“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” - Rudolf Von Ihering



sexta-feira, 9 de julho de 2010

O Senado Federal e a banalização do casamento

O plenário do Senado aprovou ontem (7), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite acelerar o processo de divórcio, reduzindo a burocracia.

É de se lamentar a aprovação dessa PEC (Pec do divórcio), uma vez que a célula mater da sociedade é a família. Com tanta facilidade para se divorciar, o casamento, para muita gente, estará vulgarizado. Sob o manto da lei muitas pessoas estarão no altar dizendo ‘sim’, com cara de ‘não’, já sabendo que no dia seguinte, tudo pode se desfazer ‘normalmente’.

O impressionante é que para o bem-estar da família não aparece uma PEC, todavia, para ajudar a esfacelar um lar, a lei vem como um relâmpago.



Um comentário:

Michele disse...

Caro Nilton,

A família indiscutivelmente é o alicerce da sociedade.

Poderia afirmar e apontar diversas razões acerca da importância de uma família BEM ESTRUTURADA.

Todavia, isso não significa que ela deve existir /permanecer por mera ideologia.

Se casamento acabou, não vai ser a dificuldade processual que vai reverter a situação. Aliás, se o casamento acabou ele simplesmente a-c-a-b-o-u, independentemente do processo judicial.

A promulgação do divórcio imediato não significa uma banalização do casamento. Trata unicamente da alteração processual em relação a um direito que todos têm.

Direito de querer buscar uma estabilidade /sucesso num novo casamento, ou não. Somente o casal poderá banalizar ou não a instituição casamento...

Entretanto, não há dúvidas que a alteração de lares de forma intermitente, o que me parece a tua preocupação, é uma situação significativa para a sociedade desestruturada atual em que vivemos.

Abraço querido,