vou perseguir esse “título!”

Pedra - poesia

Por uns poucos minutos decidi que tentaria compor uma poesia. Já de início surgio o primeiro obstáculo (pedra). Entendo que poesia é a arte de escrever em verso, aí surge mais uma pedra no meu caminho: como escrever em verso se eu sequer sei escrever! Não quero dizer que falte empenho de minha parte em aprender essa maravilha que é o mundo da escrita. Mesmo assim resolvi aventurar-me e tentar falar algo sobre a pedra. Mas qual motivo eu teria para falar em pedra? No final desse pequeno texto o amigo leitor entenderá. Se há tantas outras coisas encantadoras para falar? Pedra é qualquer fragmento da rocha. Caracterizada pela sua rigidez e que, infelizmente, muitos ao se depararem com ela, desistem.

Tentarei expor alguns exemplos – negativos e positivos – que podemos tirar dessa obra da natureza. Começamos por dizer que nela o distraído tropeçou..., o tosco a usou como arma fatal; nas mãos do pedreiro ela se tornou em uma bela construção; o enfastiado da luta, assentou-se nela. Fui criança um dia, ela serviu-me como brinquedo com o qual quebrei vidraça - exemplo negativo -, serviu de inspiração para o poeta “Drummond”. Já, Davi matou Golias. (I Samuel 17: 49)

Por derradeiro, ao ser trabalhada por Michelangelo, este, com grande maestria, extraiu-lhe uma das mais belas esculturas.

Ante o exposto, confesso que num futuro não muito distante vou tirar essa “pedra” do meu caminho, por, no mínimo, dois motivos: Primeiro, preciso dedicar-me à arte da escrita (em síntese, aprender escrever). Segundo: vencido o primeiro desafio, quero continuar tentando compor uma poesia...

Posse Ilegal de Arma e Retificação de Registro

Ante a atipicidade da conduta, o Tribunal, por maioria, concedeu habeas corpus para trancar ação penal instaurada contra desembargador federal, denunciado pela suposta prática do delito previsto no art. 16 da Lei 10.826/2003 (posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito). Na espécie, no curso de investigação procedida pela Polícia Federal, fora apreendida na residência do paciente caneta-revólver de origem taiwanesa a qual não constaria do rol de registro no Ministério da Defesa. Reconheceu-se que a aludida caneta-revólver, de fato, estaria regularmente registrada perante o órgão competente, e que teria havido mero equívoco no que toca à menção de sua procedência, indevidamente consignada como de origem norte-americana, no certificado de registro de colecionador expedido em favor do paciente. Observou-se que esse erro material, inclusive, fora posteriormente corrigido pelo Ministério da Defesa. Concluiu-se que a mera divergência quanto à origem da fabricação da arma não seria suficiente para caracterizar o crime em questão, máxime não tendo sido localizado outro equipamento similar de origem diversa. Vencido o Min. Marco Aurélio que denegava a ordem.

HC 102422/SP, rel. Min. Dias Toffoli, 10.6.2010. (HC-102422)

(v. Informativo 590)

O carpinteiro e a casa

Um velho carpinteiro estava para se aposentar. Contou a seu chefe os planos de largar o serviço de carpintaria de casas, para viver uma vida mais calma com sua família. Claro que sentiria falta do pagamento mensal, mais necessitava da aposentadoria. O dono da empresa sentiu em saber que perderia um dos seus melhores empregados e pediu a ele que construísse uma ultima casa como um favor especial.

O carpinteiro consentiu mas, com o tempo, era fácil ver que os seus pensamentos e seu coração não estavam no trabalho. Ele não se empenhou no serviço e utilizou mão de obra e matéria prima de qualidade inferior. Foi uma maneira lamentável de encerrar sua carreira.

Quando o carpinteiro terminou o trabalho, o construtor veio inspecionar a casa e entregou a chave da casa ao carpinteiro.

“Esta é a sua casa” ele disse “meu presente para você.”

Que choque! Que vergonha! Se ele soubesse que estava construindo sua própria casa, teria feito completamente diferente, não teria sido tão relaxado. Agora ia morar em uma casa feita de qualquer maneira.

Assim acontece conosco. Construímos nossas vidas de maneira distraída, reagindo mais que agindo, desejando colocar menos do que melhor. Nos assuntos importantes não nosso melhor esforço. Então, em choque, olhamos para a situação que criamos e vemos que estamos morando na casa que construímos.

Se soubéssemos disso, teríamos feito diferente.

Pense em você como um carpinteiro. Pense na sua casa. Cada dia você martela um prego novo, coloca uma armação ou levanta uma parede. Construa sabiamente, pois é a única vida que você construirá. Mesmo que tenha somente mais um dia de vida, esse dia merece ser vivido graciosamente e com dignidade.

A vida é um projeto de “faça você mesmo.”

O que poderia ser mais claro que essa frase? Sua vida hoje é o resultado de suas escolhas feitas no passado. Sua vida de amanhã será o resultado de suas escolhas feitas hoje.

Parece difícil? Muita responsabilidade? Peça ajuda a Deus: - “Se alguém tem falta de sabedoria, peça a Deus, Ele dará porque é generoso e dá com bondade a todos.”

Simulacro irrisório

"Quando um homem conseguir dar a sua alma a consciência de sua interioridade, ele possui a felicidade. Mas os homens são, em sua grande maioria, rebeldes ao trabalho que o próprio nascimento requer. Eles preferem os comportamentos convencionados, as opiniões pré-formadas, os valores corrompidos, por preguiça de pensar, de cavar o foro íntimo. Eles fogem dos tormentos ocultos da alma, do trabalho da criação de si mesmo e não são outra coisa senão um aborto, simulacro irrisório daquilo que é o homem em sua verdadeira essência."

A Justiça “France Farago; tradução Maria Jose Pontieri.” – Barueri, SP; Manole, 2004, p. 25.

Jus "esperniandi"

Há um brocardo latino que diz: “Jus utendi fruendi et abutendi” – Lê-se: Direito de usar (utilizar), fruir, “abusar” e dispor. Essa foi a postura adotada durante anos daquela que já foi considerada a principal rede de telecomunicação do país. Ou seja, usou e abusou do direito de manipular as pessoas. Poucos foram os que tentaram barrá-la. Os aguerridos que ousaram, foram simplesmente tolhidos de exercerem o direito de resposta, foram aviltados e, por fim, esmagados.

Um terreno público foi incorporado ao patrimônio da empresa em comento. O Ministério Público de São Paulo, ao ser questionado quanto à questão, omitiu-se. Pressionados pelo governador licenciado, continuam omitindo-se, até hoje! A empresa que, até então, mantinha-se com folga o direito de retransmissão dos jogos da copa, viu-se pressionada após perder as futuras transmissões para a concorrência. Contrariando as expectativas dessa que já foi o maior império de comunicação, ao fechar as portas para a imprensa, o atual técnico da seleção brasileira de futebol mostrou que não aceita imposições como em épocas passadas.

Em sua mais recente tentativa desesperada em manipular os desatentos, durante o programa “cansástico”, tentando se fazer de vítima, o que acabou por provocar uma manifestação maciça em seu desfavor. Cabe frisar que, com a velocidade que as informações circulam através da internet e com a possibilidade de novas fontes de informação (blogs), o império começou cair. Como o povo começou abrir os olhos, partindo para meios alternativos de informação, audiência caindo cada dia mais, resta somente o direito de espernear, espernear e espernear... (jus espeniandi).

Curto e grosso

Recebi por email do ilustre professor Ricardo Maravalhas importante decisão judicial e vi que a ocasião é mais que oportuna para compartilhar com os amigos (as). Vale a leitura!

DESPACHO JUDICIAL...

DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DESPACHO POUCO COMUM

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins.

A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DECISÃO:

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.

Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....

Poderia dizer que George Bush jogou bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.

Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula

                Juiz de Direito

(in)congruência

Como se não bastasse os impropérios atribuídos ao Luiz Felipe Escolari, devido sua obstinação quando técnico da seleção brasileira, chegou à vez do técnico dunga (que adotou a mesma postura. Parabéns técnico dunga, estou contigo!). A mídia tem dado maior destaque para o técnico argentino que a própria seleção brasileira. Usando o argumento de que somos países rivais, tem criado polêmica em torno do técnico da tradicional e competente seleção argentina. Digo isso porque seu “fã do futebol de’los Hermanos”, eles jogam com raça, amor à camisa e muita, mais muita determinação.

Não atribuo nenhum mérito ao técnico. Pelo contrário. Ainda mais quanto ele tenta, sem sucesso, ser comparado ao glorioso Pelé. Santa estupidez. Basta olharmos para o exemplo que o Pelé deixou para os nossos jovens. Assim, pergunto: o técnico argentino deixou bons exemplos para os jovens? Quanto à questão tenho a dizer que passei por “três décadas” e não consegui ver, desde o tempo em que ele era jogador, frutos bons, por parte desse cidadão.

Diferentemente do Pelé. Alguém já viu o Pelé fazendo propaganda de cigarro (nada contra), bebida ou outra coisa que pudesse induzir os jovens aos vícios? Eu nunca vi. Quando ficou constatado que o filho estava envolvido com entorpecentes, qual foi o posicionamento dele? Recordam-se? Eu lembro perfeitamente.

Por fim, falado da nossa seleção, que tem sido criticada por parte dessa mesma imprensa (o técnico brasileiro, fala pouco. Assim, não sobra margem para as críticas), que tentou, de todas as formas, provocar comoção social no sentido de que, os jogadores por ela indicados deveriam ser convocados. Numa linguagem coloquial, o povo foi no embalo. Como houve resistência por parte do nosso técnico, certas revistas e jornais sensacionalistas exploram o assunto. Mostrando, assim, seu espírito draconiano.

Nós, os brasileiros, temos por hábito querermos nos meter a técnico de futebol e, assim, escalarmos nossa própria seleção. Embora eu tenha convicção de que, o motivo dessas críticas, por parte da imprensa escrita e falada, tem a ver com a questão da sucessão presidencial. Eles não querem ver o Brasil campeão mundial e ligar esse fato à candidata da situação, o que, para eles, seria mais uma derrota. Que, por sinal, já estão acostumados. Mas, o que chama minha atenção é o fato de que, eles, são muito perseverantes.

Os colunistas (in)congruentes, os repórteres e os apresentadores não se cansam em falar em rivalidade. Compreensível pelo fato de tratar-se de pessoas vazias, insanas ou mefistofélicos, deixo para você decidir qual adjetivo melhor se encaixa... Acredito que há os que rompem esse paradigma. Rivalidade, o quê é isso?

Para finalizar, tenho eu que o nosso futebol é o melhor do mundo assim como o Pelé é eternamente superior ao técnico do nosso país vizinho e que, no que depender de mim, o Brasil será campeão do mundo na África.

Costa do Marfim já foi. Que venha Portugal!!!!

Eu, os momentos de atividade física (pedestrianismo) e a Constituição Federal

Manifestando meu espírito de esportista, neste sábado (19), aproveitando o tempo que dedico à essa prática (correr), pus-me na estrada. É isso mesmo, estrada. Saí por volta das dezesseis horas com objetivo de correr em torno de uma hora, visando participar da meia maratona internacional de Rio de Janeiro, em agosto. O prazer que isso me proporciona é indescritível. Sinto-me privilegiado em poder passar momentos agradáveis onde só quem mora em cidades interioranas pode desfrutar das paisagens naturais, ouvir e vê os pássaros enfim, usufruir dos recursos que a bela e encantadora natureza nos proporciona.

Durante o trajeto lembrei-me das aulas de direito constitucional e, consequentemente, o esforço do professor para esclarecer todos os questionamentos levantados na ocasião. Lembrei-me, no entanto, do dispositivo constitucional que diz:

Art. 205. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” (grifou-se)

Como claramente mostra o dispositivo legal, veja-se constitucional, a educação deve ser gerida pelo Estado, é de sua responsabilidade. O Estado possui inúmeros mecanismo e, inclusive, o Ministério da Educação para cumprir com o seu dever de educar. Obviamente que o Estado, por ineficácia, delega suas atribuições às Instituições de Ensino particulares, mas, nem por isso não é responsável pelo ensino oferecido aos estudantes. Tanto é responsável que avalia os cursos superiores e, quando não satisfatório tem o poder-dever de fechá-los, não autorizando o seu funcionamento.

Seguindo esse entendimento, formulei uma pergunta ao qual estou procurando resposta: se é competência da União fiscalizar e zelar pelo ensino no país, como pode o bacharel em direito se sujeitar a um conselho federativo (OAB) tendo que prestar uma prova posterior? Aplicada, como já disse, por um conselho federativo? Esse conselho, no meu singelo entendimento, não possui prerrogativas para isso, ou estou enganado?

Assim, me sinto à vontade para fazer outra observação: o que falar, então, com respeito ao princípio da Isonomia contido no texto constitucional:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. (com grifos)

Nesse sentido, cumpre tomar de empréstimo a valiosa lição do Professor Doutor de Direito Constitucional da Universidade da Amazônia, Unama, Fernando Machado da Silva Lima, que é contrário ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil:

“Assim, o estudante dos cursos jurídicos é qualificado para o exercício da advocacia e tem essa qualificação certificada, de acordo com a legislação vigente, pelo reitor de cada universidade, através de um diploma. Nenhuma outra instituição tem competência para qualificar os bacharéis ao exercício de suas profissões, nem mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil. Por expressa delegação do Estado brasileiro (art. 207 da Constituição Federal de 1.988 e Lei 9.394/96, art. 53, VI), somente os cursos jurídicos detêm a prerrogativa legal de outorgar ao aluno o diploma de Bacharel em Direito, que certifica a sua qualificação para o exercício da advocacia.”

Ressaltando que, ao contrário do eminente professor, não sou desfavorável à prova, pelo contrário, acho que é a melhor forma de separar o “joio do trigo.” Dentro do meu universo particular entendo que, se a prova fosse aplicada com o mesmo ou maior grau de intensidade, e, realmente tivesse com único e exclusivo avaliador a União, estaria ótimo. Voltando ser como era antes de 1994. Ou seja, a prova era aplicada na própria universidade.

Não me preocupo com a prova. Entendo que quem deseja galgar novos horizontes por meio dos “concursos”, onde para pensar em ir para a segunda fase tem que ter no mínimo oitenta por cento de acerto, não deve ter como preocupação a prova da ordem.

Aliás, terminou meu tempo de corrida. Não se esqueçam que no início dessa postagem disse que pretendia correr por volta de uma hora. Então, tempo esgotado. Agora, longe dos pássaros, vou pensar em outras coisas...

Dádiva

Apesar dos nove meses, você quase não acredita, quando chega à paternidade. A tenra vida em suas mãos é uma síntese do universo dadivoso. Dessas alegrias não se descreve um terço. Mais importante ainda é que elas transformam nossa vida, para sempre. Temos dois. Taisa é a primogênita. E hoje (19), relembramos o dia em que nasceu. Muito obrigado, Senhor!

Diploma

Para alguns, diploma. Para outros, simplesmente“canudo.” Conhecimento acadêmico, isso é tão importante que após vários anos longe dos bancos escolares resolvi lutar para conseguir o meu (em andamento). Mas, isso não é tudo.

Fiz essa pequena introdução para reportar-me aos oito anos em que meu querido país foi governado por um sociólogo, formado em uma das melhores universidades do país (USP). Conhecimento dos problemas sociais, ele tinha. Como resolvê-los ou ao menos tentar, isso é outra coisa. Estou sendo radical? Tudo bem. Vou dar dois exemplos de problemas resolvidos pelo ex-presidente.

Resolveu o problema dos espanhóis, sabe como? Telefônica que o diga! Resolveu, ainda, o problema de uma emissora de televisão, sabe como? Não. Respondo: fraude do BNDES!

Então, vem um metalúrgico, com um notório aleijão, sem diploma universitário (mais proporcionando a muitos, inclusive eu de poder estudar em uma boa universidade) e, como num passe de mágica, ganha notoriedade não só no Brasil, mas, sim, no mundo! Para alegria de muitos e, para infelicidade de uma minoria conservadora, incluindo nesse rol, alguns professores aqui de minha universidade – digo, onde estudo – que, em matérias específicas, são mestres e doutores. Mas, quando o assunto é sensibilidade humana, revelam-se completamente ignorantes. Não me surpreendo. Não se pode esperar muita coisa de quem chega comentar, durante aula, sobre o “BBB.”

Muitos questionam-se: como pode isso? Qual a essência desse governo? Detalhe: com boa parte da imprensa jogando contra! Certo é que o sucesso do governo do Presidente Lula consiste em dois fatos, quais sejam: primeiro, governa para os que o elegeram; segundo, humildade.

Diferentemente de outros que governaram para uma minoria privilegiada. Agradeço a Deus pelo fato de que, hoje, no Brasil, rede globo e seus asseclas não elegem mais presidente. Uma coisa é certa: continuam tentando.

Os intelectuais de plantão dizem que esse governo ganhou popularidade devido ao fato de que os pobres, miseráveis e os analfabetos não souberam escolher. Vou fazer uma revelação: incluo-me entre eles!

Finalizando, faço minha as palavras do Presidente, em discurso que, para variar, alvo de muitas críticas da imprensa golpista e seus intelectuais de plantão.

Disse ele que “universidade dá conhecimento, inteligência é outra coisa.”

Nota: esse espaço é democrático, assim sendo há lugar para críticas e sugestões, desde que respeitado o que diz Carta Política em seu art. 5º, IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

A vida dá muitas voltas

Há 21 anos, na casa de uma tia, na África. Bem, a intenção é escrever muito mais as imagens falam por si só.

De uma humilde salinha de madeira para a sala mais poderosa do mundo.

As atitudes movem as pessoas por qualquer caminho. Nunca devemos desistir, mas sim lutar diariamente por tudo aquilo que mais queremos.

Você concorda ou discorda?!

Mentes grandes discutem ideias. Mentes medianas discutem eventos e fatos. Mentes pequenas discutem pessoas.

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multa PSDB em R$ 10 mil por site contra Dilma

O PSDB foi multado em R$ 10 mil por propaganda negativa contra a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, segundo a Folha.com. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves aceitou nesta terça-feira (15/6) o pedido de punição feito no início do mês pelo Ministério Público Eleitoral contra os tucanos, por conta do site gentequemente.org.br, cujo conteúdo critica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata petista.

O MP alega que o PSDB tem permitido comentários negativos sobre Dilma e positivos a José Serra. A representação foi apenas contra os comentários de terceiros.

O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, afirmou que irá recorrer ao plenário do TSE. "Achamos que a decisão pode ser alterada pelo Plenário. O argumento é que a multa está sendo imposta por conta de manifestações de internautas. Não é uma manifestação do site", afirmou o advogado.

Os tucanos admitem que a página é do partido e argumentam que ele foi pensado como instrumento de ação partidária da oposição contra as mentiras do governo e da petista.

Segundo Alckmin, a parte editorial do site não tem propaganda eleitoral. "O internauta pode dar a sua opinião da forma mais livre possível. Não podemos imaginar um cenário de vida pública que as pessoas não podem se manifestar."

Fonte: Conjur

Direito das vuvuzelas

Por meio dessa copa, o povo africano tem mostrado ao mundo sua alegria. Algo que o mundo não conhecia. Muitos, lembram-se desse povo sofrido somente para explorarem suas riquezas. De outro lado, eles, para alegrarem as partidas, comparecem em grade número praticamente em todos os jogos. Contagiam todos antes mesmo de chegarem aos estádios. Só que, cada um, traz consigo nada mais nada menos que "elas", as vuvuzelas. Entre os jogadores há os que criticam (Messi) e os que defendem (Cristiano Ronaldo).

Ocorre que em razão do barulho ensurdecedor que elas provocam, a FIFA, recentemente, cogitou a ideia de vetar sua entrada aos estádios. Caso isso ocorra, não estaríamos prestes de presenciar uma guerra? Além de, externando minha humilde opinião, tirar o brilho dessa festa. Muito embora reconheça que o interesse coletivo tem total preferência. Nesse sentido, não há que se questionar. Mas, só essa vez! Afinal de contas..., elas também têm o direito de se mostrarem ao mundo.

Diante disso, resolvi fazer uma enquete com os que estavam próximo a mim no momento dessa postagem, ou seja, eu, Luciane (esposa), meus dois filhos e meu cunhado. Resultado: 4 votos pela permanência das vuvuzelas e 1 contra (segredo: é que a Luciane não gosta de barulho).

Assim, como o blog é democrático (quando eu quero! Brincadeira.), vou pedir que os colegas que quiserem participar dessa enquete aceitem a única condição: “quem for favorável à permanência das vuvuzelas, favor manifestem-se. Os contrários, calem-se para sempre!” Háhaha.

Verbo lutar

Eu luto – embora muitas vezes as circunstâncias pareçam contrárias. Mesmo assim, vou continuar lutando!

Tu lutas? Ou fostes vencido pelos problemas... Queres lutar? Conte comigo. Estarei unindo minha força à sua e ambos lutaremos!

Ele luta. Lutou, mais não venceu. Resultado, desânimo. No momento em que os seus contavam com sua luta, foram decepcionados.

Nós lutamos! Seu eu fraquejar, você me levanta. A recíproca é verdadeiro. Isso é o que eu creio.

Vós lutais – quantas lutas vós enfrentastes? Orgulho-me de você. Não vencestes sua luta, perdestes a batalha. Porém, permanecestes fiel ao que vos propusestes. Lutar, lutar e lutar!

Eles lutam. Ah, como lutam. Eles foram muitas vezes aviltados. Disseram que eles não deveriam “lutar pelo Direito.” Eles, porém, lutaram. Conseguiram inúmeras vitórias.

Por falar em lutar, cito parte de um dos grandes livros que fala sobre o tema:

“A luta não é, pois, um elemento estranho ao direito, mas sim uma parte integrante de sua natureza e uma condição de sua ideia. Todo direito no mundo foi adquirido pela luta; esses princípios de direito que estão hoje em vigor foi indispensável impô-los pela luta àqueles que não os aceitavam; assim, todo o direito, tanto o de um povo, como o de um indivíduo, pressupõe que estão o indivíduo e o povo dispostos a defendê-lo.”

Rudolf Von Ihering, A Luta pelo Direito. P. 22. Quer baixar o livro, aqui.

Dias dos namorados

Houve momentos em minha vida em que pensei que tudo estivesse perdido. Momentos marcados pela solidão; pensei estar atravessando o “deserto” e que essa travessia perdurasse vários anos. Várias foram as tentativas de encontrar algo que realmente fosse capaz de mudar meu pensamento.

Busquei, sem sucesso, orientar-me com os amigos, recorri aos vícios, “fui às baladas” e não obtive êxito. Tentei iludir-me com falsos amores. Nessa ocasião, aumentava minha angústia em razão de não encontrar minha cara-metade. Pus-me a uma nova série de indagações: será que essa fase de minha vida jamais passará? Posso um dia ser feliz sentimentalmente? Estou “sentenciado” ao infortúnio de viver só? Pedia desesperadamente ao Altíssimo para que esse momento de aflição passasse.

Ele, sensibilizado com tão grande lamúria, resolveu conceder-me uma chance. Foi quando um belo dia – um dos melhores dias de minha vida – ela cruzou meu caminho. Como tinha certeza de ter sido agraciado pelo Criador propus iniciarmos o namoro. De início houve resistência... Não desisti. Ela aceitou. O casamento veio tempos depois, para ser preciso, dia 19/02/1994. Formamos nossa família. Hoje posso dizer que faz bons longos anos que somos felizes. Luciane de Souza Ferreira, minha eterna namorada!

Nesse sentido, diz o Texto Sagrado: "Aquele que encontra uma esposa, acha o bem, e alcança a benevolência do SENHOR." Provérbios 18:22 (grifei)

Infelizmente, nos dias atuais, o casamento tem sido comparado a uma instituição falida. Quando na realidade, o casamento é um milagre social. É a “base da sociedade” como diz o dispositivo constitucional:

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. (grifei)

Vivo intensamente cada momento ao lado dela porque é como se estivéssemos na fase do namoro. Afinal de contas ela é minha eterna namorada! Te Amo, Luciane!!

Desejo a todos os casais um “Feliz dia dos namorados!”

 
 

Mudanças

Caros amigos (as);

Como vocês perceberam o blog está passando por algumas transformações. Objetivando maior interação com os ilustres disponibilizei, acima, em uma nova página, meus dados para possíveis contatos, críticas ou sugestões.

Assim, conto com a compreensão e colaboração dos colegas no sentido de fazer com esse espaço torne-se a cada dia mais um lugar para debatermos nossa ideias e, também, as inúmeras insatisfações com que nos deparamos na nossa labuta diária. Insatisfações essas que constatamos por meio de tudo que nos cerca. Que, em muitos casos, queremos agir mais somos impossibilitados pelo sistema que nos foi imposto.

Mais mudanças estão por vir. Conto com vocês.

Att,

Nilton Cezar

Concurso Público. Inscrição. Ações Cíveis.

Você já enfrentou algum tipo de problema ao passar em concurso público? Não? Ótimo. Conheço pessoas que após aprovadas não foram empossadas em razão da existência de algumas ações cíveis ajuizadas contra elas. Embora não tenha passado por isso me coloquei à disposição para pesquisar o assunto por entender haver inconstitucionalidade.

Assim, comecei uma longa e demorada busca nos meus “queridos” informativos. Lembrei-me de ter lido algo. Como no momento que escrevia esta postagem não dispunha de internet por estar em lugar onde o sinal é precário, recorri aos informativos que mantenho arquivado. Ufa! Encontrei.

E foi no informativo de jurisprudência de n. 435 (STJ) que corresponde ao período 17 a 21 maio de 2010. Como se percebe, recentíssimo. Cabe ressaltar que, o Tribunal, assentou o posicionamento de que há flagrante na negativa de nomeação do aprovado em concurso público por inidoneidade moral, com base na apresentação de certidão positiva que indique sua condição de parte passiva de ação penal em curso, o que, seguramente, também pode ser aplicado nos casos que envolvam ações de natureza cível.

Destarte, por meio dessa pesquisa a que me incumbi, descobri que, além das ações cíveis, incidi também os sujeitos passivos da ação penal em curso.

Por conseguinte, quero compartilhar com os colegas os precedentes citados do STF: AgRg no RE 487.398-MS, DJ 30/6/2006; RE 194.872-8-RS, DJ 2/2/2001; do STJ: RMS 11.396-PR, DJ 3/12/2007; REsp 414.933-PR, DJ 1º/8/2006, e REsp 327.856-DF, DJ 4/2/2002.

Por fim o que ensejou essa postagem e que pode ser lido em sua totalidade. MC 16.116-AC, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 18/5/2010.

A morosidade vai custar caro

Li no Jornal do Brasil Online uma entrevista com o Ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, presidente da comissão de juristas, criada para formular a proposta do novo CPC. Comenta que entre outras mudanças estão: exclusão dos embargos infringentes e os agravos de instrumento. Vale a leitura!

O JUSTO E A JUSTIÇA POLÍTICA

* Obras Completas de Rui Barbosa, "A Imprensa", vol. XXVI, tomo IV, 1889, p. 185-191.

Sexta-feira, 31 de março de 1899.

Rui Barbosa

Para os que vivemos a pregar à república o culto da justiça como o supremo elemento preservativo do regímen, a história da paixão, que hoje se consuma, é como que a interferência do testemunho de Deus no nosso curso de educação constitucional. O quadro da ruína moral daquele mundo parece condensar-se no espetáculo da sua justiça, degenerada, invadida pela política, joguete da multidão, escrava de César. Por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz. Aos olhos dos seus julgadores refulgiu sucessivamente a inocência divina, e nenhum ousou estender-lhe a proteção da toga. Não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados.

Grande era, entretanto, nas tradições hebraicas, a noção da divindade do papel da magistratura. Ensinavam elas que uma sentença contrária à verdade afastava do seio de Israel a presença do Senhor, mas que, sentenciando com inteireza, quando fosse apenas por uma hora, obrava o juiz como se criasse o universo, porquanto era na função de julgar que tinha a sua habitação entre os israelitas a majestade divina. Tão pouco valem, porém, leis e livros sagrados, quando o homem lhes perde o sentimento, que exatamente no processo do justo por excelência, daquele em cuja memória todas as gerações até hoje adoram por excelência o justo, não houve no código de Israel norma, que escapasse à prevaricação dos seus magistrados.

No julgamento instituído contra Jesus, desde a prisão, uma hora talvez antes da meia-noite de quinta-feira, tudo quanto se fez até ao primeiro alvorecer da sexta-feira subseqüente, foi tumultuário, extrajudicial, a atentatório dos preceitos hebraicos. A terceira fase, a inquirição perante o sinedrim, foi o primeiro simulacro de forma judicial, o primeiro ato judicatório, que apresentou alguma aparência de legalidade, porque ao menos se praticou de dia. Desde então, por um exemplo que desafia a eternidade, recebeu a maior das consagrações o dogma jurídico, tão facilmente violado pelos despotismos, que faz da santidade das formas a garantia essencial da santidade do direito.

Versão Final e Oficial do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

Caros Colegas,


Após meses de espera, finalmente a Comissão de Juristas divulgou a versão final do Novo CPC.

Assim, disponibilizo aos colegas a íntegra do texto oficial, encaminhado diretamente pela comissão, completo com Exposição de Motivos e Apresentações.


Para baixar o Novo CPC, clique neste link.

Boa leitura!

Patologia de um fantoche

(**)JURAMENTO DO ADVOGADO

"Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas." (grifei)

Pretendo agir dessa maneira após formado. Infelizmente, muitas pessoas esquecerem-se ou não fizeram esse juramento tornando-se simplesmente um fantoche e, como se não bastasse, possuidor de patologia crônica. Leiam! Na ocasião, isso fez com que eu sentisse (e continuo sintindo) "asco" dos crimes de colarinho branco. Ou estou enganado? 

Crítica

Após surgirem algumas críticas na escola e aqui no blog sobre assuntos aqui publicado, resolvi fazer uma pesquisa para saber um pouco no que tange à questão “crítica.” Li alguns artigos na internet porém os mesmos não foram suficientes para fazer com que minha ânsia cessasse.

Dias depois, lendo o prefácio do clássico “Dos delito e das penas” encontrei semelhante situação vivida por BECCARIA.

Disse ele: “Se alguém quiser dar-me a honra de criticar meu livro, trate antes de aprender bem o fim a que me propus. Longe de pensar em diminuir a autoridade legítima, ver-se-á que todos os meus esforços só visam a engrandecê-la; e esta se engrandecerá, de fato, quando a opinião pública for mais poderosa que a força, quando a indulgência e a humanidade fizerem que se perdoe aos príncipes o seu poder.” (grifei)

Falou mais: “Repito, pois, se quiserem dar ao meu livro a honra de uma crítica, não comecem por me atribuir princípios contrários à virtude ou a religião, pois tais princípios não são os meus; em lugar de me assinalar como um ímpio ou um sedicioso, contentem-se em mostrar que sou lógico ou mal político; não tremam a cada proposição em que defendo os interesses da humanidade; antes de verificarem a inutilidade de minha máxima e os perigos que podem ter minha opinião, façam-me ver as vantagens das práticas tradicionais recebidas.” (grifei)

O fim a que me propus é esse: aprender com as críticas. Muito embora algumas feitas de forma leviana mas, tudo bem. Estou certo de que, com o do tempo, tudo se resolve.

 
 
 

Sucessão presidencial

Em razão de estar de férias escolares tive tempo de assistir alguns noticiários. Entre um canal e outro, pude perceber que, além da copa, o assunto que tem sido destaque é o concernente à sucessão presidencial.

Notei, no entanto, que há muita troca de ofensas em virtude de um suposto dossiê. Como o assunto me interessa, fui à busca de mais informações na grande rede. Não tive trabalho para encontrar.

Li algumas informações importantíssimas e, assim, quero compartilhar com os colegas que tiverem interesse quanto o assunto (dossiê). Clique aqui para ler!

São apenas observações

Agora um pouco mais tranquilo em razão de ter acabado as provas e iniciado as férias, tive mais tempo para fazer algumas observações nessa minha transitória caminhada como acadêmico de Direito. Dentre esse dois anos e meio em que prazerosamente estou estudando, alguns fatos têm-se tornado cada dia mais conflitantes para mim.

A saber: nas minhas observações constatei que seria melhor se tivéssemos, em volta da faculdade, várias bibliotecas, mas não é isso que acontece, pelo menos aqui. Ao invés disso, bares na frente, dos lados, no fundo bares... bares... e mais bares! Não que eu seja contra esse tipo de comércio, pelo contrário, sou completamente a favor. Sou contra as atitudes irracionais por parte daqueles que, futuramente, serão os advogados..., médicos..., dentistas..., agrônomos... etc.

Como vivemos em um sistema capitalista, os abusos (venda e consumo de bebidas, estou sendo despretensioso!) acontecem, principalmente, no portão da faculdade. Além disso, são vários convites distribuídos para bailes, churrasco, festa à fantasia – detalhe: as festas são promovidas de segunda a segunda -, semanalmente, ao som ensurdecedor, dos carros dos alunos, aliados a muita bebida. Não é brincadeira não. A coisa é grave!

Posso até ser chamado de “conservador”, o que, para mim, não seria novidade e nem me causaria qualquer tipo de constrangimento. Pode ser que alguém diga: “preocupação em demasia com a vida alheia é coisa de pessoas medíocres!” E realmente é. Aí eu pergunto: e a sociedade? Como fica com a avalanche de maus profissionais lançados no mercado de trabalho? Talvez alguém diga: Ah, nesse caso o mercado seleciona. Concordo. No entanto, até haver essa seleção, a sociedade quem deve arcar com isso. É justo?

Com fulcro na Carta Política de 1988, Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo III, Seção I vem com a seguinte redação:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (os grifos são meus)

“Colaboração da sociedade!” Importantíssima essa informação, não acham?

Na sala de aula os colegas dizem que eu sou contra o consumo de bebidas alcoólicas e que sou extremista. Isso é normal em uma sociedade onde os valores estão invertidos. Não sou contra. Sou da opinião de que cada um deve consultar sua consciência e fazer o que lhes perecer melhor. Lamentavelmente, esse melhor para muitos tem prejudicado pessoas que, ingenuamente, tem depositado confiança em futuros profissionais que mais tem valorizado a formatura e não se preocupam com a formação.

Ao final do curso, alguns irão se conformar não com o diploma, mas sim com um atestado de cirrose. E a sociedade oh!!!

São apenas observações...

Email enviado ao ex-professor

Prezado professor João Biffe Junior;

Em razão de sua saída do quadro da docência da FAEF tenho a dizer que estou de luto. Digo isso pelo fato de perder um ótimo professor, que a meu ver, humilde, competente e, acima de tudo, amigo.

Seria muita hipocrisia de minha parte se dissesse que compartilham comigo, desse pensamento, a maior parte dos meus queridos colegas de classe. Isso justifica-se, no meu entendimento, pelo fato de vivermos em uma sociedade onde tem prevalecido o discurso da derrota. É natural que pessoas assim como o sr. ao expressarem o grau de conhecimento adquirido, com muito esforço, seja alvo de repugnância por parte daqueles que se acham alguma coisa (alguns alunos que se quer conseguem distinguir a real diferença entre o dia e a noite). Pobres miseráveis!

Entretanto, para os que, assim como eu, desejam realmente aprender – e com qualidade – a sua saída está sendo motivo de muita lamúria. Profissionais assim como o sr., comprometidos com a qualidade do ensino, deveriam ter tratamento “VIP.” Ainda mais numa época que a qualidade do ensino jurídico tem sido motivo de muito questionamento. Infelizmente, vários colegas de classe farão com que esses questionamentos aumentem ainda mais. Digo isso pelo fato de não zelarem pela qualidade e, assim, o ordenamento jurídico só tem a perder. Lamentável.

Por outro lado, contento-me em saber que, onde o insigne professor passar, lá estará chegando uma fonte inesgotável de conhecimento, competência e qualidade. Há um jargão que diz: “o melhor que o homem pode deixar para os seus semelhantes são os exemplos!” E isso o professor ora em comento conseguiu deixar, principalmente para os que pretendem galgar novos horizontes.

De mais a mais, estarei intercedendo junto ao Arquiteto do Universo para que lhe dê força, sabedoria, direção, aliado ao conhecimento que sr. adquiriu ao longo dessa incansável caminha rumo à magistratura e, assim sendo, a posse é uma questão de dias. Tenho certeza disso!!!

Se um dia eu puder se privilegiado novamente com suas aulas, Amém! Caso isso não ocorra, estarei me esforçando ao máximo para que findo meu período como acadêmico, se conseguir adquirir um quarto do seu conhecimento, dar-me-ei por satisfeito.

Ah, ia me esquecendo: não se esqueça de me avisar quando for tomar posse na magistratura!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Um forte abraço, professor!

Nilton Cezar G. Ferreira

Aos mestres com carinho

Faltando somente duas provas para terminarmos esse bimestre uma notícia  tirou minha tranquilidade e, em razão disso, quero deixar registrado esse momento de insatisfação. Ocorre que em razão de normas interna da faculdade, alguns professores não estarão conosco após as férias. Lamentável.

Por esses dias pus-me a pensar sobre o relacionamento que ao longo do curso vamos construindo junto aos professores. Professor é aquela pessoa que ensina ciência, arte, técnica ou outro conhecimento. Assim, aqui em nossa faculdade, os professores têm se destacado pelo empenho prestado aos alunos.

Alguns chegando ao extremo para poder fazer com que os futuros “operadores do direito” sejam motivo de orgulho para a faculdade. Mas esse laço afetivo e de amizade vai ser duramente interrompido. Razão pela qual me fez fazer uma introspecção e concluir que, durante esses anos de vida..., eu ainda não aprendi a desprender-me facilmente das pessoas.

Assim que terminei a prova da noite passada e comecei a escrever essa postagem, lembrei-me de um filme que retrata o que sinto nesse momento. Na ocasião, o professor lutava com todas as forças para formar homens e mulheres de caráter irrepreensível. Sua missão era quase impossível, levando em consideração o contexto social em que viviam aqueles alunos. Muitos não tinham se quer referência familiar. O filme “Ao mestre com carinho” cujo professor, naquela ocasião, foi representado pelo ator Sidney Poitier foi um dos melhores que já assisti. Semelhante situação é a vivida pelos insignes professores que citarei abaixo.

Dessa vez, são três os professores que estão nos deixando para assumirem outros compromissos. É eternamente gratificante poder estar próximo de pessoas comprometidas com a qualidade do ensino. Muito embora os professores estejam indo cumprirem outras atividades que lhes sejam mais favoráveis, fica registrado minha insatisfação no tocante à questão. Mas, fico triste sim por perder ótimos professores. Por outro lado, contente por saber que muitos irão tomar posse daquilo que sonharam.

Entre eles estão os professores Cláudio Pinha Goes (Direito penal); Ricardo Maravalha (Direito Processo Civil) e João Biffe Junior (Direito Empresarial). Uma coisa é certa: serão sempre lembrados. À medida que as aulas eram dadas por esses professores, mais aumentava minha admiração. Estou convicto disso uma vez que esse meu sentimento é quase que unânime perante os meus colegas de classe.

Não me senti à vontade para pedir maiores informações junto aos referidos professores sobre o futuro de cada um na docência. Sem qualquer resquício de dúvida estou certo de que, onde esses ilustres professores passarem, os alunos, a faculdade o ordenamento jurídico pátrio só tende a valorar-se ainda mais.

Compete a mim nesse momento somente torcer para que um dia eu possa, novamente, ser privilegiado em poder assistir aulas com esses professores. Espero que isso aconteça num futuro não muito distante!

A serpente e o vaga-lume

Conta a lenda que uma vez uma serpente começou a perseguir um vaga-lume que fugia rápido, com medo da feroz predadora; a serpente nem pensava em desistir.

Fugiu um dia e ela não desistia, dois dias e nada... No terceiro dia, já sem força o vaga-lume parou e disse à cobra:

- Posso lhe fazer três perguntas?

- Não costumo abrir precedentes para ninguém, mas já que vou te devorar mesmo, pode perguntar...

- Pertenço a sua cadeia alimentar?

- Não.

- Eu te fiz algum mal?

- Não.

- Então, por que você quer acabar comigo?

E a serpente lhe respondeu:

- Porque seu brilho me incomoda.

Infelizmente, a qualquer momento, uma cobra pode cruzar nosso caminho...

Esteja sempre alerta, pois o que não faltam são as serpentes querendo nos atrapalhar!

Mas, não tenha medo!

Não fuja! Brilhe sempre, com muita intensidade!!

Para meditar

“Se projetas alguma coisa, ela te sairá bem, e a luz brilhará em teus caminhos.”  (Jó: 22:28)