Mendes e Gurgel rebatem críticas de Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República Roberto Gurgel, não gostaram de saber das críticas feitas pelo presidente Lula contra os órgãos de fiscalização e o Poder Judiciário pelo atraso nas obras públicas tocadas pelo governo federal. Lula atribuiu a demora à irresponsabilidade da Justiça e dos órgãos fiscalizadores. Segundo Gilmar Mendes, o Judiciário só age quando provocado. Ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro atribuiu a fala de Lula ao “momento de palanque que o presidente está vivendo”.

Já Gurgel, na primeira entrevista dada depois que assumiu a chefia do MPF, afirmou que "o Ministério Público não é nem pode ser contra qualquer tipo de empreendimento, seja público ou privado, mas é seu dever exigir a observância das normas".

Leia a reportagem da jornalista Andréa Michael, da Folha.

Mendes e Gurgel rebatem críticas de Lula

Presidente do STF e procurador-geral contestam acusação de que atrasos em obras são "irresponsabilidade" de órgãos de fiscalização. Para ministro do Supremo, fala de Lula, em viagem pelo São Francisco, faz parte do "momento de palanque que o presidente está vivendo"

ANDRÉA MICHAEL

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, rebateram ontem as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos órgãos de fiscalização e ao Poder Judiciário, a cuja "irresponsabilidade" Lula atribuiu a demora na execução de obras necessárias ao país.

"Não me parece que as críticas sejam devidas. O Judiciário só age por provocação. A União e suas autarquias dispõem de quadros preparados para enfrentar quaisquer questões nas quais, eventualmente, venham a detectar algum tipo de desvio", disse Mendes.

Em viagem a São Paulo, o presidente do STF afirmou à Folha que "isso às vezes faz parte deste momento de palanque que o presidente está vivendo". À noite, em entrevista à rádio Jovem Pan, ao ser indagado sobre o fato de Lula estar levando com frequência a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a eventos do Executivo federal, Mendes disse que o governo parece estar "testando" a Justiça Eleitoral.

Na contramão do que disse Lula, Mendes afirmou, mais cedo, que o Judiciário tem trabalhado para diminuir o divórcio entre o tempo de concessão de medidas liminares (de urgência) e a apreciação do mérito (julgamento efetivo da causa), como maneira de mostrar à sociedade uma Justiça cada vez mais "eficiente e ativa".

Primeira entrevista

Já no entendimento do procurador-geral, "é natural que o administrador público se sinta incomodado com a atuação de órgãos que, de alguma maneira, levem ao retardamento da execução de projetos".

Em sua primeira entrevista à imprensa desde que tomou posse, em julho, Gurgel, 54, disse que "o Ministério Público não é nem pode ser contra qualquer tipo de empreendimento, seja público ou privado, mas é seu dever exigir a observância das normas". "Agora, se isso vier a significar o prolongamento do tempo de execução de uma obra, é algo que o próprio legislador constituinte de 1988 quis e devemos respeitar", disse.

Questionado sobre as reportagens da Folha acerca da ingerência do empresário Fernando Sarney sobre o Ministério de Minas e Energia, atropelando a autoridade do titular da pasta, Edison Lobão, respondeu que, "se houver indício que envolva autoridades com foro especial, isso será comunicado à autoridade competente" -o próprio Gurgel, no caso.

Assim como seus antecessores, Gurgel vai defender no STF o poder de investigação do Ministério Público, uma polêmica discussão cuja votação aguarda apreciação há sucessivos mandatos. Ele não pretende fazer campanhas institucionais, apenas um trabalho de convencimento no STF.

Para Gurgel, "caso se entenda que o Ministério Público não dispõe deste poder, a sociedade brasileira terá uma instituição manca". Gurgel participou ontem, em Brasília, de lançamento de site do Ministério Público voltado para o público infantil (http://www.turminha.mpf.gov.br/).

Fonte: Conjur