Dra. Alexandra Szafir e seu extraordinário exemplo de vida

Após ler o artigo publicado no blog do Dr. Marcelo Semer, ontem, domingo, de imediato senti o desejo de compartilhar com os frequentadores aqui do blog esse excelente exemplo de vida. Trata-se, na verdade, de um importantíssimo relato feito pelo juiz aposentado e ex-secretário da administração penitenciária Dr. Nagashi Furukawa.

Ele comenta sobre a Dra. Alexandra Szafir, advogada criminalista e irmã do ator Luciano Szafir, que escreveu o livro “descasos” e, com seu exemplo, me fez sentir pequeno diante do que acabei de ler a seu respeito. Eu, que confesso não ser totalmente emotivo, ao término da leitura, estava com os olhos rasos d’água.  

Confira o artigo no blog do Dr. Marcelo Semer e, certamente, após essa leitura, você olhará o mundo de outra maneira. Boa leitura!  

É possível amar mesmo com a incompatibilidade de gênero!?

Insensibilidade é não saber amar ou amar e não saber conviver com defeitos de quem amamos.

Efeitos da arrogância

“A arrogância, assim como o orgulho e a soberba, é como uma máscara para o ser humano. Quem se coloca nessa posição quer esconder algum tipo de dificuldade, como insegurança, carência, ou até mesmo narcisismo, uma necessidade de ser admirado e respeitado. É um comportamento artificial.” 

por Lauro de Oliveira Lima

Tudo está fluindo. O homem está em permanente reconstrução; por isto é livre: liberdade é o direito de transformar-se.

Campanha eleitoral midiática e o Direito de propriedade

Na aula da noite anterior começamos estudar o Livro III, Título II do Código Civil (2002) que versa sobre a PROPRIEDADE. Só a título de exemplo vou transcrever na íntegra um dos artigos.

ART.1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da “coisa”, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. (com grifos)

Antes de iniciar mais uma crônica convém conceituar o que acima deixei entre aspas.

Para o Direito, “coisa” é tudo o que é percebido pelos sentidos e pode apresentar utilidade para o homem, quando então se caracteriza como bem material.

Fora do âmbito jurídico coisa tem outros sentidos e assim transcrevo a conceituação segundo o dicionário Aurélio: Coisa é “aquilo que existe ou pode existir.”

Digamos que essa coisa que o dispositivo do Código Civil transcreve fosse minha consciência mas com a conceituação do Aurélio. Digamos que essa coisa (que a partir de agora se transformou em consciência) foi injustamente levada, aproveitando de pequenos momentos de distração.

Digamos que esse momentos de distração formam os anos que permaneci alienado à certa emissora de televisão, que usou e abusou de minha distração e me fez acreditar que aquele (s) candidatos seriam o melhor para o país.

Digamos que tentei, sem sucesso, reaver minha consciência mais confesso que estava completamente alienado e, por assim dizer, fraquejei.

Digamos ainda que, após tempos, essa mesma emissora veio a ter sua primeira derrota e aquilo que parecia impossível aconteceu: não conseguiram eleger os seus e dessa maneira, outro assumiu.

Digamos que esse outro consegui diminuir a desigualdade social, o mercado está estabilizado, consegui tirar o país das “garras” do FMI etc. Mas, ainda assim insistem em injustamente deter minha consciência e ainda querem que eu seja contra essa realidade pela qual passa o país.

Digamos que, assim como eu, milhões de brasileiros conseguiram reaver suas “coisas” (consciências).

Mas, infelizmente, uma minoria insiste em manter suas coisas entregues nas mãos de que as teem injustamente.

Para esses eu diria que o Art.1.228 Código Civil (2002) sugere: O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da “coisa”, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

Conviver com as diferenças e traído pelo próprio sentimento.....

O motivo ensejador que me fez refletir sobre as diversidades de personalidades foi o fato que presenciei, mais uma vez, nos bancos acadêmicos a síndrome “DO EU SOU, EU SEI, JÁ ME CONSIDERO MINISTRO”. Espírito de pigmeu! Desconformidade, disparidade, desarmonia etc. Essas são somente algumas características que distingue uma espécie de outras do mesmo gênero; diferença específica.

Por outro lado, característica marcante dos homens (mulheres) de honra é a humildade. Com inúmeras mudanças ocorridas no quadro de professores aqui da faculdade, veio nos honrar com seus conhecimentos certo professor que, por motivos particulares, não vou revelar seu nome.

Ocorre que esse professor, na primeira aula, disse que não atuava na área para qual foi designado. Mas que não mediria esforços para nos passar o melhor conteúdo. Isso foi o suficiente para que o celeuma se tornasse perceptível até mesmo por aquelas pessoas com problemas auditivos.    

Esse celeuma chegou até o conhecimento da coordenadoria do curso de Direito e assim o professor foi advertido. Os colegas se acharam no direito de representar contra o professor. O que eu tenho a dizer sobre isso: não posso intervir. Tenho e sou convicto de que tenho que fazer um curso intensivo para aprender a viver com tanta diferença.

Pensei, sim, que sabia conviver, principalmente, com pessoas arrogantes e, muito mais com os MINISTROS que estudam comigo. Fui traído por mim mesmo. O professor, com toda humildade, não entrou em pormenores do caso. Visto que ele tinha outras preocupações para aquele momento.

Veja bem: estou a falar da aula que ocorreu dia 24/8 e na manhã seguinte, o professor, estaria defendendo sua tese de doutorado na USP/Marília e, generosamente, fez o convite para que os alunos comparecessem para prestigiá-lo.  

Vou parar essa postagem por aqui pois estou sem condições psicológicas para continuá-la e risco de se tornar um desabafo ainda maior é iminente...

o celular do professor e a teoria do crime

Noite dessas em uma aula de Direito Penal, onde o tema central foi “teoria do crime”, descontraindo um pouco a aula, o professor, que também é Defensor Público, falava sobre os riscos que os acadêmicos (vou limitar-me só a estes!) correm em manifestarem suas opiniões baseado no que tomam conhecimento através da mídia escrita e falada. Salientou ele que o futuros operadores do direito têm que dar suas opiniões – lê-se, parecer – embasado somente no que está nos autos. Pois bem.

Ocorre que em determinado instante desse bate papo o celular de um colega tocou e, com isso, o pacto feito no início do ano foi quebrado. Ou seja, foi pactuado que não deveríamos entre com celular na sala de aula. Mas alguns professores para não serem tão rígidos permitem a entrada desde que no modo silencioso.

Aproveitando o momento, o professor disse que recentemente foi comprar um celular e percorreu várias lojas e não conseguiu encontrar o modelo desejado. Disse também que um colega (Advogado criminalista) teve dificuldade em encontrar o mesmo modelo. Disse mais: que só foi possível o colega encontrá-lo em uma cidadezinha do interior de São Paulo por nome “Álvaro de Carvalho.”

Nesse instante, o professor retomou o assunto da aula. Eu e alguns colegas ficamos apreensivos pelo fato de ser a cidade mencionado pelo professor muito pequena pois conta com pouco mais de três mil habitantes, ou seja, não há lojas na cidade e a população recorre ao comércio das cidades adjacentes.

Eu não fui capaz de perguntar onde o amigo dele conseguiu, nessa cidade, encontrar o celular. Pensei comigo: será que ninguém irá perguntar? Minha estratégia deu certo. Havia um muito mais curioso que eu.

Ele disse: - Professor, queira, por gentileza, nos dizer onde seu amigo conseguiu encontrar o modelo desejado do celular?

O professor respondeu: - Ah, pessoal, desculpem-me, pensei que havia dito. Ele encontrou o modelo desejado lá no “presídio Valentim Alves da Silva.” Disse, ainda, que, além desse modelo, existem outros que ainda não chegaram nas lojas!

  

........a Lei deve ser cumprida por todos: olha só que péssimo exemplo............

fim da tarde e os meus olhos - por Nilton Cezar

por Nilton Cezar Ferreira

Nesta tarde ensolarada,

Onde quase nada escapa ao meu olhar,

Fico a pensar... no futuro da garotada

Procuro não acreditar no que elas possam mergulhar.

Saio a caminhar pelas ruas desse imenso mundo cão

Isso só faz aumentar ainda mais minha aflição;

Ao ver, na lateral da feira, crianças jogadas ao chão!

Coitado de mim, ainda mais de meu coração.

Sou filho, sou pai e também cidadão,

Espero um dia poder ver e compartilhar

Momentos que ficaram para trás, pura desilusão:

Esperançoso com novos caminhos a trilhar.

Um dia vou, vou sim olhar com outros olhos;

Quem sabe até poder estar entre os viventes...

Ou simplesmente torcer para que nossos filhos

Um dia tenham esse privilégio.

“Fim da tarde!”

Meus olhos já não conseguem,

Ainda que tentem,

Enxergar mais nada!

Peço à compreensão de todos, por favor!

Na pauta de minha passageira vida

Devemos correr com perseverança o caminho que nos está proposto.

A batalha que vale a pena

Os direitos humanos… quantos se cumprem?, por que não se cumprem?, de quem é a responsabilidade pelo seu não cumprimento? A batalha que vale a pena no século que entra é a batalha pelos direitos humanos, e a tendência é para perdê-la se não reagimos a tempo […] Há uma incompatibilidade radical entre globalização econômica e direitos humanos.

“Saramago e a luta pelos direitos humanos”, Revista In Formación, Madrid, nº 8, Julho de 2000

Visite o sítio outros Cadernos de Saramago, aqui.

quanto mais acho que sei aí é que percebo que não sei nada...

Dando sequência a esse dia maravilhoso (19) fui para faculdade às 18:30h e lá chegando me dirigi à biblioteca para acessar meu correio eletrônico. Para minha surpresa, nenhuma novidade. Então decidi entrar – leia-se: acessar – o Facebook objetivando saber se havia uma mensagem de um amigo conhecido através dessa rede social.

Também não obtive êxito. Então pus-me a pensar até que ponto eu já estou envolvido com a internet. Não foi difícil chegar à conclusão de que, embora não queira, já não consigo ficar muito tempo desconectado.

Considerando que minha constante ânsia em saber mais sobre determinados assuntos me faz passar boas longas horas, sempre que possível, ligado à rede de computadores e, consequentemente, às redes sociais. Particularmente, se isso pode ou não trazer algum benefício, confesso que só o tempo dirá.

Por ora, cabe ressaltar que um dos meus desafios ao criar esse blog foi exatamente aprender (sempre) sobre tudo que me cerca e, por assim dizer, tornou-se hábito de minha mente inquieta. Então, entreguei-me totalmente nessa empreitada. Parafraseando “Platão”, digo: quanto mais acho que sei aí é que percebo que não sei nada.

E nesse meu processo de aprendizagem via internet eu seria egocêntrico – e ingrato – se deixasse de mencionar que os amigos (as) têm desenvolvido um papel importantíssimo nesse sentido. Só que isso é assunto para uma postagem posterior.

Gosto sempre de frisar que as críticas e sugestões serão sempre bem vindas.

Alegre pela vitória do Inter e angustiado por ouvir

Como já salientei algumas vezes esse blog não é exclusivamente jurídico. Aqui compartilho com os ilustres amigos (as) minhas alegrias e frustrações do dia a dia. Geralmente em forma de crônicas. Então, vamos a mais uma!     

Ontem, quebrando a monotonia pós aula, resolvi assistir a final da copa libertadores da América. O Inter é Brasil, por isso torci muito. Valeu a torcida. Inter, campeão.

A alegria poderia ter sido muito maior se não fosse os “chavões” cometidos pelo narrador, para variar, nada mais nada menos que Galvão Bueno. Em respeito aos que já estavam assistindo quando cheguei, permaneci na sala. Motivo pelo qual, a alegria acabou se transformando em angústia.

Fui obrigado, por exemplo, a ouvir clichês como esses: o time do Inter precisa tocar a bola de “pé em pé!” Até onde sei, o futebol nunca foi jogado com as mãos (exclui-se o goleiro). Será que estou enganado...?

Outra: o futebol tem coisas que “só” no futebol. Chega ser patético.

Para finalizar, ao término do primeiro tempo, o repórter, Éric Faria, foi entrevistar os jogadores. Consegui falar com o Tinga e, naquela altura, o Inter perdia por um a zero. Disse o repórter ao jogador: - tinga, o que o Inter precisa para virar o jogo? O jogador, respondeu o que lhe foi perguntado, ou seja, disse: - fazer dois gols.

Mas, enfim, ao final do jogo, além de poder parabenizar à equipe do Inter, assim como aos torcedores, serviu, mais uma vez, para confirmar o que há tempos eu já havia detectado. Ou seja, a emissora pela qual assisti ao jogo tem por hábito empurrar, “goela abaixo”, aquilo que eles querem.

Poderiam, ao menos no que tange aos narradores esportivos, empurrar o melhor!

Atire a primeira pedra

Nos últimos tempos, têm sido muitos os casos de violência sexual e domestica contra mulheres no Brasil. Para piorar: em inúmeros, tentam justificar as agressões com base no passado e comportamento das vítimas. Como se isso fosse possível.

Nesse cenário de agressões temos hoje, além da brasileira Eliza Samudio, a iraniana Sakineh Mohammadi Ashitiani, de 43 anos, condenada a ser apedrejada até a morte por uma suposta acusação, sem provas, de ter praticado conjunção carnal com dois homens. Lamentavelmente, é mais um caso onde a mulher é penalizada por princípios ancestrais.

Lá, para se ter uma ideia, os homens acusados dessa mesma prática são enterrados até a cintura, ficando com os braços para fora. Assim, se conseguir desviar as pedras e não vier a óbito, estão livres. Já as mulheres são enterradas até o ombro. Isso significa dizer, sem chance de defesa. Puro machismo exacerbado.

Aqui, não estamos longe dessa realidade. O machismo institucionalizado pode ser detectado no caso do ex-goleiro Bruno. Em entrevista à rádio “CBN”, o Dr. Ércio Quaresma Firpe, advogado de Bruno, ao ser questionado se a vítima seria capaz de abandonar o filho, disse: “Essa moça é atriz pornô, é profissional do sexo.”

Ou seja, pedrada. Se era ou não, ninguém tem nada com isso. O importante é que ela era, acima de tudo, ser humano, mulher e digna de tudo respeito.

Finalizando, refletindo sobre as palavras ditas pelo Dr. Ércio que, não foi e nunca será feliz em colocações preconceituosas, principalmente contra as mulheres, digo uma frase dita pelo Sr. Presidente do Brasil em uma entrevista.

“Universidade dá conhecimento, inteligência é outra coisa.”

Psiu: Dr., considerando que o insigne faltou às aulas de Ética do curso de Direito, sugiro a leitura urgente do excelente livro do Desembargador José Renato Nalini, “Ética Geral e Profissional” – 3. ed. ver. e ampl. – São Paulo: Editora dos Tribunais, 2001.

              

Prisioneiro das drogas

Nesse problema das drogas, existem várias contradições. Temos pessoas completamente envolvidas que, pasmem, chegam a ponto de vender os próprios filhos por mil reais (leia mais aqui). Várias campanhas publicitárias. Os empresários fazem campanha contra as drogas e falam sobre o poder destrutivo delas, por outro lado promovem e ganham muito dinheiro com o álcool que vendido indiscriminadamente.

Estatísticas mostram que muitos jovens iniciam no mundo das drogas só após terem contato com bebidas alcoólicas. Porém, esse show pirotécnico feito pelas autoridades policiais ao prenderem viciados, de nada adianta. Pegar um viciado e jogá-lo atrás das grades não resolver o problema. Só vai contribuir para o que já está acontecendo, ou seja, o aumento da população carcerária. O que realmente ele precisa é de tratamento.

Aí é que está o “x” da questão: para isso é necessário vontade política. A vontade na política poderia ser tema de uma alentada monografia. A “cracolândia”, aqui em São Paulo, tem servido de cenário para várias reportagens, quem sabe?, talvez objetivando mover o Legislativo para “olhar” o problema de forma não demagógica. Mesmo assim, eles se mantêm frios e implacáveis.

Prescreve o Art. 5º, I,da Lei 11.343 (lei das drogas), de 23 de agosto de 2006:

I – contribuir para inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamento de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícitos e outros comportamentos correlacionados. (grifou-se)

Isso, na prática, pouco funciona. É preciso muito mais que isso. Para tanto, passo a palavras aos nossos legisladores.

É plausível atitudes como essa feita pelo sítio:

http://www.prisioneirosdasdrogas.org.br/

seu Jorge e o problema social

Essa música, diria eu, é uma bofetada na “cara” dos insensíveis. Muitos, por acharem muito mais cômodo faltarem com apoio moral, não dão chance, ao contrário,excluem. O sol da justiça um dia vai brilhar na periferia. Há muito de utopia nisso. Mas sem o sonho não se consegue viver. A propósito: aquele que pratica o crime descrito no Art. 121 do CP é chamado de homicida. Assim, pergunto: qual a diferença entre o homicida e o insensível (ops: não estou falando de ministro que beneficia banqueiro de olhos azuis e outros tantos exemplos vindos de Brasília...)? Para mim, nenhuma.  

Páramos Divino

 (**) Poesia jurídica

I

Habeas-Corpus

Magistrado Supremo do Universo. 
Em nome da razão e do direito 
- A ciência em que vivo submerso - 
Um protesto solene tenho feito.

Não creia que se viva satisfeito 
No Império do Destino contraverso, 
Para onde em caminhada sem proveito 
Converge a humanidade ao seu reverso.

Cinqüenta e três janeiros, já contando, 
Vejo a morte cruel se faceirando 
Pra quem na terra almeja a paz dos corpos.

E contra esta ameaça muito grave, 
Que surgiu, eu não sei de qual conclave, 
Impetro o meu jurídico habeas-corpus.

II

Sentença

O Código Divino inexorável, 
Lei de todos os tempos da Natura, 
No rigor dos capítulos se afigura 
A sentença de fogo, irrevogável...

Tudo está detalhado na Escritura, 
De modo simplesmente invulnerável; 
E no âmbito terrestre justiçável, 
Deve estar conformada a criatura.

Não importa, neste caso, um descontente, 
Dentre tantos milhões de massa humana, 
Com as leis que governam toda gente.

O assunto já é bem velho e discutido... 
Não se enquadra habeas-corpus desta plana... 
Deve ser, como fica, indeferido.

III

Recurso

Interpondo recurso extraordinário, 
Da sentença lavrada, oh!... Pai Eterno!... 
Meu respeito deponho no sacrário, 
Ofertando aos arcanjos, bom falerno.

É o caso do habeas-corpus!... Meu fadário!... 
Sede mais complacente; sede terno 
Com este filho já cinqüentenário, 
Que na terra é modesto qual aderno.

Com as onze mil viagens, lá no céu, 
Um grande tribunal constituindo, 
Fareis o que suplico por troféu.

E Vós sentenceis, JUIZ, assim: 
Revogando a sentença, deferindo 
A petição, pra vida não ter fim.

IV

Acórdão

Relatando o habeas-corpus em recurso, 
Impetrado a favor do recorrente, 
Acórdão em conferência, em concurso, 
De acordo com as virgens do ambiente,

Tomar conhecimento do decurso 
Na medida impetrada incipiente, 
Pra manter a sentença, em todo curso, 
Examinado, enfim, o incidente.

Constranger a quem quer passar da vida 
Para outra mais pura e sempre anímica, 
É matéria de juris decidida.

O caso foi julgado com firmeza, 
De acordo com a lei da bioquímica, 
Combinado com as leis da Natureza.

Octaviano Augusto Soriano de Mello nasceu no Piauí, na véspera do natal de 1889. Foi juiz de Direito no Amazonas, estado no qual a sentença mencionada no poema foi enfim cumprida, no ano de 1947.