“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” - Rudolf Von Ihering



quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Ministro Toffoli vence seus acusadores



Li hoje no Consultor Jurídico, AQUI, que, o até então, (AGU) José Antônio Dias Toffoli, que vinha sendo duramente atacado pela imprensa, ser aprovado com folga no Senado.

O único problema nisso tudo é que a grande maioria dos opositores(imprensa e seus asseclas), tiveram que encolher o dedo com o qual até então, vinham apontando para acusá-lo, também já comentei sobre esse assunto aqui neste blog. Vale a pena rever.

Também, li no Blog do José Renato Nalini  que é desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium, o seguinte comentário:

"O ministro José Antonio Dias Toffoli – sim, ele já é ministro, na condição de Advogado Geral da União – não está preocupado com as ressalvas feitas à sua indicação para o STF. Nem precisa mesmo estar levando a sério a resistência. Primeiro, porque elas partem de quem não tem o condão de reprová-lo na sabatina. Em seguida, parte delas desmorona à primeira análise. Senão vejamos: as condenações não subsistirão porque vigora o princípio da presunção de inocência. Muita água vai rolar e, ao que consta, ele foi revel num processo que tende a ser anulado e começar tudo de novo. Quando ele já for integrante da Suprema Corte.

Depois, o fato de haver sido reprovado duas vezes num Concurso de Ingresso à Magistratura não o deslustra. De maneira alguma. Há mais de vinte anos critico essa fórmula de recrutamento que faz com que os candidatos a juiz sejam forçados a decorar legislação, doutrina e jurisprudência. Decorar não é saber, já tive oportunidade de escrever tantas vezes.

A previsibilidade dos concursos de seleção nas carreiras jurídicas é tamanha, que favoreceu a criação e o robustecimento de alguns “cursinhos” de preparação. Estes são os que verdadeiramente selecionam. São permanentes e profissionais, enquanto as comissões ou bancas são transitórias e integradas por amadores.

Ser reprovado na prova preambular nada significa. A não ser que as instituições se equivocam ao prestigiar o “decoreba”. São outras as qualidades exigíveis a um juiz preparado. E estes atributos não são suficientemente aferidos nas provas que priorizam a capacidade mnemônica.

Quanta gente boa não ficou à beira do caminho enquanto as carreiras jurídicas nem sempre acertam na seleção! Como se prever a incapacidade de trabalho, a baixa produtividade, as mentes submissas ao procedimentalismo, a juizite, o servilismo à burocracia, a prepotência, a arrogância?

A única verdadeira preocupação que o ministro Toffoli deve ter hoje é como vencer à pletora de homenagens de que será alvo assim que for nomeado. De todos os espaços e setores choverão os convites e a “tática das homenagens” se substituirá com vigor aos reparos de hoje. Esse é o Brasil!"

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