O Direito Penal é muito mais do que a leitura e a aplicação do código penal. O que está em jogo, quando se pune alguém por uma conduta considerada delitiva, é a noção moral nutrida pela sociedade, sobre o que está a merecer castigo e repressão.
“Ética geral e profissional”, José Renato Nalini. – 3. Ed. ver. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, p 91.
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